DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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75
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15/03/2024 e encerramento em 14/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e o reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.022,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23533.031254/2023-51.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em
14/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Vigência: 26/02/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.382,02. Data
de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23533.024023/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/03/2024 e
encerramento em 08/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; reajuste do valor contratual, conforme cláusula
sexta do contrato; e alteração contratual qualitativa mediante a supressão dos itens 2, 4 e
7, correspondente a 34,3% (trinta e quatro inteiros e três décimos por cento) do valor
contratual, nos termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1, cujos efeitos financeiros passarão
a contar a partir de 09/03/2024. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.550,20. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155020
Nº
Processo:
23533021191202244.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva para os instrumentais
cirúrgicos, sob demanda, incluindo os de videolaparoscopia, para atender às necessidades
do Complexo Hospitalar do Ceará, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 12/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535011606202332. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A
SAÚDE - LISTA B para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e
Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme
condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro,
137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2024) 155906-26443-2023NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154554 SEI HCPA 23092.003088/2024-11- INSUMO PARA PESQUISA - TRIPSINA
0,2% COM EDTA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$ 343,50
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
11/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 12/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154548 SEI HCPA 23092.003338/2024-12- INSUMO PARA PESQUISA - KIT
M U LT I P L E X
Contratado: MERCK S/A CNPJ: 33069212000850 R$3.770,69
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
12/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 12/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 154550 SEI HCPA-23092.003026/2024-17- DISPOSITIVO INTRAUTERINO COM
LIBERAÇÃO DE LEVONORGESTREL 52G
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46927354000187 R$
9.592,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505530 06/03/2024
Autorização:
07/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 154543 SEI HCPA-23092.003226/2024-61- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX
TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL-duas entregas semanais
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 6294126000100 R$
62.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505597 08/03/2024
Autorização:
08/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 154544 SEI HCPA-23092.003288/2024-73- AGULHA 25MMX1, 2MM PARA
ASPIRAÇÃO DE MEDICAMENTO-PONTA ROMBA-duas entregas semanais
Contratado: BRAMED COMÉRCIO HOSPÍTALAR DO BRASIL LTDA. CNPJ: 28345933000130 R$
5.977,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505601 11/03/2024
Autorização:
11/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 154568 SEI HCPA-23092.003196/2024-93- LENÇO/ALMOFADA IMPREGNADO
EM ALCOOL 70% - SACHE COM 1ML
Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. CNPJ:
25005482000101 R$ 1.260,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505581 08/03/2024
Autorização:
08/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 154546 SEI HCPA-23092.002958/2024-34- DISPOSITIVO INTRA-UTERINO EM
COBRE "CONVÊNIOS"
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 46927354000187 R$
175,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Nota de Empenho: 2024NE505480 04/03/2024
Autorização:
08/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154580 SEI HCPA-23092.003277/2024-93- CATETER SEPARADOR DE TROMBO +
CATETER DE ASPIRAÇÃO ANGULADO SISTEMA DE ASPIRAÇÃO
Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7668083000130
R$ 18.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505611 11/03/2024
Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 154558 SEI HCPA-23092.003323/2024-54- FIO CIRURGICO DE ACIDO P O L ES T E R
e FIO CIRURGICO DE POLIESTER
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 5.584,80
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505613 11/03/2024
Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154583 SEI HCPA-23092.003281/2024-51- KIT DE PROTESE OCLUSORA SEPTAL
Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 3882840000113 R$ 10.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505614 11/03/2024
Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154560 SEI HCPA 23092.003073/2024-52- PARAFUSO DE BLOQUEIO + FIO DE
SUTURA SINTETICO "CONVENIOS"
Contratado:
PORTOMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA
CNPJ:
3992299000104 R$172,26
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 11/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 11/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1171849 AO CONTRATO Nº
0870215
Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
CNPJ: 04.907.604/0001-77
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 05/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE501759 03/01/2024
Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o contrato nº
0870215, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de
Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, via "WEB, por mais 06 meses, a partir de
21 de junho de 2024, exceto os itens 113 e 215, conforme despachos 1170971 e
1171088.
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