DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 461734,19m E e
7958620,63m
N 
(Memorial
Descritivo 
37322733).
RIP 
SIAPA
90630100163-06
(37322791).
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de
16/04/2010.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº
62/2023.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100273/2023-44.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.
Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 45.650,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.000106/2024-26.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA
CATARINA .
Contratado: 52.732.529/0001-01 - FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral em bombonas de 20 litros, para SRA, SPU, CGU-R, PFN, SRTb,
GRTb Itajaí e AR São José, todas em SC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 22.078,10. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 164/2021.
Nº Processo: 10880.102613/2021-17.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Supressão dos serviços de limpeza, asseio e conservação da SEDE CD da SRTb/SP (R. Cons.
Ramalho, 67 - Bela Vista - São Paulo/SP), a partir de 15/03/2024, o que representa 19,27%
do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso
I, alínea b do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2024 a 03/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 106.639,64. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 10880.102688/2020-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Supressão dos serviços de vigilância armada e/ou desarmada e segurança patrimonial da
SEDE CD da SRTb/SP (R. Cons. Ramalho, 67 - Bela Vista - São Paulo/SP), a partir de
15/03/2024, o que representa 10,38% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre
as partes, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993..
Vigência: 15/03/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.586,24.
Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170345
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 17167.100353/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AMAPA. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA
SPE S.A.. Objeto: O presente termo aditivo, tem a finalidade de prorrogar a vigência -
cláusula segunda, bem como alterar as cláusulas terceira e quarta, que tratam do valor e
das dotações orçamentárias do contrato nº 001/2023 de prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e coleta de esgoto, que serão prestados nas condições gerais de
fornecimento água e coleta de esgoto sanitário, sem prejuízo dos demais regulamentos, a
fim de atender as unidades consumidoras da sra/ap, spu/ap, abin-ap, cgu/ap, pfn/ap e
srt/ap.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170045
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 13622.101305/2021-03.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE
DO NORTE. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS
DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.780,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 10180.100320/2021-84.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato inicial por 30 dias. Vigência: 02/04/2024 a
01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.943,14. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.020540/2023-21. Contrato n° 13.016934.2024. Contratada: ACTUS 360 &
SPACE LIMP LTDA. CNPJ: 24.307.110/0001-69. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial para a unidade da Dataprev
no Maranhão, para correção da cláusula sexta e sétima do contrato n° 13.016934.2024. O
presente aditivo é destituído de efeito financeiro. Data de assinatura: 11/03/2024.
Vigência: 16/01/2024 a 17/07/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016
e demais legislação pertinente.
Processo n° 44103.004575/2021-51. Contrato n° 13.016370.2022. Contratada: SERCOL -
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.713.574/0001-70. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Preditiva para a unidade da Dataprev na Paraíba, para prorrogar o contrato nº
13.016370.2022 por mais 36 (trinta e seis) meses a partir de 15/03/2024. Valor: R$
662.270,04 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta reais e quatro centavos).
Data de assinatura: 11/03/2024. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2027. Fundamentação
Legal: art. 71 da Lei n°13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 909/2023
OBJETO: Contratação de Subscrição Linux Enterprise Server com Console de
Gerenciamento e Monitoramento Centralizado pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
para instalação e configuração nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF), incluindo
prestação dos serviços de Capacitação Técnica e de 640 (seiscentas e quarenta) horas de
Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do
Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 27/03/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023
Processo nº 44103.006371/2023-17.
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa, GHS
INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$
379.200,0000 Trezentos e setenta e nove mil, e duzentos reais).
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 12/3/2024, Seção 3, página 93, na identificação, onde
se lê: AVISO DE HABILITAÇÃO/PREGÃO 913/2023 - UASG 238014; leia-se: RESULTADO DE
JULGAMENTO/PREGÃO Nº 913/2023 - UASG 238014.
(p/ Codou)
SECRETARIA EXECUTIVA
Companhia de Capital Fechado
CNPJ/MF n° 42.422.253/0001-01
NIRE n° 53.5.0000333
AV I S O
O Secretário Executivo da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
S.A. - Dataprev, em conformidade com o art. 133 da Lei n° 6.404/1976, informa que se
encontra à disposição dos acionistas, para apreciação na 8ª Assembleia Geral Ordinária e 27ª
Assembleia Geral Extraordinária da Dataprev, ambas a serem realizadas em 24 de abril de
2024, a documentação relacionada abaixo, podendo ser obtida no Edifício-Sede da empresa,
localizado no Setor de Autarquias Sul - SAS Quadra 01 Blocos E/F, CEP: 70070-931, 7° andar,
ou
por 
meio
eletrônico 
mediante
contato 
prévio
no 
endereço
eletrônico
institucional@dataprev.gov.br.
I.Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos
administrativos do exercício de 2023;
II. Demonstrações
Financeiras do
exercício de
2023, incluindo
notas
explicativas;
III. Relatório dos Auditores Independentes acerca das Demonstrações Financeiras
de 2023;
IV. Relatório da Auditoria Interna referente à avaliação das Demonstrações
Contábeis de 2023;
V. Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário referente à avaliação das
Demonstrações contábeis de 2023;
VI. Relatório de Avaliação Atuarial;
VII. Parecer do Conselho de Administração da Dataprev sobre o Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis do exercício de 2023;
VIII. Parecer do Conselho Fiscal da Dataprev sobre o Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Contábeis do exercício de 2023;
IX. Votos da Administração: Proposta do Orçamento de capital de 2024 e
destinação do resultado do exercício de 2023;
X. Voto ao Conselho de Administração: Proposta do Aumento de Capital Social;
XI. Voto ao Conselho Fiscal: Proposta do Aumento de Capital Social;
XII. Proposta de montante global da remuneração dos Dirigentes, Conselheiros e
membros de Comitês no período 01/04/2024 a 31/03/2025.
Brasília-DF, 12 de março de 2024.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS