DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 92, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos da Prática e Assistência Médica -Medicina
Auxiliar
Manoel Vinícius Moura de Sousa - 1º
lugar
Raina Catarina Coelho Arrais - 2º lugar
Bruno Batista da Cunha Filho - 3º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 93, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO
1.1 Departamento de Turismo e Hotelaria
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Turismo e Hotelaria
Jaylson Franklin Mendonça Nunes- 1º Lugar
Fernando Campelo Pãozinho - 2º Lugar
Gisele Polanski França da Silva - 3º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.024070/2023-54.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado:
41.227.287/0001-74
-
ORTHOFACOS 
PRODUTOS
PARA
ORTOPEDIA
E
OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: oftalmologia -
insumos de vitrectomia e facoemulsificação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026.
Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.024070/2023-54.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: oftalmologia - insumos de vitrectomia e facoemulsificação,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 74.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.037953/2023-24.
Pregão Nº 165/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 11.664.118/0001-30 - SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos para próteses primárias - joelho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2026. Valor Total: R$ 1.903.612,50. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032872/2023-38.
Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saude, do tipo: lente intraocular e lente para simbléfaro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026.
Valor Total: R$ 760.425,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.049688/2023-27
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços,
de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de
licença de uso (locação) de software de gestão de clínica de nefrologia, para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco)
anos nos termos do art. 147 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/03/2024 ÀS 09H00, ATÉ 15/03/2024 ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone
(s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 11 de março de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.004928/2024-86.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de
instalações, mediante demanda, por meio de registro de preços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 234.400,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 130/2023.
Nº Processo: 23104.037119/2023-70.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias,
conforme previsto na, cláusula segunda - vigência e prorrogação, na forma do artigo 105
da lei n° 14.133, de 2021., com início na data de 11.03.2024 e término em 10/06/2024. -
o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados.. Vigência: 11/03/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
498.700,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23104.037729/2019-97.
Inexigibilidade. Nº 87/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 12
(doze) meses a contar de 24/04/2024 a 24/04/2025; b) o contrato, conforme acordado,
terá o valor mensal de r$ 1.860,43 (um mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e três
centavos), e valor anual de r$ 22.325,16 (vinte e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e
dezesseis centavos).. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.325,16. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final do pregão 54/2023 as seguintes empresas: Superar, Primer Soluções, Rednov
Ferramentas, Denteck, JCM Niterói, F&R Soluções, RCL Tecnonologia, Distribuidora PHG
Ltda., IBBA Indústria.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 12/03/2024) 154054-15269-2024NE800146
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final do pregão 61/2023 as seguintes empresas: JM Comércio Contr. e Serviços, Torres
Oliveira Arq. e Construções.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 12/03/2024) 154054-15269-2024NE800106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104031226202394. Objeto: Aquisição de material elétrico e
eletrônico para atender as diversas unidades da UFMS. (PARTE IV). Total de Itens Licitados:
105. Edital: 13/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e
Silva, 
S/n
- 
Cidade
Universitária, 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 04/03/2024) 154054-15269-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.005606/2023-23.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O.
Contratado: 07.711.512/0001-05 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA .
Objeto: Contratação da autarquia instituída pela Lei Municipal nº 1.925/2005 da cidade de
Mariana/MG para o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário nos campi do
ICSA (Instituto de Ciências Sociais Aplicadas) e ICHS (Instituto de Ciências Humanas e
Sociais) e das moradias estudantis (Conjunto I - Moitas e Conjunto II) na cidade de
Mariana/MG. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/03/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 355.627,44. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).