DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.
Valor: R$ 111.980,00 (Cento e onze mil novecentos e oitenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 184/2024 - Processo nº 08020.000582/2024-83.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: PREFEITURA DE SUMIDOURO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
32.165.706/0001-08.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 184/2024, em referência.
Data da assinatura: 04/03/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIESIO PERES DA SILVA ,
Prefeito do Município de Sumidouro no Estado do Rio de Janeiro.
Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e seis reais).
Espécie: Termo de Transferência nº 400/2023 - Processo nº 08020.010361/2023-32.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ ,
CNPJ nº 00.394.494/0032-32.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Transferência nº 400/2023, em
referência.
Data da assinatura: 05/03/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança
Pública -
Substituto
da
DGFNSP/SENASP/MJSP e
RIVALDO
VENÂNCIO,
Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Paraná.
Valor: R$ 344.100,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e cem reais).
Espécie: Termo de Doação nº 179/2024 - Processo nº 08106.002292/2023-43.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº
06.354.500/0001-08.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 179/2024, em referência.
Data da assinatura: 28/02/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS,
Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.
Valor: R$ 218.463,00 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta e três reais).
Espécie: Termo de Doação nº 171/2024 - Processo nº 08106.002292/2023-43.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº
06.354.500/0001-08.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 171/2024, em referência.
Data da assinatura: 04/03/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS,
Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.
Valor: R$ 359.520,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte reais).
Espécie: Termo de Doação nº 95/2024 - Processo nº 08000.001227/2024-60.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
10.565.000/0001-92.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 95/2024, em referência.
Data da assinatura: 28/02/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE
LIMA CAMPOS, Prefeito do Município de Recife no Estado de Pernambuco.
Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).
Espécie: Termo de Doação nº 190/2024 - Processo nº 08020.005151/2023-22.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.200.226/0001-15.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 190/2024, em referência.
Data da assinatura: 01/03/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA ,
Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.
Valor: R$ 282.105,00 (duzentos e oitenta e dois mil cento e cinco reais).
Espécie: Termo de Doação nº 166/2024 - Processo nº 08020.012080/2023-14.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº
87.958.583/0001-46.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 166/2024, em referência.
Data da assinatura: 28/02/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE
MORAES, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais).
Espécie: Termo de Doação nº 145/2024 - Processo nº 08020.000031/2024-10.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - RJ, CNPJ nº 39.485.438/0001-42.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 145/2024, em referência.
Data da assinatura: 01/03/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e WAGNER DOS SANTOS
CARNEIRO, Prefeito do Município de Belford Roxo - RJ.
Valor: R$ 310.926,00 (trezentos e dez mil, novecentos e vinte e seis reais).
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905569/2020, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA e POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo
08020002219202079 - Objeto: Desenvolver atividades em Segurança Pública, por meio de
aquisição de veículos operacionais - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº
2 5 / 2 0 2 3 / D I A N / CO C E L / CG C R / D G F N S P / S E N A S P / M J.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 906663/2020, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA e MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL, Processo Administrativo
08020008668202021 - Objeto: Estruturar a Guarda Civil Municipal de município de Cidade
Ocidental/GO por meio da aquisição de viatura Caracterizada. - Motivo anulação: AOS
TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 921457/2021, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA
PUBLICA
e
MUNICIPIO
DE
RIANAPOLIS,
Processo
Administrativo
08020008873202177 - Objeto: Fortalecer o Município de Rianáplis/GO, por meio da
implantação de Sistema de Videomonitoramento de vias públicas - Motivo anulação: AOS
TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 880784/2018, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA e MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU, Processo Administrativo
08020001648201812 -
Objeto: Fortalecer
a Guarda Municipal
de São
João do
Manhuaçu/MG por meio da aquisição e implantação de sistema de videomonitoramento.
