DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300077
77
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. BRENDA KISCHKEL
XXX.127.829-XX
88881.946384/2024-01
PREMIO 1402/2024
31.200,00
DE: 12/03/2024
A: 28/02/2025
2024NE000368 (C)
. GILCIANE CEOLIN
XXX.319.580-XX
88881.943075/2024-01
PREMIO 1404/2024
31.200,00
DE: 12/03/2024
A: 26/02/2025
2024NE000364 (C)
. CIRO JOSE JARDIM DE FIGUEIREDO
XXX.170.292-XX
88881.942102/2024-01
PDPG-POSDOC 1403/2024
36.000,00
DE: 12/03/2024
A: 28/06/2026
2024NE000375 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS
XXX.029.176-XX
88881.882427/2023-01
PAEP 2012/2023
DE: 31/05/2024
PARA: 11/03/2024
11/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. GUILHERME AUGUSTO BARROS CONDE
XXX.344.072-XX
88881.472756/2019-01
PROCAD-AM 1215/2019
DE: 31/08/2024
PARA: 31/07/2025
12/03/2024
. CRISTIANE MARIA LEAL COSTA
XXX.275.002-XX
88881.569753/2020-01
PROCAD-AM 1/2021
DE: 31/08/2024
PARA: 31/07/2025
12/03/2024
. MARIA AUGUSTA BESSA REBELO
XXX.374.012-XX
88881.200487/2018-01
PROCAD-AM 1731/2018
DE: 30/08/2024
PARA: 31/07/2025
12/03/2024
. RODRIGO FERREIRA FADINI
XXX.627.416-XX
88881.200473/2018-01
PROCAD-AM 1738/2018
DE: 30/08/2024
PARA: 31/07/2025
12/03/2024
. ELIZABETH GUSMAO AFFONSO
XXX.760.732-XX
88881.200614/2018-01
PROCAD-AM 2871/2018
DE: 31/08/2024
PARA: 31/07/2025
12/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS
XXX.029.176-XX
88881.882427/2023-01
PAEP 2012/2023
DE: 15.172,50
PARA: 15.172,00
11/03/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - substituta,
DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JOSE ADILSON DE CASTRO
XXX.247.345-XX
88881.197864/2018-01
BRAFITEC 318/2019
DE: 31/12/2023 PARA: 12/03/2024
12/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta - DIRETORA
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. JOSE ADILSON DE CASTRO
XXX.247.345-XX
88881.197864/2018-01
BRAFITEC 318/2019
DE: 189.664,00 PARA: 128.030,00
12/03/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - PROCURADORIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de cessão de direitos autorais nº 021/2022 -
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e o Senhor Múcio Rodrigues Barbosa de Aguiar Neto, portador do RG
nº 4.401.640 SDS/PE - Objeto: O presente Aditivo objetiva a alteração contratual da
Cláusula Primeira- Do objeto do contrato nº 021/2022 - PROCURADORIA, tudo isso com
fundamento no código civil e, subsidiariamente, no artigo 65, II, b, da lei 8.666/93 de
Licitações e Contratos vigente à época da celebração do ajuste e demais elementos
integrantes
do
Processo
FUNDAJ nº
23130.000325/2022-26..
Data
da
assinatura:
07/03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DIFOR/FUNDAJ Nº 3/2024
A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ), por meio da DIRETORIA DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (DIFOR) torna público o Edital para Chamamento
Público de Propostas de Cursos de Curta Duração para Formação de Banco de Cursos e
Docentes.
O processo de inscrição estará aberto tanto para profissionais sem vínculo
com o serviço público, quanto para servidores públicos federais. Todos(as) os(as)
profissionais precisam possuir titulação de doutorado em Ciências Humanas, Ciências
Sociais Aplicadas, Ciências da Saúde, Linguística, Letras, Artes e Área Multidisciplinar,
conforme a classificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, nos termos definidos no presente Edital.
As inscrições
são gratuitas
e devem
ser realizadas
por meio
do
preenchimento
de
formulário
eletrônico
disponível
no
link:
https://forms.gle/NNpvVAfptZcADU1U8, no período de 16 de março a 15 de abril de
2024.
O
edital
está
disponível
na
íntegra
nosite
da
Fundação
Joaquim
Nabuco/Fundaj
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/fundaj/pt-
br/composicao/difor/editais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105.041825/2023. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das
Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital:
13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
13/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 12/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
CLEISON DA SILVA CORREIA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº
091/2022-S. Celebrado em 06/07/2022. Rescindir a partir de 12/03/2024. Termo de
Distrato assinado em 12/03/2024 por Cleison da Silva Correia - LOCADOR e Maria Vanusa
Do Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 152/2023-S. Firmado
em 09/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDUARDO DA COSTA
NUNES. Objetivo: Prorrogar a partir de 26/02/2024 a 31/05/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDUARDO DA COSTA NUNES.