DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 024/2023, processo
23109.011353/2023-27. Objeto: Materiais esportivos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 12/03/2024. Vigência:
13/03/2024 a 13/03/2025. Empresas: CNPJ 02.441.945/0001-74 - TRAUM ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - Valor total: R$ 6.328,3400; CNPJ 08.946.498/0001-91 - MARKAS DE
RESENDE LTDA - Valor total: R$ 2.772,1200; CNPJ 18.386.337/0001-44 - SILVENINA
UNIFORMES LTDA - Valor total: R$ 2.232,0000; CNPJ 44.222.010/0001-47 - ZENITTI
SOLUCOES E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 13.135,0000 ; CNPJ 46.449.285/0001-43
- MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA - Valor total: R$ 2.142,6000; CNPJ
47.806.094/0001-54 - RICO ESPORTES LTDA - Valor total: R$ 29.977,4000.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de serviços técnicos especializados em atividades voltadas à pesquisa,
desenvolvimento e inovação
Processo nº: 23110.045521/2023-49 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: LABORATÓRIO BIOVET LTDA, CNPJ: 60.411.527/0001-30 E INTERVENIENTE:
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a
execução do Projeto Caracterização de sorovares vacinais de Leptospira spp. e teste de
potência de bacterinas para o controle da leptospirose canina. Fundamento Legal: Decreto
nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência:24 meses a partir da data da publicação. Valor
total do projeto: R$218.086,50. Data de assinatura: 22x/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23110.035508/2023-81. PARTÍCIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S ,
INSTITUTO SERRAPILHEIRA CNPJ: 23.827.151./0001-00 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERN A R D ES
CNPJ:20.320.503/0001-51. Objeto: Execução do projeto Interações entre espécies em
comunidades ecológicas: padrões, processos e conservação. Fundamento Legal: Lei nº
10.973 de 2004 e Lei nº 13.243 de 2016. Vigência: 26 meses a contar da assinatura. Valor
total previsto projeto: R$235.000,00. Data de assinatura: 26 meses. Isabela Fernandes
Andrade - Reitora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 02.482.141/0001-13 -
DENTAL
BONSUCESSO
PR;04.880.181/0001-49 
-
AWKALAB
PRODUTOS
PARA
LAB;07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUT;14.724.532/0001-86
- TKL
COMERCIAL LTDA; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO; 24.632.970/0001-78 - LB
DISTRIBUICAO
LTDA; 
25.386.019/0001-49
- 
FARMODONTO
PRODUTOS
HOSPI;26.294.192/0001-80 - F V P COELHO; 27.764.200/0001-77 - C B DISTRIBUIDORA DE
PROD;28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICA;30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA
SAUDE IMP. EXP. ;42.493.755/0001-15 - COMERCIAL DE ANGELO PRODU;49.386.357/0001-49 -
CAT DOG ATACADO LTDA; 71.505.564/0001-24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOG.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2024) 154046-15263-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL UFPEL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO 01
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Legalle Concursos, vencedora do Pregão Eletrônico n° 71/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL UFPEL n° 005/2024 DE
24 DE JANEIRO DE 2024, conforme segue:
Onde se lê:
5. DAS VAGAS
5.1. A distribuição das vagas por cargo, das vagas de ampla concorrência (AC), das vagas para pessoas com deficiência (PCD), das vagas para cota racial (CR) e a jornada de
trabalho, são as estabelecidas conforme a tabela abaixo:
(...)
.
Cargo
Carga Horária (conforme Decreto n°
1.590, de 10/08/1995)
Total de Vagas
AC
CR
PCD
.
Técnico em Radiologia
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
(...)
Leia-se:
5. DAS VAGAS
5.1. A distribuição das vagas por cargo, das vagas de ampla concorrência (AC), das vagas para pessoas com deficiência (PCD), das vagas para cota racial (CR) e a jornada de
trabalho, são as estabelecidas conforme a tabela abaixo:
(...)
.
Cargo
Carga Horária (conforme Decreto n°
1.590, de 10/08/1995)
Total de Vagas
AC
CR
PCD
.
Técnico em Radiologia
24 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
(...)
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.001341/2024-25.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede
credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a universidade federal do piauí, no colégio técnico de teresina (ctt), teresina-
pi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 151.367,25. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23111.015223/2020-31.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado:
08.644.690/0001-23
-
CET-SEG SEGURANCA
ARMADA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 14/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis,
conforme previsto na cláusula segunda, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei
8.666/93 e do processo ufpi n° 23111.015223/2020-31.. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.217,76. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23111.015220/2020-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado:
08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 15/2020 e a redução/eliminação dos custos não-
renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93 e do processo 23111.015220/2020-15.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.948,80. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23111.015222/2020-58.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência
do
contrato
administrativo
de serviços
continuados
nº
16/2020
e
a
redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda
e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do processo 23111.015222/2020-
58.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.675.614,16. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23111.015219/2020-42.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2020 e a adequação dos custos não-
renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93 e do processo 23111.015219/2020-42.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.771.858,80. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).