-
Motivo
anulação:
AOS
TERMOS
DA
NOTA
TÉCNICA
Nº
2 5 / 2 0 2 3 / D I A N / CO C E L / CG C R / D G F N S P / S E N A S P / M J.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891857/2019, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 08020002121201988 - Objeto: Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal, por meio da aquisição de viaturas. - Motivo anulação: AOS TERMOS DA
NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893205/2019, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA e MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA, Processo Administrativo
08020002149201915 - Objeto: ESTRUTURAR E MODERNIZAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL ,
POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(ESCUDO ANTITUMULTO) - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº
2 5 / 2 0 2 3 / D I A N / CO C E L / CG C R / D G F N S P / S E N A S P / M J.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894665/2019, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA e POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo
08020002159201951 - Objeto: Modernizar da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF),
por meio de aquisição de DRONES e equipamento de proteção individual. - Motivo
anulação:
AOS
TERMOS
DA
NOTA
TÉCNICA
Nº
2 5 / 2 0 2 3 / D I A N / CO C E L / CG C R / D G F N S P / S E N A S P / M J.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894227/2019, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA
PUBLICA
e
MUNICIPIO
DE
URUACU,
Processo
Administrativo
08020002236201972 - Objeto: Fortalecer a segurança das vias públicas do Município de
Uruaçu-GO por meio da implantação de sistema de videomonitoramento. - Motivo
anulação:
AOS
TERMOS
DA
NOTA
TÉCNICA
Nº
2 5 / 2 0 2 3 / D I A N / CO C E L / CG C R / D G F N S P / S E N A S P / M J.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 895377/2019, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA
PUBLICA
e
MUNICIPIO
DE
PLANALTINA,
Processo
Administrativo
08020002248201905 - Objeto: Fortalecer a Guarda Civil Municipal de Planaltina-GO por
meio da implantação de sistema de videomonitoramento de vias públicas. - Motivo
anulação:
AOS
TERMOS
DA
NOTA
TÉCNICA
Nº
2 5 / 2 0 2 3 / D I A N / CO C E L / CG C R / D G F N S P / S E N A S P / M J.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
PROCESSO nº 08700.007702/2017-95 (no Cade) e nº 16772/2023 (no MP/MA)
Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica e o Ministério Público do Estado do Maranhão. Partes: Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público do Estado do Maranhão, por
meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de
Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse
dos partícipes. Data da Assinatura: 07 de março de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor
Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; e pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, o
Senhor Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001533/2024-17. Requerentes: CBR 124 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e Light Serviços de Eletricidade S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio
Bueno, André Ferraz e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor
econômico envolvido: Incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).
EDITAL Nº 117, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001486/2024-01. Requerentes: XP Malls Fundo de Investimento
Imobiliário - FII e REC Mall Uberlândia S.A. Advogados: Marcio Dias Soares; Paula Camara
Baptista de Oliveira; e Venicio Branquinho Pereira Filho; Barbara Rosenberg, Luís Bernardo
Coelho Cascão, Luiz Antonio Galvão, Matheus Augusto Gomes Barreto e Brenda Souza
Corrêa. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fundos de
investimentos imobiliários (CNAE 6470-1/03).
EDITAL Nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001492/2024-51. Requerentes: Safra Asset Management e Guide
Investimentos S.A. - Corretora de Valores. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Fabianna
Morselli e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido:
Corretoras de títulos e valores mobiliários (66.12-6-01), Distribuição de títulos e valores
mobiliários (66.12-6-01), Atividades de consultoria em gestão empresarial (70.20-4-00), Corretores
e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (66.22-3-00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto substituto
EDITAL Nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001542/2024-08. Requerentes: Banco Bradesco S.A., e Enauta
Participações S.A. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Amanda Athayde, Roberto Sampaio
Amaral, Adriana Giannini, Isabella Giorgi e Vitor Damasio. Natureza da operação:
transferência de ações sem aquisição de controle. Setor econômico envolvido: extração de
petróleo e gás natural (CNAE 0600-0/01).
EDITAL Nº 120, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001491/2024-14. Requerentes: REAG Holding Financeira Ltda. e Will
S.A. - Instituição de Pagamento. Advogada: Sandra Terepins. Natureza da operação: aquisição
de controle. Setor econômico envolvido: serviços de contas digitais (CNAE 6619-3/99).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Substituto
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