DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Superintendência Regional da Codevasf, consoante Nota de Empenho nº 2023NE550573.
VALOR: R$ 2.196.000,00 (dois milhões e cento e noventa e seis mil reais). PRAZO: São os
definidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I. DATA DA ASSINATURA:
26/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Mário Lino de Mendonça Neto. Processo
n.º 59550.001168/2023-53-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0335.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa F.P. Construtora Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 20/2023 - Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação
de serviços de execução de revestimento asfáltico com CBUQ Lote 1 Repefilamento e
capeamento em vis não revestidas com materiais betuminosos em de municípios diversos
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para
Desenvolvimento Regional Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf, consoante Nota de Empenho nº 2023NE550652 no
valor de R$ 1.563.992,06, e Nota de Empenho 2023NE550572 no valor de R$ 5.380.000,00.
VALOR: R$ 6.943.992,06 (seis milhões, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e
noventa e dois reais e seis centavos). PRAZO: São os definidos no item 11 do Termo de
Referência, Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada,
Lucilene Freire Peixoto. Processo n.º 59550.001168/2023-53-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0171.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e
o Município de Santa Luzia do Norte/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator
agrícola, patrimônio nº 332.129-6, no valor de R$ 220.500,00, e 01 (uma) carreta agrícola,
patrimônio nº 332.458-1, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000913/2023-47-e. Bens avaliados em R$
243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINAT U R A :
21/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da
5ª SR e pelo Município de Santa Luzia do Norte/AL, Márcio Augusto Araújo Lima - Prefeito.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001983/2023-01
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0465.00/2023. CONTRATADA: UMJ
SERVICOS TERCEIRIZADOS, CNPJ: 25.453.131/0001-55. OBJETO: A) VALOR E REPAC TUAÇÃO
DE VALOR: 2.1 Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com
efeitos financeiros retroativos
a 02 de fevereiro de
2024, correspondente a
aproximadamente 2,87% (dois virgula oitenta e sete por cento) do valor anual vigente que
é de R$ 1.654.264,97 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta
e quatro reais e noventa e sete centavos), representando acréscimo: a) Mensal: de R$
4.068,12 (quatro mil, sessenta e oito reais e doze centavos), passando ao valor de R$
141.923,53 (cento e quarenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três
centavos); e, b) Anual: de R$ 48.817,44 (quarenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais
e quarenta e quatro centavos), passando ao valor de R$ 1.703.082,36 (um milhão,
setecentos e três mil, oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). 2.2 Em razão da
repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses,
passará para o valor anual de R$ 1.703.082,36 (um milhão, setecentos e três mil, oitenta
e dois reais e trinta e seis centavos) e o valor mensal de R$ 141.923,53 (cento e quarenta
e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art.
134, § 5º, do RILC CODEVASF, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017 e a disciplina do
art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001942/2023-15
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 6.0489.00/2023. CONTRATADA:
HONORATO E LIMA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.776.067/0001-01. OBJETO: A) ALTERAÇÃO DE
CLÁUSULA: Em razão da indicação errônea, na Cláusula 5ª do contrato 6.0489.00/2023, da
Nota de Empenho cujos recursos suportarão a contratação, as partes ajustam, neste ato,
a alteração da referida cláusula, que ao indicar a fonte orçamentária correta, passará a
externar o seguinte texto: 5. Cláusula Quinta - RECURSOS As despesas correrão à conta dos
seguintes recursos: PTRES: 219376 - 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, Fonte: 1000, ND: 4 4
9051, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, Nota de Empenho n°
561198/2023, emitida em 12 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37 da
Constituição Federal. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896196/2019, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, Processo Administrativo
59570001682201974 - Objeto: Construção de Unidade de Multieventos no Município de
São Miguel do Fidalgo- PI - Motivo anulação: justifica-se pela necessidade de autorização
do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR para a denúncia do Convênio nº 7.230.00/2019
(Transferegov nº 896196/2019), considerando o Parecer Jurídico nº 053/2023-PPSA da 7ª
AJ (peça 99) do processo nº 59570.001682/2019-74 e fundamentado no art. 68, da Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016, concluindo que existe a possibilidade legal
para a denúncia do Convênio.
