DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 900006/2024 - UASG 155903
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições,
convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa
de licitação, serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra
demanutenção corretiva nas câmeras de videocirurgia Full High Definition (HD), fabricante
Karl Storz da torre de videocirurgia do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus
encartes, constantes no processo nº23765.002490/2023-37.
Pretende-se com o chamamento público 90006/2024 receber propostas de
preços até
19 de
março de
2024, por
meio do
endereço eletrônico:
uclic.hu-
ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Termo de
Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos
Juiz de Fora, 12 de março de 2024.
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000252/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 31.422.307/0001-04 - MWRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de manutenção para equipamentos médicos hospitalares do
fabricante Mindray do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 14/03/2024 a 13/06/2024.
Valor Total: R$ 104.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2620/2018 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.005404/2022-88.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação com a concessionária local para fornecimento de energia elétrica da
empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh - filial hospital universitário júlio
bandeira de melo da universidade federal de campina grande (hujb-ufcg)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2050. Valor Total: R$ 476.634,24. Data de Assinatura: 04/12/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23771.000422/2023-54.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 -
JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 5.454,71 (cinco mil
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos) , aferido pela variação
do índice incc índice nacional de custo construção civil que corresponde a 3,26%,
acumulado ao período de 11/2022 a 11/2023, referente ao reajuste de preços do contrato
hujb/ufcg nº 03/2023 firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos
previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.620,13. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Arte Implantes Materiais Cirúrgicos Ltda. Cnpj 23.651.234/0001-02 Itens
2,3,4,13,19,20,25,26,27,28 e 31 Valor Total: R$ R$ 1.153.200,00 Endosurgical Im. e Com. de
Prod.
Médicos
Ltda. 
Cnpj
03.785.610/0001-36
Itens
1,6,7,9,10,14,15,16,17,18,21,22,23,24,32 Valor Total: R$ R$ 1.223.560,00 RP Comercio &
Importação de Mat.Médicos Ltda. Cnpj 32.918.239/0001-31 Itens 11,12,29 e 30 Valor Total:
R$ R$ 332.650,00 Valor GLOBAL: R$ 2.709.410,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 12/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538027300202378. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais permanentes: Aquecedor de Fluidos (caixa aquecedora de soro), Autoclave
Vertical (100 L), Termohigrômetro, Eletroencefalógrafo de Alta Resolução, Bomba de
Infusão de Seringa, Monitor de Triagem (PNI, SpO2 e Temperatura), Marcapasso Externo e
Aparelho Laser para Litotripsia para atender as necessidades do Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2024
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355,
Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90017-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/03/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2024
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23540.024158/2020-15.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com
início na data de 13/03/2024 e encerramento em 10/06/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º, todos do rlce 1.1; b) a alteração do
cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 13/03/2024 a
10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.212,00. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001446/2023-20.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para cozinha hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 1.390,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001446/2023-20.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 29.953.468/0001-82 - LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu-
ufscar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 11.089,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo Administrativo nº: 23534.003642/2024-13. Devedora: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N°
15.126.437/0029-44. Credora: Manutécnica Manutenção, CNPJ N° 03.758.809/0001-75.
OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataforma do Hupes
sem cobertura contratual nos meses de junho/2023, julho/2023 e agosto (01 a 10 de
agosto/2023). O valor global do Termo é de R$ 44.521,05 (quarenta e quatro mil
quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida
tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no
artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 08/03/2024.
José Valber Lima Meneses (Ordenador de Despesas)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.012214/2023-75.
Pregão Nº 244/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada com dedicação exclusiva de mão de obra, para
prestação de serviço de preparo e distribuição de refeições, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 5.529.574,08. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820017074202321. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de expediente, suprimento e limpeza, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado
à Universidade Federal de Santa Catarina-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 49.
Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.014957/2019-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.475.187/0001-29 - ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES AMIGOS DA NATUREZA .
Objeto: Doação pela ebserh - complexo hospitalar da ufc (huwc/meac) de resíduos de
material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no
intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e
gerando fonte de renda aos catadores cooperados.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23533.031256/2023-41.
Pregão. Nº
67/2020. Contratante: EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO CEARA.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de