DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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86
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL,
BANCOOB, BANRISUL,
BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
ITAÚ, SANTANDER,
SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos
Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e
horário de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme 
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI 
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à
carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos,
bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a
distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E A
TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA (CNPJ: 06.907.153/0001-07). Conceder ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr. Vanderley Oliveira Lima.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117023908202384. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de Técnico em Secretariado. Novo
Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121,
Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 12/03/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e
DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da
fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão
de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU
5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.070286/2023-83 - Contrato de Doação 507/22 -
Objeto:
Equipamentos de
laboratório
e
processamento
de
dados -
Valor:
R$
350.734,24 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e
quatro centavos) - Data de assinatura: 05/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a
assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo:
23117.077533/2023-72
-
Contrato de
Doação
505/23
e
Termo Aditivo
-
Objeto:
Equipamentos de segurança e proteção - Valor: R$ 6.135,00 (seis mil, cento e trinta e cinco
reais) - Data de assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a
assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo:
23117.086167/2023-42 - Contrato de Doação 534/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 9.591,00 (nove mil e quinhentos e noventa e um reais)
- Data de assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607 de 10/11/2022. Processo:
23117.018738/2023-16 - Termo de Cessão 125/23 - Objeto: Equipamento de laboratório -
Valor: R$ 171.494,36 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
trinta e seis centavos) - Data de assinatura: 07/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.040505/2023-08 - Termo de Cessão 298/23 - Objeto: Equipamento de
laboratório - Valor: R$ 24.462,95 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais
e noventa e cinco centavos) - Data de assinatura: 31/05/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.056758/2023-95 - Termo de Cessão 400/23 - Objeto:
Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 38.323,10 (trinta e oito mil, trezentos
e vinte e três reais e dez centavos) - Data de assinatura: 21/07/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.076505/2023-38 - Termo de Cessão 472/23 - Objeto:
Equipamento de medição - Valor: R$ 11.292,20 (onze mil, duzentos e noventa e dois reais
e vinte centavos) - Data de assinatura: 18/10/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.077200/2023-43 - Termo de Cessão 507/23 - Objeto:
Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 20.387,72 (vinte mil, trezentos e
oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) - Data de assinatura: 24/10/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.077799/2023-15 - Termo de Cessão 496/23 - Objeto:
Equipamento energético - Valor: R$ 3.149,00 (três mil e cento e quarenta e nove reais) -
Data de assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.078588/2023-08 - Termo de Cessão 511/23 - Objeto:
Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 7.997,00 (sete mil, novecentos e
noventa e sete reais) - Data de assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.078590/2023-79 - Termo de Cessão 512/23 - Objeto:
Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.079,00 (dois mil e setenta e nove
reais) - Data de assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.078817/2023-86 - Termo de Cessão 518/23 - Objeto:
Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete
reais) - Data de assinatura: 01/11/2023.

                            

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