DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS
MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA DE SEGUROS
MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EDITAL
ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 4/2024
A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros
Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados -
SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.640061/2023-14, INTIMA a NOAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ
41.056.278/0001-68, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que
entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da
publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP
nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por não manter atualizados perante a
SUSEP seus atos constitutivos e endereço, bem como não comunicar qualquer outra
alteração relativa a sua atividade, sob pena de os fatos narrados no processo em referência
serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas
as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 23 da
Resolução CNSP nº 393/2020, por infração ao disposto no art. 8º da Circular SUSEP nº
510/2015. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser
observado o disposto na Resolução SUSEP 12/2022.
AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO
Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta
de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL Nº 4/2024/NM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA O CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO E TÉCNICO BANCÁRIO NOVO -
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional
Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NM do
Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de
2024, seção 3, páginas 111 a 122, que passa a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
Inclusão do subitem 7.1.1.6.1:
7.1.1.6.1 - Caso as vagas destinadas às Pessoas com Deficiência não tenham
sido preenchidas após a correção das redações nos limites estabelecidos no subitem
7.1.1.6, serão corrigidas as redações dos demais candidatos inscritos nas vagas destinadas
às Pessoas com Deficiência classificados na 1ª etapa, até que todas as vagas do polo sejam
preenchidas ou se esgotem os candidatos inscritos nas vagas destinadas às Pessoas com
Deficiência classificados na 1ª etapa.
Onde se lê:
7.1.1.8 - Para maior dinamização do presente Concurso Público, os candidatos
prestarão as provas das duas Etapas (1ª e 2ª Etapas) no mesmo dia e horário, sendo
somente corrigida a prova de Redação (2ª Etapa) dos candidatos classificados e habilitados
segundo os critérios definidos nos subitens 7.1.1.4, 7.1.1.5, 7.1.1.5.1 e 7.1.1.6 deste
Ed i t a l .
Leia-se:
7.1.1.8 - Para maior dinamização do presente Concurso Público, os candidatos
prestarão as provas das duas Etapas (1ª e 2ª Etapas) no mesmo dia e horário, sendo
somente corrigida a prova de Redação (2ª Etapa) dos candidatos classificados e habilitados
segundo os critérios definidos nos subitens 7.1.1.4, 7.1.1.5, 7.1.1.5.1, 7.1.1.6 e 7.1.1.6.1
deste Edital.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL Nº 4/2024/NS, DE 12 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO
T R A BA L H O
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional
Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NS do
Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de
2024, seção 3, páginas 122 a 130, que passa a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
Onde se lê:
3.13 - Não ser aposentado pelo INSS por tempo de contribuição e/ou
invalidez.
Leia-se:
3.13 - Não ser aposentado pelo INSS
Inclusão do subitem 7.1.1.6.1:
7.1.1.6.1 - Para as Pessoas com Deficiência, caso as vagas destinadas não
tenham sido preenchidas após a correção da prova discursiva, nos limites estabelecidos no
subitem 7.1.1.6, serão corrigidas as provas discursivas dos demais candidatos inscritos nas
vagas destinadas às Pessoas com Deficiência classificados na 1ª etapa, até que todas as
vagas do polo sejam preenchidas ou se esgotem os candidatos inscritos nas vagas
destinadas às Pessoas com Deficiência classificados na 1ª etapa.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
1058.375-99/2018
M ES P
PM OLINDA/PE
Altera 
vigência:
08/05/2024
T Aditivo:08/02/2024
.
1077.528-81/2021
MIDR
PM Paulista/PE
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 478.446,16
e R$ 4.832,79
T Aditivo:12/03/2024
.
928474/22
M C I DA D ES
PM Liberato Salzano/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:08/03/2024
.
943166/23
M C I DA D ES
PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
87.095,46
T Aditivo:12/03/2024
.
912278/21
MAP
PM
São 
Miguel
das
Missões/RS
Alteração/Inclusão/aplicação
retroativa 
Portaria
Conjunta 
MGI/MF/CGU
33/2023
T Aditivo: 12/03/2024
.
940620/23
MTUR
PM Erebango
Alteração/Inclusão/aplicação
retroativa 
Portaria
Conjunta 
MGI/MF/CGU
33/2023
T Aditivo: 12/03/2024
.
879095/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARABA/PA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:12/03/2024
.
873026/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARABA/PA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:12/03/2024
.
889174/19
M C I DA D ES
PM Guaíra/SP
Altera 
vigência:
20/09/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
889242/19
M C I DA D ES
PM Laguna/SC
Altera 
vigência:
29/06/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
934917/22
MIDR
PM 
Goianésia 
do
Pará/PA
Altera 
contrap: 
R$
48.864,27
T Aditivo:06/03/2024
.
844786/17
M C I DA D ES
Consórcio Intermunicipal
Serra 
Catarinense 
-
CISAMA/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:08/03/2024
.
887739/19
MTUR
PM Santa Isabel do Rio
Negro/AM
Altera 
vigência:
25/04/2024
T Aditivo:26/02/2024
.