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: 59570.002202/2021-15
Suspensão
temporária do
Contrato nº
7.447.00/2021,
firmado entre
a
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Construservice Empreendimentos e Construções
Ltda., CNPJ: 08.643.644/0001-00, cujo objeto consiste na execução do serviço de
pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) sobre
paralelepípedo, em vias urbanas e rurais no Município de Floriano, no Estado do Piauí.
JUSTIFICATIVA: O período chuvoso no local de intervenção dos serviços de pavimentação
estaria a impedir que o mesmo seja executado, bem como há necessidade de prazo para
análise do pleito de cálculo/pagamento de DMT, dispostos em planilhas. FUNDA M E N T O
LEGAL: Art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA
DA SUSPENSÃO: a partir de 11/03/2024. SIGNATÁRIO: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:
***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional da 7ªSR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0063.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROCESSO nº 59580.000116/2023-11. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 03/04/2024 para o dia 03/04/2025. Conforme autorizado através da
Resolução Regional nº 031 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 08 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ
OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fabiano Santana Pires Reis,
Chefe de Seção e Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de Secao - G1, representantes -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0016.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
PREFEITURA DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA. Processo nº 59580.001339/2023-
97. Bens avaliados no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais):
a) 01 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA BAÚ CÂMARA FRIGORÍFICA ,
potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, tombamento 327.049-
3, Placa(s): ROR4B93, Chassi: 93ZC053CZP8507259. Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 27 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de
fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Salomão Barbosa de Sousa - prefeito.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração da vigência Nº 0000001/2024 ao Convênio nº
936264/2022, Concedente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, Unidade Gestora: 195017. Convenente: MUNICÍPIO DE MIMOSO DE
GOIÁS, CNPJ nº 25.053.430/0001-00. O presente instrumento visa aditar o Convênio nº
9.0154.00/2022, que tem por objeto a pavimentação de estrada vicinal no município de Mimoso
de Goiás - GO, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido na Plataforma Transfere.
Valor Total: R$500.000,00 (quinhentos mil reais), valor de Contrapartida: R$ 38.200,00 (trinta e
oito mil e duzentos reais), Vigência: 24/03/2024 a 24/07/2025. DATA DA ASSIN AT U R A :
23/11/2022. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº
***.261.025-**, Convenente: ROSÂNGELA ALVES DOS REIS, CPF nº ***.181.741-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000117/2024-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0059.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SANTA ROSA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO) 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.386-7, no valor total de
R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
03/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 08129.007022/2019-84.
Inexigibilidade.
Nº
2/2020.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 043.XXX.818-30 - LUIS ALEXANDRE ANDRADE. Objeto:
Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área
de abrangência: São Paulo, especificamente: a) imóvel cadastrado na PM nº 11.50.16 -
terreno, urbano, sem benfeitorias sob nº 03, quadra `c` loteamento Jardim Itajaí - gleba
`b`- cidade Várzea Paulista/SP - comarca de Jundiaí/SP- matrícula 23992; b) chácara urbana,
sem benfeitorias, sob o número 04, da quadra i, situado no loteamento denominado vale
dos lírios, na cidade de Nova Odessa/SP, medindo 1.095, 83 metros quadrados.
Fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 24/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08230.000327/2020-31.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
AL.
Contratado:
41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Repactuação do item mão-de-obra, e
reajuste dos demais itens nos termos da IN nº 5/MPOG, de 2017 (item 9 do Anexo IX do
art. 51) e de acordo com as especificações e condições apresentadas no edital do Pregão
Eletrônico nº 05/2018, seus anexos, e no contrato nº 2/2020.. Vigência: 07/04/2020 a
07/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.981,47. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08240.002863/2020-52.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AM. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES
S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula segunda -
vigência - do contrato nº 06/2021-sr/pf/am (sei 18040291), nos termos do
previsto na citada cláusula, bem como no artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 06/2021-
sr/pf/am por mais 01 (um) mês, de 15/03/2024 a 15/04/2024.. Vigência:
16/03/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.738,20.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
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