DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 806030
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/03/2024. Entrega
das Propostas: a partir
de 06/03/2024, às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
26/03/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de circuito de dados Acesso Internet - Categoria 6
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
AV I S O
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) vem divulgar que
segue publicada desde 08 de março de 2024, a Lista de Projetos Homologados na Seleção
Pública de Patrocínio a Projetos de Inclusão Sociodigital Agora 2M, disponível em
https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/programa-agora/agora-2m.
Os
projetos
homologados estão aptos a passar para a fase de Contratação, última etapa do Processo
de Seleção Agora 2M, conforme previsto no edital.
Brasília (DF), 12 de março de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180593/2024 - UASG 803040
Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00001. Inexigibilidade Nº: 00122/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
22.444.916/0001-73 - ASSESSORIA CORPORATIVA LTDA. Objeto: Contratação de patrocínio
para participação no evento Conecta Recife 2024, que será realizado na cidade de
Recife/PE, organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 11/03/2024.
Vigência: 11/03/2024 a 10/06/2024 . Valor total: R$ 150.000,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00408 - (7421-7)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação
e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e
instalações do Banco do Brasil relacionados neste anexo, com Equipe Residente, incluindo
ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais,
seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos,
enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a
realizar as tarefas constantes da Especificação Técnica de Engenharia, executar os serviços
preventivos relacionados e conformidade aos demais documentos da minuta de contrato
(ANEXO VI); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
05.04.2024 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação: 1040126.
NILSON ALVES FERREIRA
Responsável pela licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATOS DOS CONTRATOS
ESPÉCIE: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2021.
CONTRATANTE:
ATIVOS
S.A.
SECURITIZADORA
DE
CRÉDITOS
FINANCEIROS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, Caput do Art. 30 e Art. 50 do Regulamento de
Licitações e Contratos da ATIVOS S.A. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança
extrajudicial. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024
GRUPO I.
CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATADA: PROCRED RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA.
CNPJ: 68.319.466/0001-98. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 01/05/2027.
CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATADA: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA. CNPJ:
01.201.940/0001-01. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 01/05/2027.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00208/2024, firmado em 08/03/2024, Favorecido: TELEFÔNICA BRASIL
S.A.; Objeto: prestação de serviços de especializados em transmissão (MT - Mobile
Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de
Rede Móvel Celular e prestação de serviço de RCS - Rich Communication Services;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30, c/c at. 46 da Lei 13.303/2016;
Vigência: é de 12 (doze) meses, contado do início da prestação dos serviços, prorrogável
por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 55.680.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00063/2022, firmado em 09.03.2022; Favorecido: G&E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado, prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 08.03.2025 e acréscimo de 25%; Fundamento Legal: art.
71, art. 69, inc. III e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 57.988.642,73
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 Horas
Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no
estado do Piauí, conforme distribuição e especificações constantes neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2019/073
A Comissão Especial de Credenciamento comunica a suspensão de inscrições,
até o dia 14/06/2024, para o credenciamento 2019/073, que tem por objeto o
Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registradas no CREA e/ou CAU e/ou
CRMVZ, cujos objetos sociais contemplem atividades no ramo da Engenharia e/ou
Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Veterinária e/ou Zootecnia, para a prestação dos
serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do
Nordeste. O edital encontra-se no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e
Contratos
-Licitações
em
Andamento.
Informações:
e-mail:
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.002554/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de equipamentos de TIC, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor
Total: R$ 302.746,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08227.000429/2021-97.
Pregão.
Nº
12/2021.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-
RJ.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 13/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Aforamento da Superintendência do Patrimônio da União no
Espírito Santo, referente ao processo nº 04947.001515/2018-35, publicado no Diário Oficial
da União em 26 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 78:
onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO DE AFORAMENTO ONEROSO"
leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO DE AFORAMENTO GRATUITO"
onde se lê: "Finalidade: Constituição de aforamento oneroso"
leia-se: "Finalidade: Constituição de aforamento gratuito"
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL
PROCESSO: 04921.000825/2011-54
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: VICENTE MANOEL DA SILVA, CPF ***.243.171-**
OBJETO: área de domínio da União localizada na Comunidade São Lourenço, Município de
Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de
Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas,
definidos como: Área delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas X:
572554.26 e Y: 17514472 (38711264) . RIP SIAPA 9063 0100063-43 (8301284)
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de
16/04/2010.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº
62/2023.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL
PROCESSO: 19739.148336/2023-51
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ELISÂNGELA MORAES DA SILVA, CPF ***.844.221-**
OBJETO: área de domínio da União localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município de
Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de
Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas,
definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados)
delimitada
a
partir
do
ponto georreferenciado
de
coordenadas
461734,19m
E
e
7958620,63m N (Memorial Descritivo 37322733).. RIP SIAPA 9063 0100165-78 (37329670).
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de
16/04/2010.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 63/2023
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL
PROCESSO: 19739.148341/2023-63
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: AUDINÉIA MOURA DA SILVA, CPF ***.273.401-**
OBJETO: área de domínio da União localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município
de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de
Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas,
definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados)
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