DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO D COMODATO Nº 1/2019 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.016516/2018-35.
Não se Aplica Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
CEARÁ .
Contratado: 06.601.496/0001-35 - SHOPPING CENTERS IGUATEMI S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Termo de Comodato nº 01/2029 - SR/PF/CE, por 60 (sessenta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/03/2029, em observância
da lei 10.406/2002 e respectivas alterações..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08270.009015/2021-06.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: - prorrogar o o
prazo de vigência do contrato 07/2022 sr/pf/ce, por doze meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/04/2024 até 11/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/1993;
- reajustar o valor do contrato em 1,17 %, mediante a aplicação do acumulado do icti. O
valor mensal do contrato passará de r$ 15.767,40 para r$ 15.951,88. Vigência: 12/04/2024
a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.422,54. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200374
Nº Processo: 08532.000062/2024-09.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT.
Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação
de fornecimento continuados de ração canina para alimentação de 02 (dois) cães
detectores de entorpecentes, do canil da delegacia de polícia federal em rondonópolis/mt,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 21.859,20. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
nº: 
08335.006986/2023-56.
Acordo 
de
Cooperação
Técnica 
entre
a
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ/MF nº 03.979.614/0001-55; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica
é possibilitar a SR/PF/MS o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM do
Estado de Mato Grosso do Sul, através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta
a dados cadastrais dos registros mercantis mantidos pela Junta Comercial do Estado de
Mato Grosso do Sul - JUCEMS, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. Prazo de Vigência: 24 meses a
contar da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. NIVALDO DOMINGOS
DA ROCHA. Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO. Superintendente Regional SR/PF/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará, torna
público que procura imóvel para locação na cidade de Belém/PA, pelo prazo mínimo de 60
(sessenta) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. Todas as regras para
contratação, bem como as características do imóvel a ser locado estão descritas no Edital
de Chamamento Público e no Projeto Básico, que poderão ser obtidos pelos interessados
por meio do e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br ou comparecendo ao endereço: Av. Almirante
Barroso 3251 - Belém / CEP 66.613-710, na sede da Superintendência Regional. A entrega
da proposta deverá ser feita no período de 13 a 28 de março de 2024, no horário de
08h30 às 17h00, no mesmo local indicado acima, endereçada ao setor de licitações. O
procedimento de contratação do imóvel reger-se-à de acordo com a legislação vigente. A
SR/PF/PA optará pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades operacionais.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do fone (91) 3214-8019 ou e-mail:
cpl.selog.srpa@pf.gov.br.
JOSÉ ROBERTO PERES
Delegado de Polícia Federal
Superintendente Regional SR/PF/PA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato 06/2024, Pregão Eletrônico 06/2023-DTI/PF, Processo
08375.004977/2023-54. Órgão Gerenciador: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFO R M AÇ ÃO
E INOVAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL -DTI/PF. Órgão Participante: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DEPARTAMENTO POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO:
Contratação de serviços telefônico fixo comutado-STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser
executado de forma contínua, para atender às necessidades desta Superintendência
Regional de Polícia em âmbito nacional, no formato Ata de registro de Preços, conforme
Termo de Referência. FORNECEDORA: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ:
76.535.764/0001-43. VALOR: R$ 94.343,28. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA
VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.004319/2023-62.
Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DA PB.
Contratado: 03.182.404/0001-31 - JACARE MARINAS SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
guarda e marinharia, em vaga coberta, seca e fechada, com área de aproximada de
140m2, para embarcações e equipamentos do nepom/drex da superintendência
regional polícia federal na paraíba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024
a 01/03/2025. Valor Total: R$ 37.572,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08375.006557/2020-60.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado:
00.976.914/0001-92 
-
ENGEAR
ENGENHARIA
DE 
AQUECIMENTO
E
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 04/2022-sr/pf/pb, por
mais 12 (doze) meses, com inicio em 03 de março de 2024 e término em 02 de setembro
de 2024, com base no inciso ii do art. 57 da lei 8.666 de 1990.. Vigência: 03/03/2024 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.307,41. Data de Assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022-
SR/PF/PB, torna público o resultado da Licitação. Processo n¨ 08375.004716/2023-34.
Empresa vencedora do Grupo G1: INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS
ELETRICOS LTDA. CNPJ n¨ 08.720.054/0001-33. Valor total para o Grupo G1: R$ 42.780,00.
Empresa vencedora do Grupo G2: TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ
n¨ 09.391.706/0001-04. Valor total para o Grupo G2: R$ 14.040,00. Conforme relatório de
realização do Pregão Eletrônico 900002/2024-SR/PF/PB, disponível no Compras.gov.br.
ROGERIO NOLASCO PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/03/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.002143/2024-76.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 40.000.029/0001-98 - ORION DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de prevenção e controle de pragas e vetores, dedetização, desratização,
descupinização etc..., na Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá - DPF/PNG/PR e Núcleo
Especial de Polícia Marítima (NEPOM), nas condições pactuadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 2.730,20. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08400.006560/2020-29.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Reajuste de 4,506640% relativo ao ipca apurado sobre o valor atual do contrato nº
04/2021-sr/pf/pe, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021-
sr/pf/pe por 12 (doze) meses, compreendendo, desta forma, o período de 12/03/2024 a
11/03/2025. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
251.523,63. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08520.002533/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DE SERGIPE. Contratado: PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
04.944.975/0001-29 . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021-
SR/PF/SE, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024
a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 522.920,64. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200111
Nº Processo: 08652011168202382. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob
demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação
exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando
atender às necessidades de manutenção dos imóveis da União sob a responsabilidade da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará/SPRF-PA.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar,
7060,val
de Cans(aeroporto),
Belém do
Pará., Val
de Cans
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TULIO SOARES LEAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/03/2024) 200111-00001-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08659.102318/2019-10.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O presente
termo
aditivo tem
por objeto
prorrogar o
prazo de
vigência do
contrato
administrativo nº 15/2020, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 13/07/2024 a 12/07/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº
8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 13/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.923,86. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).