DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260937
Aquisição de Robô móvel
Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260479
Aquisição de tubos de produção e de revestimento (OCTG), com e sem
revestimento, e acessórios.
Abertura das propostas: 27/03/2024 as 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004260309
Aquisição de Radiador e Roldana
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004260342
Aquisição de Conjunto de Conectores
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004259487
Aquisição de Sistema de Reologia
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261500
Aquisição de Cabeçote para BCP
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261501
Aquisição de Selo mecânico padrão API std 682
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261596
Aquisição Placa separação para conector borne
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261413
Recuperação da tubovia norte das Avenidas C D - Área 9.
Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004260080
Serviços de Manutenção de Tanques e Esferas e fornecimento de partes e peças
Início: 13/03/2024 às 09:00 horas
Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação 07
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002924107.
Afretamento de embarcações de apoio marítimo.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 27/03/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 06
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002924110.
AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES ESPECIAIS.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 27/03/2024.
Obs:
Para
informações
acesse
www.petronect.com.br:
Compras
e
Contratações > Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE CITAÇÃO
Certifico e dou fé que o edital abaixo, foi remetido(a) para o Diário da Justiça
Eletrônico do Rio de Janeiro no expediente do dia 23/05/2023 e foi publicado em
03/10/2023 na(s) folha(s) 6 da edição: Ano 16 - n° 21 do DJE TRIGÉSIMA SÉTIMA VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EDITAL de CITAÇÃO com Prazo de 30 dias, na forma
abaixo.O Dr. Sandro Lúcio Barbosa Pitassi, Juiz de Direito da 37ª Vara Cível da Comarca da
Capital, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por seu intermédio, CITA GIGABRAS COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME
(CNPJ 09.156.618/0001-10), na pessoa de seu representante legal, que se encontra em
local incerto e não sabido nos autos do procedimento comum (proc. 0026164-
96.2020.8.19.0001), proposta por PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS, para responder
aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias (art. 219 do CPC), ciente de que, não o
fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na
petição inicial (Art. 344 do CPC) e será nomeado Curador Especial (art. 257, IV, do CPC).
Ciente de que este Juízo funciona na Avenida Erasmo Braga, 115, salas 317, 319 e 321 do
corredor A, CEP:20020-903, Centro, Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao
conhecimento de todos e fim de direito é expedido o presente edital que será publicado
e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, Comarca da
Capital, aos 22.05.2023. Eu, Maria Alice Gomes Massoni da Costa, mat. 01/13815, Chefe de
Serventia, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Sandro Lúcio Barbosa Pitassi, Juiz de Direito.
MARIA ALICE GOMES MASSONI DA COSTA
Chefe de Serventia
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.038.03167/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 43-2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
pessoa jurídica ENGEVALE ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 03.102.401/0001-40, das sanções
administrativas de: i) Multa no valor de R$ 9.857.242,17 (nove milhões, oitocentos e
cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), conforme
previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão
condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes
termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de
atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em
edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; c)
em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias e em destaque na página
principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 204 e art. 205, III, c/c art. 208 e 210, III,
do RLCP; e à pessoa jurídica LOTTOS ENGENHARIA LTDA., CNPJ n° 11.657.578/0001-31, das
sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 4.290.118,54 (quatro milhões, duzentos
e noventa mil, cento e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) conforme previsto no
art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio
de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa
jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no
próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 90 (noventa) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo
prazo de 90 (noventa) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii)
Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme previsto no art. 204 e art. 205, III, c/c art. 208 e 210, III, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.026.01509/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 45-2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2,
seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo
único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP),
decide
pela
aplicação
à
COPESCAR
PESCADOS
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ:
17.784.039/0001-40, das sanções administrativas de: i. multa, no valor de R$ 17.133,43
(dezessete mil, cento e trinta e três reais e quarenta e três centavos), conforme
previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii. publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, na seguinte
forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da
infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação
nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da
atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii. suspensão de
participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e
impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 205
c/c art. 206, III, c/c art. 209 c/c art.210, II, do RLCP; a pessoa jurídica CAMPO FELIZ
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ:
26.635.344/0001-60,
das
sanções
administrativas de: i. multa, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme previsto
no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii. publicação extraordinária da decisão
condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, na seguinte forma: a)
em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de
atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b)
em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em
destaque na página principal do referido sítio; e iii. suspensão de participação em
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 205 c/c art. 206, III,
c/c art. 209 c/c art.210, II, do RLCP; e a pessoa jurídica BASTOS INSTALAÇÕES
INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.122.927-0001-55, das sanções administrativas
de: i. multa, no valor de R$ 459.886,28 (quatrocentos e cinquenta e nove mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), conforme previsto no art. 6º,
inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii. publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, na seguinte forma: a) em meio de
comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c)
em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página
principal do referido sítio; e iii. suspensão de participação em licitação, impedimento
de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo
prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 205 c/c art. 206, III, c/c art. 209 c/c art.210,
II, do RLCP;
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator - Membro do Comitê de Integridade
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