DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 250.460,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 11/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do FUNPF FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.957,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 21/0224 CPA/RE
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 13/03/2024 até 03/07/2024, em horário bancário, nas
Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leffaleiloes.com.br e no
escritório do(a) leiloeiro(a) CATIELE BORGES LEFFA, no endereço Rua Bento Gonçalves, 165
Sala 602 - CENTRO - TORRES/RS - CEP: 95560-000, Telefone (51)3860-0180, no horário de
atendimento
das
9h
às
12h
e
13h30m
às
18h,
Segunda
à
sexta,
atendimento@leffaleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/06/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
04/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.leffaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DAVITA BRASIL PARTICIP AÇÕ ES
E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 23.097.104/0039-34; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CONTRATANTE
e
a ASSOCIACAO
MARIO
PENNA,
CONTRATADO; CNPJ: 17.513.235/0001-80 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse 884741/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Água Azul
do Norte/PA, CNPJ 34.671.057/0001-34; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020. Data da rescisão 6 de março de
2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE DISTRATOS
DISTRATO Contrato de Repasse nº 913159/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porangatu/GO, CNPJ
01.801.612/0001-46; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data do distrato 11/03/2024.
DISTRATO Contrato de Repasse nº 899388/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Aparecida de G o i â n i a / G O,
CNPJ 01.005.727/0001-24; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 11/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Repasse nº 951035/2023, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 202, Onde se lê:
Vigência 28/12/2027-28/12/2023 Leia-se: Vigência 21/12/2027-21/12/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo Tabela, publicado no Diário oficial
da União DOU, em 06/03/2024, Seção 3, página 77, referente ao Contrato de Repasse nº
1072825-39 - Convênio 904980, Contratante: MM, Contratado: PM Mossoró/RN, na coluna
OBJETO onde se lê: altera vigência: 31/05/2025 , leia-se: altera vigência: 31/05/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
TEKHTON
ARQUITETURA
LTDA ME,
CNPJ:
21.324.798/0001-05.
Objeto:
prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos em áreas comuns do
Residencial Otílio Roncete 2 Localizado em Cachoeiro de Itapemirim/ES. . Contratação
0090/2023. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 22.700,00. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0090/2023.
Enquadramento Legal: Lei 10.188"
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939010/2022, firmado pelo Município de Morro Agudo de
Goiás-GO, CNPJ 25.043.621/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000516, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 10/03/2027 - 11/03/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e ANATAIR ANTONIO
SANTANA .
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07
de março de 2018, torna público que: a) no período de 14 de março a 18 de março de
2024 estará aberta a última janela extemporânea para realização dos aditamentos de
renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES,
período de referência 2º SEMESTRE DE 2020. São público-alvo da janela extemporânea
todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de
utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão
dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente
Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos
pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os
estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a
garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que
tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2020 devem
procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos
aditamentos, se for o caso.
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ/MS
CNPJ
03.330.461/0001-10.
Objeto: Termo
de
distrato
RESIDENCIAL
FLAMBOYANT III APF 0426.170-72, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio
e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
01/03/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ/MS
CNPJ
03.330.461/0001-10.
Objeto: Termo
de
distrato
RESIDENCIAL
FLAMBOYANT II APF 0426.166-11, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio
e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
01/03/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP
CNPJ 46.177.531/0001-55.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR VI APF 0485.771-81. Valor: R$ 243.200,00 (sem
alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL
AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP
CNPJ 46.177.531/0001-55.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR V APF 0485.769-48. Valor: R$ 243.200,00 (sem
alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL
AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP
CNPJ 46.177.531/0001-55.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR IV APF 0485.528-24. Valor: R$ 243.200,00 (sem
alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL
AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP
CNPJ 46.177.531/0001-55.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR III APF 0512.542-91. Valor: R$ 171.000,00 (sem
alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL
AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 49887946, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66,
DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 79, onde se lê: MUNICÍPIO DE
CAMPO
GRANDE/MS
CNPJ
12.198.701/0001-66,
leia-se:
MUNICÍPIO
DE
CAMPO
GRANDE/MS, por meio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
DE CAMPO GRANDE AMHASF e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/FUNDHAB DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 21.762.635/0001-04
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
Contrato nº 00005/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GD GESTÃO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
LTDA., CNPJ nº 05.547.572/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada em
consultoria e assessoria, com foco em treinamento, elaboração e implantação da atividade
de planejamento estratégico, orientado por práticas, métodos e abordagens com foco em
resultados para orientar a atuação da Diretoria de Administração - DIRAD. Valor total
estimado para a contratação é de até R$ 118.400,00 (cento de dezoito mil e quatrocentos
reais). Vigência: 6.3.2024 a 6.12.2024. Data da assinatura: 15.01.2024. Assinaturas: pela
Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela
Contratada: Fabio Zimmermann.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180583/2024 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00051. Inexigibilidade Nº: 01225/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Serviços
Profissionais da RED HAT "RED HAT Consulting: Transformation & Acceleration Bundle"
para produtos da plataforma RED HAT. Data da Assinatura: 11/03/2024. Vigência:
11/03/2024 a 10/03/2026 . Valor total: R$ 5.362.402,50.
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