DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300070
70
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade do concurso público elencado abaixo.
.
EDITAL ESPECÍFICO:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:
DEP. / UNID. ACADÊMICA
ÁREA/ MATÉRIA:
PRORROGADA A PARTIR DE
. Ed.
11/2019, DOU
de
30/12/2019
(Retificado pelo ed. 28/2021, DOU de
6/08/2021)
Ed. 12/2022, DOU de 14/03/2022
Departamento 
de 
Medicina
Veterinária
Medicina Veterinária Preventiva
14/03/2024
Recife, 12 de março de 2024.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-UFRPE
Nº. Processo: 23082.025082/2022-51
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom
Agostinho Ikas -Codai/UFRPE. Contratado: Williane Isidoro da Silva. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Padrão D I, Classe 01 (graduação), reajustável na proporção
dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 160 dias, a contar da data de
sua assinatura. Início: 05/03/2024. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-UFRPE
Nº. Processo: 23082.034560/2023-03
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de
Educação - DED/Sede. Contratado: Sheila Gomes de Melo. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Cargo de
Docente, Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de magistério
superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo
período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 05/03/2024. M A R C E LO
BRITO CARNEIRO LEÃO. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
. Edital nº 09 de 02 de fevereiro de 2024, DOU de 05/02/2024, Seção 3, págs. 82/83
. Processo nº 23083.001306/2024-91
. Área: Teoria Econômica
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
BEATRIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA BARROS
.
2º
CRISTIANE NASCIMENTO DE LIMA
.
3º
EDUARDO BASSIN
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 23091.010847/2018-73.
Dispensa de Licitação nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 02.201.535/0003-18 - NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses,
contados de 1º de abril de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor total atualizado
do contrato: R$ 1.992,91. Data de assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23091.006004/2020-72.
Dispensa de Licitação nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 05.075.803/0001-29 - JUXTA LEGEM CENTRO DE ESTUDOS E
ATIVIDADES CIENTIFICAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 06 (seis) meses, contados de 01 de março de 2024. Vigência: 01/03/2024 a
01/09/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 25.200,00. Data de assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23091003683202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do Sistema de Vigilância Eletrônica Analógico, para atender aos
Campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA em Mossoró/RN, Angicos/RN,
Caraúbas/RN, Pau dos Ferros/RN e Serra de São Bento(Polo EaD)
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços
(SIDEC - 12/03/2024) 153033-15252-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 003340/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Bianca Alencar Vieira. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 23080.050002/2023-05.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 11/03/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23081.026123/2021-56.
Pregão. Nº 96/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA - ME. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado
por 12 (doze) meses a partir de 22 de março de 2024. Vigência: 22/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.910,00. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23081.000918/2019-10.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 dias, a partir de 01 de
março de 2024.. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 718.483,10. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081022617202412. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
cadeiras para atender demandas do laboratório de tecnologias para agricultura de precisão
e digital do Colégio Politécnico/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/03/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 32/2024-PROGRAD/UFSM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de
Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que,
no período de 11 a 14 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Vagas Complementares UFSM 2024, com objetivo de preenchimento das vagas não ocupadas
na Chamada Oral do SiSU UFSM 2024 e do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024. Estão
aptas a participar do processo as pessoas que realizaram algum Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2023, 2022, 2021, 2020 e/ou
2019.
O Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2024 é composto por duas
etapas: 1ª etapa: Inscrição (item 4 do Edital); 2ª etapa: Habilitação e Confirmação de vaga (item
6 do Edital).
A inscrição é realizada somente via internet, no link de inscrição disponível na
página do processo seletivo Vagas Complementares UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ps-vagas-complementares) , no período de 11 a 14 de
março de 2024, até às 23h59min. A inscrição às Vagas Complementares UFSM 2024 é gratuita
(não haverá taxa de inscrição).
O sistema de classificação está descrito no item 6 do edital. Após a classificação e
o desempate, será gerada a Lista de Pessoas Classificadas que será publicada na página no
processo seletivo em 15 de março de 2024. As pessoas classificadas constantes na referida Lista
deverão, no período de 15 a 18 de março de 2024: a) fazer login no Portal da confirmação; b)
selecionar o Concurso "Vagas Complementares UFSM 2024", informar o seu número de CPF e
a sua data de nascimento e clicar em 'Entrar'; c) informar o número de Cadastro de Pessoa
Física,CPF,e sua data de nascimento (formato DD/MM/AAAA). Na habilitação às pessoas
interessadas procederão ao envio digitalizado de toda a documentação exigida para o sistema
de vaga em que foi classificada conforme orientações disponíveis no Edital e seus anexos.
Após a confirmação de vaga, a pessoa classificada através das cotas LB_PPI, LB_Q,
LB_PCD e LI_PPI, LI_Q e LI_PCD necessita comparecer por si própria à Webconferência
Obrigatória que será realizada por meio da plataforma Google Meet©. As demais informações
relativas a Webconferência Obrigatória estão descritas no item 8 do Edital.
A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos
Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2024
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ps-vagas-complementares). No
Edital constam todas as informações sobre inscrição, etapa classificatória, confirmação de vaga
e recursos. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo Vagas
Complementares UFSM 2024 no site é dever do candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH.
Pró-Reitor de Graduação/UFSM.
FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES.
Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM.