DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300084
84
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso de suas atribuições, dadas pela Portaria nº
128/GR/UNIR, de 11 de março de 2022, publicada no DOU, Seção 2, nº 51, de 16 de março de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela lei
12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e Decreto 6.944/2009, e
considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e DIVULGAR os resultados finais do Processo Seletivo
Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto, Campus de Porto Velho/NUCSA, para os cursos de Ciências Contábeis e Ciências Jurídicas, conforme EDITAL Nº
005/2023/NUCSA, publicado no DOU em 22/11/2023 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 87.
. Vagas
Campus
Departamento
Área de
Conhecimento
Subárea 
do
Conhecimento
Classe
Regime 
de
Trabalho
Titulação Exigida
Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais
. 01
Porto
Velho
Ciências Jurídicas
- DACJ
Ciências Jurídicas
Direito Privado
Assistente - A
T20 
(20h
semanais)
Graduação em Direito ou Ciências
Jurídicas e Mestrado em qualquer
área de conhecimento
1º RAPHAEL LIMA LEMES CORNÉLIO - Nota 96
. 01
Porto
Velho
Ciências Jurídicas
- DACJ
Ciências Jurídicas
Direito Público
Assistente - A
T20 
(20h
semanais)
Graduação em Direito ou Ciências
Jurídicas e Mestrado em qualquer
área de conhecimento
1º GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO - Nota 82
2º FÁBIO DE SOUSA SANTOS - Nota 82
3º RAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA - Nota 77
4º ROBINSON BRANCALHÃO DA SILVA - Nota 75
. 01
Porto
Velho
Ciências
Contábeis 
-
DAC CO N T
Ciências
Contábeis
Contabilidade
Auxiliar
T20 
(20h
semanais)
Graduação em Ciências Contábeis
e Especialização em Contabilidade
ou Administração ou Áreas afins
1º ISRAEL HORÁRIO ALMEIDA SILVA - Nota 96
2º BRUNA LIVIA TIMBO DE ARAUJO BALTHAZAR - Nota 90
3º FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO - Nota 83
4º FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO - Nota 81
MARCUS VINICIUS XAVIER DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 11/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.003241/2024-24.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 24.357.305/0001-13 - FEETA SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS
LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de
graduação ministrados pela instituição de ensino.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23122.045645/2022-12.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: 0 presente lnstrumento tem por objeto, a prorrogação do prazo de
vigencia do contrato,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024 ate 01/03/2025, considerando no
perfodo o
valor mensal de r$46.422,72, perfazendo o valor total de r$557.072,64 e o valor total
servic;:os eventuais e materiais sob demanda r$104.961,66, resultando em r$662.034,30
(mo fixa: r$46.422,72 mensal + serv. Sob demanda (anual): r$104.961,66) ap6s
negociação, conforme relat6rio para ta- prorrogaçao de contrato - 2024, memo 342 - 2024,
do
segco. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
644.469,01. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23122.000857/2022-62.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, a partir de 17/03/2024 à 17/03/2025,
considerando nesse período, o valor anual de R$ 41.859,32, em conformidade ao MEMO
318/2024 - SSEGI, ENCAM. 773/2024 - PROAD e cumprindo a necessidade de manutenção
das cancelas dos Campi-sede da UFSJ. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor do termo
Aditivo do Contrato: R$ 41.859,32. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 232/2020.
Nº Processo: 00000.001722/2020-00.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência:
29/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.857.665,11. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas
atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 98, de
06 de Março de 2024, publicado no DOU em 08 de Março de 2024; o Edital de Homologação n° 71,
de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023; e o Edital de Abertura n° 12, de
08 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU em 10 de Fevereiro de 2023, por desistência da vaga.
EDITAL DE ABERTURA N° 12/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 71 DE 26 DE MAIO DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: HISTÓRIA/
METODOLOGIA DO ENSINO DE HISTÓRIA
.
Candidato Eliminado
.
3° aprovado - Denise Nunes de Sordi
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 104, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital
de Convocação n° 99, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU em 08 de Março de
2024; o Edital de Homologação n° 72, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29
de Maio de 2023; e o Edital de Abertura n° 13, de 09 de Fevereiro de 2023, publicado no
DOU em 10 de Fevereiro de 2023, por desistência da vaga.
EDITAL DE ABERTURA N° 13/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 72 DE 26 DE MAIO DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
HISTÓRIA/ HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I, HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA II E HISTÓRIA DO
BRASIL III
.
Candidato Eliminado
.
5° aprovado - Julia Souza Cabo
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 105, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 94, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU
em 07 de Março de 2024, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado
para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 189/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 97 DE 06 DE MARÇO DE 2024
PROFESSOR SUBSTITUTO - AUXILIAR / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
.
Candidato Aprovado
.
1° aprovado - Augusto Machado dos Santos
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM
O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO
(Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30
DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)