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DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
às peças 03/04 (eDOCs BC729D23 e B995C7FC), respectivamente, do Processo
Administrativo nº 59501.000006/2024-64. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
CODEVASF. MIKAEL COUTINHO XAVIER - Construtora JMT LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003134/2023-99.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0397.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Consmara Engenharia Ltda. OBJETO: Elaboração de ensaios, laudo técnico de avaliação e
projeto estrutural de sistema elevado em concreto armado sobre a margem do rio
Amazonas na cidade de Santana-AP. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se
descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do
Edital. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Edital é de 4 (quatro) meses
consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado no
Termo de Referência, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. No prazo acima estão incluídos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para
análise e aprovação de cada um dos produtos previstos no termo de referência, a partir do
seu recebimento por parte da CODEVASF; objetivando a edição e o fornecimento da versão
definitiva pelo Licitante vencedor. A restituição da versão com a indicação de ajustes por
parte da CODEVASF deverá ser realizada concomitantemente com a correção dos volumes,
por sistema, objetivando dar mais agilidade ao processo. O prazo para vigência do contrato
é de 6 meses, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta
de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do
Programa de Trabalho: 20.607.2217.21DJ.0001 - Estudos e Projetos para implantação de
Projetos Públicos de Irrigação- Nacional - Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, conforme nota de empenho
2023NE440588. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ALBERTO BOM JA R D I M
PORTO - Sócio-Administrador - CONSMARA ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003638/2023-17.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0398.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Carplan Engenharia e
Projetos Ltda. OBJETO: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
(EVTEA), projeto básico e projeto executivo para a requalificação da rua Cláudio Lúcio Monteiro
e para o complexo rodoviário Orla ao Polo Norte, Município de Santana - AP. Os Serviços objeto
deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II),
que é parte integrante do Edital. PRAZO: O prazo de execução do contrato é de 9 (nove) meses
consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. Neste prazo estão incluídas as seguintes etapas:
Apresentação e aprovação do Plano de Trabalho. Execução do objeto do Termo de Referência.
No prazo de execução estão incluídos o prazo máximo de 15 (quinze) dias para análise e
aprovação dos produtos, a partir do seu recebimento; e de trinta (trinta) dias para análise e
aprovação da Minuta do Relatório Final por parte da CODEVASF, também a partir do seu
recebimento pela Fiscalização; objetivando a edição e o fornecimento da versão definitiva pelo
Licitante vencedor. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos,
contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. Neste prazo está incluído o período de até 30 dias consecutivos para
expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços. VALOR: O valor total deste contrato
é de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), obedecidos os preços globais constantes
da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à
conta
do
Programa
de
Trabalho 15.244.2217.7K66.0001
-
Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no estado do Amapá - Categoria Econômica 4,
sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, conforme
nota de empenho nº 2023NE440589. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
- Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. CARLOS
AUGUSTO CARDOSO LIMA - Sócio-Administrador - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000314/2024-08.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0403.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LB
Construções Ltda. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto
betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari
(lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio,
Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área
de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na
planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ nos
municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari; Os serviços objeto deste Contrato
encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital nº 73/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os
prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de
12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O
valor total deste contrato é de R$ 23.697.118,37 (vinte e três milhões, seiscentos e
noventa e sete mil, cento e dezoito reais e trinta e sete centavos) obedecido ao preço
global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001-
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00.
Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Notas de Empenho nº
2023NE440423 e nº 2023NE440597. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
CODEVASF. FRANCISCO GOMES BARBOSA JÚNIOR - LB Construções Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000317/2024-33.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0406.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LB Construções Lt d a .
OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco
intertravado de concreto (bloquete), em vias dos municípios de Mazagão, Santana, Macapá e
Itaubal inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, conforme quantitativos
estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 2: Pavimentação em bloco
intertravado de concreto. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e
caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90/2023. PRAZO: O
prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos
contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de
Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
1.696.377,44 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da
CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do
Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento
Regional Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Nota de
empenho nº 2023NE440626. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
- Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. BRENO BARBOSA
CHAVES PINTO - LB Construções Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000319/2024-22.
