DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.021892/2024-85.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ANTONIO
GUILHERME DOS SANTOS - ME (CNPJ nº 24.645.790/0001-20).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 08/03/2024 a 07/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Antonio
Guilherme dos Santos (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.023549/2024-75.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EURASIA
BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ nº 27.240.906/0002-10).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 058/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.042019/2023-45; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
HALLHANE MACHADO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por
iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 05/03/2024.
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/03/2024 a 10/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Maurício
Machado (representante legal da empresa)
EDITAL Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade
do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica
Área do Certame
Cargo
Edital de Abertura
Edital de Homologação
Prorrogado até:
. Departamento de Filosofia
Lógica
Professor
de
Magistério Superior
345/2022
02/08/2023
02/08/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 75, DE 4 DE MARÇO DE 2024
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL
DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 75/2024 DE 04/03/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP); 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho:
40 horas; área: Artes. Subáreas: Artes Plásticas e Artes do Vídeo. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 77, DE 7 DE MARÇO DE 2024
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL
DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 77/2024 DE 07/03/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Física; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas;
área: Física.
Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 78, DE 7 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 078/2024 do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/01/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP) / Área: Genética e subáreas: Botânica
/ Candidatos Aprovados: 1. JOSE DE OLIVEIRA CRUZ;
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 79, DE 8 DE MARÇO DE 2024
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL
DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 79/2024 DE 08/03/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20
horas; área: Medicina. Subárea: Pediatria. Especialidade: Pediatria.
Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE E o INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE, COM VISTAS
A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições
básicas
para
a
realização
de
ESTÁGIOS
OBRIGATORIOS
de
estudantes
regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo
com o projeto pedagógico dos cursos,
entendido o ESTÁGIO como ato
educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que
visa o treinamento
prático e preparação para
o trabalho produtivo,
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos
estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08.
DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 10 de março de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.002684/2024-77
Rio Branco - Acre, 11 de março de 2024.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Mario Cesar Souza de Freitas
Presidente do ISE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.005275/2024-22.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AC R E .
Contratado: 04.034.526/0001-43 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE-
SESACRE. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, de uma área, medindo
aproximadamente 3.000 (três mil) metros quadrados, sendo estes 30 (trinta)
metros de frente, por 100 (cem) metros pela lateral direita, 100 (cem) metros
pela lateral esquerda,
30
(trinta)
metros
de
fundo,
constando
uma
área
edificada
com
aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) metros quadrados, conforme descrito
no título de enfiteuse nº 2398, expedido pela prefeitura Municipal de Xapuri/Ac,
imóvel de propriedade da Universidade Federal do Acre, localizado na Rua
Coronel Brandão, 390, Bairro Centro, Município de Xapuri, Estado do Acre, Cep:
69930-000.
Parágrafo Único - A indicada cessão é destinada abrigar o Hospital Epaminondas
Jácome, que se encontra desalojado, por força da grave inundação que assola a
região, em face do transbordamento do rio acre, e em consonância com o
decreto n211.413, de 23 de fevereiro de 2024, que decretou o estado de alerta
em decorrência das chuvas no estado do acre, e da outras providências.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 02/07/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).