DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza, CPF ***.090.650-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1175985 AO CONTRATO Nº
1100021
Contratada: CARESTREAM do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda.
CNPJ: 08.546.929/0003-94
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Artigos 30, da Lei 13.303/2016 e 131 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Data da Assinatura: 06/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE503514 03/01/2024
Nº do Processo: 153506 SEI HCPA 23092.014272/2023-13
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade: Excluir o equipamento
DRX-1-System K# 46124567 (nº de série 2101), do contrato nº 1100021, que tem como
objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças incluídas para os Equipamentos digitalizadores de Raios X de fabricação
CARESTREAM; Estabelecer que o valor mensal passará de R$ 19.986,00 para R$
18.704,00 a partir de 01 de março de 2024.Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Irineu Veloso Monteiro, CPF ***.315.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1183597 AO CONTRATO Nº
0539333
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A
CNPJ: 80.464.753/0001-97
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 08/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500366 03/01/2024
Nº do Processo: 144963 SEI HCPA 23092.206110/2020-59
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato 0539333, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção em
resfriadores de líquido (Chillers), por mais 06 meses, a partir de 04 de abril de 2024.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Elói José de Figueiredo Neto, CPF ***.090.650-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180112 AO CONTRATO Nº
0289568
Contratada: MC PEREIRA E CIA LTDA
CNPJ: 03.058.779/0001-94
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 10/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500180 03/01/2024
Nº do Processo: 143451 SEI HCPA 23092.202195/2020-04
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato 0289568, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Limpeza Interna
Mecanizada, a Seco, de Dutos para Sistemas de Ar Condicionado, por mais 12 meses,
a partir de 23 de março de 2024; Reajustar os valores no percentual de 2,25 %.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 143/24 - Fornecimento de Fonte de Alimentação 12VCC 10A para estação de chamada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 33/24 - Registro de Preços de Câmeras Digital IP.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 15/24 - Registro de Preços de Fornecimento de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 125/24 - Registro de Preços de Materiais para Laboratório - Solução Orgânica para
Equipamento Ventana HE 600 e Lâminas Automação.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 12 de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Costi Pereira, CPF ***.892.500-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172038 AO CONTRATO Nº
1108228
Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 21.551.379/0008-74
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 07/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE503666 03/01/2024
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o
valor do contrato nº 1108228 que tem como objeto o fornecimento de materiais para
saúde - lâmina para trepano, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com
a seguinte redação: O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no
extrato de valores em anexo, com valor total de RS 171.756,08 (cento e setenta e um
mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Luana Oliveira Lucena, CPF ***.694.578-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e
as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação
Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES
selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Márcia Serra Ferreira, Diretora de Formação de
Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal.
.
I ES
Nº Processo SEI
CNPJ
Dirigente Máximo da IES
AC T
Vigência
. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco
23038.007388/2022-61
31.463.235/0001-43
Antônio Carlos Simon Esteves
267/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038007020202384. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de café
e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção,
limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências da CAPES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90063-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/03/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Chefe de Divisão de Compras e Licitação
(SIASGnet - 11/03/2024) 154003-15279-2024NE800042