ESPÉCIE: Contrato
nº 0.0419.00/2023,
que entre si
fazem a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
LB Construções Ltda. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias dos municípios de
Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo
discriminados: Lote 2: Pavimentação em bloco intertravado de concreto. Os serviços
objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital nº 90/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de
12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir
do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em
dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 13.982.008,20 (treze
milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oito reais e vinte centavos) obedecido ao
preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho
nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado -
Nacional, sob
gestão da Área
de Desenvolvimento
Integrado e
Infraestrutura. Notas de Empenho nºs: 2023NE440541; 2023NE440572; 2023NE440627;
2023NE440628; 2023NE440639; 2023NE440640 e 2023NE440641. DATA DA ASSINATURA:
11/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento
Integrado
e
Infraestrutura -
CODEVASF.
BRENO
BARBOSA
CHAVES PINTO
-
LB
Construções Ltda.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação de Resultado de Julgamento/ Pregão Eletrônico
ESPÉCIE: No RESULTADO DE JULGAMENTO do EDITAL Nº 95/2023 -- RDC
ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 195006, Processo 59511.000121/2023-39-e, publicado no
DOU edição nº 10, seção 03, página 91, do dia 15 de janeiro de 2024.
ONDE SE LÊ:
HIDROBR CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 19.368.145/0001-78, para o item único, no
valor total de R$ 2.885.486,89 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos); perfazendo a ata o valor global de R$
2.885.486,89 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais e oitenta e nove centavos); detalhamento conforme documentos de realização do
pregão
eletrônico, 
disponíveis
nos 
sitios:
WWW.GOV.BR/COMPRAS,
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
LEIA-SE:
CONSÓRCIO 
HIDROBR-FAHMA,
composto 
pelas
empresas: 
HIDROBR
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 19.368.145/0001-78, E FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 16.741.423/0001-00, para o item único, no valor total de R$ 2.885.486,89 (dois
milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e
nove centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 2.885.486,89 (dois milhões,
oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove
centavos); detalhamento conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS, WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001916/2023-93-e. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de caminhões e caminhonetes pick-up's 4x4 diesel, para atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf, no Estado de Tocantins. M O DA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 119/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 09/02/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Diretor
Presidente da CODEVASF, constante à peça 152 do Processo nº 59500.001916/2023-93-e.
ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: AGUA BRANCA
PARTICIPACOES LTDA ., CNPJ 24.918.880/0001-48, PARA OS ITENS 12, 17, 18, 19, 20 E 22;
DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, PARA OS ITENS 15 E 16; ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ 36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 01, 03, 09, 11 E 13;
ASUKA MOTORS LTDA, CNPJ 12.958.618/0001-48, PARA O ITEM 21; METALURGICA
PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, PARA
OS ITENS 08 E 10;
TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E
SERVICOS LTDA , CNPJ 19.111.055/0001-05, PARA OS ITENS 05 E 06; TECAR DIESEL
CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 28.567.438/0002-56, PARA O ITEM 21. O valor global
desta ATA é de R$ 39.847.816,00 (trinta e nove milhões e oitocentos e quarenta e sete mil
e oitocentos e dezesseis reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000040/2023-49
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1133.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA ,
CNPJ nº 11.892.959/0001-03. OBJETO: serviços técnicos de sondagens na área de atuação
da 1ª/SR da CODEVASF. VALOR: 100.000,00. Prazo: 425 dias a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Paulo Henrique Mazoni, CPF nº ***.537.751-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000370/2021-72-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.818.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 13.372.492/0001-
98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, contados a partir
de 11/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Homero Moreira Mendes, CPF nº ***.281.136-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.000280/2022-62
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1115.01/2021, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA, 
CNPJ
nº 
10.563.802/0001-63.
OBJETO:
pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de João Pinheiro/MG, Lagoa
Grande/MG, Arapuá/MG, Largamar/MG, Guarda-Mor/MG, Tiros/MG e Varjão de
Minas/MG. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº
***.700.598-**.

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