824446/15
MAP
PM Nova Santa Rita/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
902973/20
MAP
PM AVELINO LOPES/PI
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
903206/20
M C I DA D ES
PM 
CACIMBA 
DE
DENTRO/PB
Altera 
vigência:
28/08/2024
T Aditivo:12/03/2024
.
862418/17
M C I DA D ES
PM Bujari/AC
Altera 
vigência:
12/06/2024
T Aditivo:12/03/2024
.
878145/18
M C I DA D ES
PM Telemaco Borba/PR
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
865652/18
M C I DA D ES
PM Monção/MA
Altera 
vigência:
27/07/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:07/03/2024
.
1074052-41/20
MIDR
PM CANDEAL/BA
Altera 
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
902755/20
M C I DA D ES
PM Sumaré/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:12/03/2024
.
887662/19
MTUR
PM Marilena/PR
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
870749/18
MTUR
PM Floraí/PR
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:12/03/2024
.
775094/2012
MS
Secretaria de Estado da
Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
Altera 
contrap: 
R$
78.541,96
T Aditivo:12/03/2024
.
839914/2016
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CABIXI/RO
Altera 
vigência:
31/08/2024
Termo 
Aditivo:
12/03/2024
.
903505/20
M C I DA D ES
PM Campinas/SP
Altera 
contrap: 
R$
276.289,11
T Aditivo:12/03/2024
.
874255/18
M ES P
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:12/03/2024
.
902091/20
M ES P
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
15/08/2024
T Aditivo:12/03/2024
.
894338/19
MIDR
Secretaria de Estado de
Transporte/AP
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
903515/20
M C I DA D ES
PM Embu-Guaçu
Altera 
vigência:
22/04/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
886604/19
M ES P
PM Maricá/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
0394941-94/12
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
30/09/2027
T Aditivo:12/03/2024
.
820760/15
MTUR
PM DELFINÓPOLIS/MG
Altera 
vigência:
28/06/24
T. Aditivo: 07/03/24
.
941363/23
MAP
PM Taquari/RS
Altera 
contrap: 
R$
52.407,14
T Aditivo: 11/03/2024
.
912687/21
M C I DA D ES
PM Portão/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 11/03/2024
.
917566/21
MMA
PM CAJAZEIRAS/PB
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:12/03/2024
.
935671/22
M C I DA D ES
PM 
Santa 
Bárbara
D'Oeste/SP
Altera 
contrap: 
R$
88.275,62
T Aditivo:08/03/2024
.
889147/19
M C I DA D ES
PM Belo Campo/BA
Altera 
vigência:
12/04/2024
T Aditivo: 11/03/2024
.
830134/2016
M C I DA D ES
PM Igarapé/MG
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo: 11/03/2024
.
885000/19
M C I DA D ES
PM SÃO MIGUEL DAS
M AT A S / BA
Altera 
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
867186/18
M C I DA D ES
PM SÃO MIGUEL DAS
M AT A S / BA
Altera 
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
887828/19
MTUR
PM SÃO MIGUEL DAS
M AT A S / BA
Altera 
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
934281/22
M C I DA D ES
PM Itapevi / SP
Altera 
contrap: 
R$
300.285,98
T Aditivo: 11/03/2024
.
891732/19
MS
FUNDO MUN. SAUDE DE
S A BA R A / M G
Altera 
contrap: 
R$
29.859,97
T Aditivo:11/03/2024
.
885000/19
M C I DA D ES
PM SÃO MIGUEL DAS
M AT A S / BA
Altera 
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
867186/18
M C I DA D ES
PM SÃO MIGUEL DAS
M AT A S / BA
Altera 
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
887828/19
MTUR
PM SÃO MIGUEL DAS
M AT A S / BA
Altera 
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
902874/20
M ES P
PM JAPARAÍBA/MG
Altera 
vigência:
30/05/24
T. Aditivo: 11/03/24
.
909593/20
M C I DA D ES
PM PASSOS/MG
Altera 
vigência:
30/08/24
T. Aditivo: 11/03/24
.
899295/20
MTUR
PM 
NAZARÉ 
DA
M AT A / P E
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:12/03/2024
.
802607/14
M C I DA D ES
PM 
NAZARÉ 
DA
M AT A / P E
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:12/03/2024
.
903796/2020
M C I DA D ES
PM 
Cássia 
dos
Coqueiros/SP
Altera 
contrap: 
R$
88.888,77
T Aditivo:11/03/2024
.
907764/20
MIDR
PM CATINGUEIRA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
874939/18
MAP
PM NATUBA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
845187/17
M C I DA D ES
PM NATUBA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
909238/20
MIDR
PM LASTRO/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
869880/18
MTUR
PM Bagé/RS
Alteração dos dados dos
itens 5.4.2 e 5.7 da
CLÁUSULA QUINTA
T Aditivo:11/03/2024
. 766319/11(0373106-48)
M ES P
PM Lauro de Freitas/Ba
Altera 
vigência:
28/10/2024
T. 
Aditivo 
datado
11/03/2024