DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Urbanismo, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível
em 
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0,
cuja íntegra
se encontra
no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.010294/2024-14)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EDITAL Nº 21, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao
Campus Dois Vizinhos, de que trata o Edital nº 48/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 28
de julho de 2023, seção 3, páginas 81 a 86.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, 
mediante 
ato 
próprio 
da 
autoridade 
competente. 
(Processo 
nº
23064.027865/2023-79)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO E
ENGENHARIA DE SOFTWARE
. Classificação
Protocolo
Candidato(a)
MÉDIA FINAL
. 1
155010
LUIZ FERNANDO PUTTOW SOUTHIER
81,2
. 2
155265
TERUO MATOS MARUYAMA
53,8
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS:
NÃO HOUVE INSCRITOS
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Extrato de Contrato Nº 005/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus
Toledo e ANELIZE TEREZINHA JUNG FINKLER GOMES, tendo como OBJETO: prestação de
serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, publicado em Diário Oficial da
União em 12/03/2024, Seção 3, página 49.
Onde-se lê "Vigência de 13/05/2024 a 30/04/2024,
Leia-se "Vigência de 13/03/2024 a 30/04/2024".
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954587/2023, Nº Processo: 23064057371202319, Concedente:
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
EDUCACAO, 
PESQUISA
E 
DESENVOLVIMENTO 
CIENTIFICO 
E
TECNOLOGICO 
DA
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA CNPJ nº 02032297000100, Objeto: O
projeto PNACSOL, tem por objetivo realizar o estudo preliminar referente ao estágio de
maturação organizacional em cooperativas comprometidas com a atividade de aquicultura
no âmbito da Agricultura Familiar, de forma a mapear ações para aprimoramento da
governança, gestão, acesso ao crédito e tecnologias, além do desempenho comercial e
fomento a fundação de novas cooperativas atuantes na área de aquicultura., Valor Total:
R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000664, Valor: R$ 106.556,96, PTRES: 225203, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000665, Valor: R$ 1.393.443,04, PTRES:
225203, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 12/03/2024 a 28/12/2025,
Data de Assinatura: 12/03/2024, Signatários: Concedente: MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA
SCHIEFLER FILHO CPF nº ***.563.609-**, Convenente: JORGE LUIZ DE SA RIECHI CPF nº
***.961.459-**.
EXTRATO DE ACORDO
Processo 23064.062450/2023-41
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois
Vizinhos; NEOFLORESTA SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS. OBJETO: O presente Acordo de
Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os PARCEIROS para promoção do ensino através de problemas das
disciplinas relacionadas a sala MEI-U da UTFPR/DV, nos termos definidos no Plano de
Trabalho, anexo, através do desenvolvimento de propostas para os problemas
apresentados pela empresa parceira. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA:
12.03.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Marina Celant de Prá; Edgar de Souza
Vismara; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 23064.019396/2023-14
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois
Vizinhos; GDM Genética S.A.. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o projeto REAÇÃO DE GENÓTIPOS DE MILHO E SOJA, FRENTE
ÀS PRINCIPAIS DOENÇAS DA CULTURA, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando A EXECUÇÃO E ESTUDO DE EXPERIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DOENÇAS DE
SOJA (FERRUGEM) E MILHO (ENFEZAMENTO) e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINAT U R A :
08.03.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Neucimara Rodrigues Ribeiro; Maristela
dos Santos Rey; Michele Potrich; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus
Dois Vizinhos; MUNICÍPIO DE CANAÃ DE CARAJÁS - PA. OBJETO: estabelecer a
cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de
Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório
em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE
ASSINATURA: 05.03.2024.
Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Josemira Raimunda
Diniz Gadelha.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.031400/2023-12.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio
e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor
Total: R$ 95.340,36. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 156956
Processo: 23872.000188/2022-46
Pregão Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
Objeto: Aquisição parcelada regular de gases medicinais canalizados de oxigênio medicinal,
ar comprimido medicinal e óxido nitroso para utilização nos pacientes submetidos a
procedimentos ambulatoriais, clínicos e cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 10.600,00. Data
de Assinatura: 31/01/2024.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23760000359202466 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais do grupo 16 -
material de expediente, grupo 19 - acondicionamento de embalagens , a fim de atender as
necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de
Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 12/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001610202418. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar (OPME - Hemodinâmica). De acordo com
exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90021-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2024) 155904-00001-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537000953202409.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de kit para monitorização de pressão invasiva, para o
hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.004301/2024-35.
Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 01.213.619/0008-13 - NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais cirúrgicos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/03/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 30.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.010979/2023-76.
Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 09.115.746/0001-15 - TERRA CONSULTORIA E ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: contratação de serviços de consultoria especializada para coleta de alíquotas não
domésticas e análises químicas na rede de esgotamento sanitário do complexo do Hospital
das Clinicas da UFMG, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e demais
anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024
a 14/03/2025. Valor Total: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537036199202356.
Dispensa Nº 321/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a aquisição de seringa de controle angiográfico, para o hospital das clínicas da
universidade federal de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência:
12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total:
R$ 3.600,00. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).