DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 5001/2020.
Nº Processo: 48610.213155/2019-71.
Dispensa. Nº
1/2020. Contratante:
ESCRITÓRIO CENTRAL
DA ANP.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a
partir de 16/03/2024 e com término previsto para 16/03/2025, de acordo com o previsto
no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, consignar que o contrato poderá ser rescindido de
forma amigável e antecipada, a critério da contratante, tão logo seja concluída a
contratação de certificados em nuvem atualmente em andamento, nos termos do art. 79,
inciso II e §1º, da lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à
contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições
anteriormente pactuadas; e assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste
contratual, tão logo disponha dos valores reajustados. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.316,60. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9018/2022.
Nº Processo: 48610.204627/2022-08.
Pregão. 
Nº 
17/2022.
Contratante: 
ESCRITÓRIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 19/07/2024 e
19/07/2025, com Fundamento no que prescreve o artigo 57, inciso II, da lei N ° 8666/93;
e assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação dos custos envolvidos na
contratação em momento oportuno, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão
logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do
contrato. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
367.727,04. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; e, Petrorecôncavo S.A - Petrorecôncavo, CNPJ: 03.342.704/0001-30.
Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 480000.003656/97-16
(Campo de Gomo). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 02, de 03/03/2016, e Resolução
de Diretoria Colegiada da ANP (RD) n° 0746/2023, de 27/12/2023. Data de assinatura:
01/03/2024. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor
Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE REDUÇÃO DE ROYATIES SOBRE A PRODUÇÃO INCREMENTAL
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; e, Petrorecôncavo S.A - Petrorecôncavo, CNPJ: 03.342.704/0001-30.
Objeto: Redução da alíquota de royalties como incentivo à produção incremental, revisão
do seu Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao
Contrato de Concessão nº 48000.003656/97-16, atinente ao Campo de Gomo. Fundamento
legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0746/2023, de 27/12/2023. Data de
assinatura: 01/03/2024. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP,
João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2024 - UASG 113206
Nº Processo: CADMTM2024010006. Objeto:
Fornecimento de Reagentes
Químicos para utilização nos laboratórios de Análises Ambientais e de Processo da Unidade
de Concentração de Urânio - URA, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. "O
Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra S/n Km336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual
divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do
certame. As propostas dever seguir o modelo constante no edital paginas 46 a 50..
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2024) 113206-11504-2024NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-026/2024. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia
para a recuperação da capacidade de fornecimento de energia da subestação SE-01 de
13,8 kV da Nuclep, com fornecimento de (01) um Painel de Média Tensão (projetado
conforme normas ABNT NBR 14039), transporte, instalação, comissionamento e Startup.
Contratada: AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 43.540.060/0001-00. O
presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 003/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 1.410.000,00 (um
milhão quatrocentos e dez mil reais). Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Data da
assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 006/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA ASSERTIVAMENTE LTDA. CNPJ:
52.193.938/0001-79. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 27/02/2024 á 26/02/2026. Data da assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 011/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO NEUROPSICOLÓGICO LTDA. CNPJ:
47.490.699/0001-89. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2026. Data da assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 095/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: B.G.S. CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ:
34.659.838/0001-03. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2026. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 022/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de
Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise,
Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede
credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: BEEP
SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 28.286.170/0001-01. Vigência: 06/03/2024 à 05/03/2027.
Data da assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Aquisição eventual de botinas. Entrega das propostas: a partir de 13/03/2024
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
28/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços:
28/03/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
1) Prorrogação de ofício ao Convênio nº CR.P-CV-003/14, considerando atraso na liberação
de recursos. 2) Contratado: Munícipio de Paraty, Interveniente Secretaria Municipal de
Obras e Transportes do Município de Paraty, Executora Concessionária Águas de Paraty
S.A. 3) Concedente: Eletronuclear S.A. 4) Implantação de parte do sistema de saneamento
básico no município de Paraty, atendendo a condicionante 2.54 da Licença Prévia
279/2008. 5) Término de vigência prorrogado até 26/06/2024. 6) Data de assinatura:
02/03/2024. 7) Signatários pela Eletronuclear S.A.: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor
de Angra 3 Interino; Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260414
Aquisição Válvula macho n/lub
Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261000
Aquisição de Válvula de retenção
Abertura das propostas: 20/03/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261106
Aquisição de Vaso de pressão metálico
Abertura das propostas: 20/03/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261314
Aquisição de Conjunto de proteção para bombeiro
Abertura das propostas: 20/03/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261423
Aquisição de Luminárias e Lâmpada
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas
Início da disputa de preços: 26/03/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259419
Aquisição de Válvula globo
Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259422
Aquisição de Serra Fita
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO