DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 97/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas enterais e Suplementos
Nutricionais (DIETA LIQUIDA, DESTINADA A SUPLEMENTACAO ORAL, ALIMENTO EM PO
NUTRICIONALMENTE 
COMPLETO 
PARA 
SUPLEMENTACAO 
ORAL,DIETA 
LIQUIDA
POLIMERICA, ETC..) OBSERVAÇÃO: SE ATENTAR A UNIDADE DE FORNECIMENTO CONFORME
CONSTA ETP ANEXO.Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004309202330. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
(capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor
composição neutra etc) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
Laranjeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 08/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO DO EQUIPAMENTO PARA USO de BOMBAS DE INFUSÃO: Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ 21.544.585/0001-80. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/08/2024, data
de término de vigência da Ata de Registro de Preços 421/2023, ou enquanto permanecerem
em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura:
04/03/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010548/2023-38.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES
M U S C U L A R ES
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 8.772,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024; 134/2024; 135/2024; 136/2024 E 137/2024
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CATETER PARA TUBO DE
TROCA ENDOTRAQUEAL, KIT INTRODUTOR PERCUTÂNEO E OUTROS). Detentoras do
Registro: AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA -
EPP. Itens 03; 04; 05 e 06; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Item 01; MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 14.
MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Itens: 02; 07; 08 e 09. NDS
IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP. Itens: 10
e 11. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/03/2024 a 07/03/2025. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023. Processo nº 25057.011952/2022-48
Valor Global: R$ 10.296.617,19 (dez milhões duzentos e noventa e seis mil seiscentos e
dezessete reais e dezenove centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços. Nº 93/2024 E 94/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL
(CANELEIRA E HÁLTERES) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: BIKE
SUL
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI
- ME.
Item:
01;
DISTRIBUIDORA
AHEAD
DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Item: 02. Vigência: 12 (doze) meses a partir do
dia 07/03/2024 à 07/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023.
Processo nº 25057.005653/2023-55
Valor Global: R$ 1.852,84 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 153, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pedro Cabral
de Oliveira Neto, inscrito no CPF: 511.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.o
4049/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1568/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.188270/2021-05, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde convoca a Sra. Emanoela Maria Rodrigues de Sousa, inscrita no CPF:
031.***.***-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 12337/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
nº 25000.049279/2023-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço:
Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF,
CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 155, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Anne
Christine Cardoso Moreno Roldão, inscrita no CPF: 083.***.***-10, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
230/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
114/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.165512/2023-46, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156 DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Valeska
Moreira de Sousa, inscrita no CPF: 090.***.***-24, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
12771/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4178/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167055/2023-24, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000782202325. Objeto: Contratação de serviços continuado
com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação, para os Polos base
localizados nos municípios de Assis Brasil/AC, Santa de Rosa do Purus /AC, Sena
Madureira/AC, Manoel Urbano/AC, bem como, na Sede do DSEI/ARP.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rio
de 
Janeiro,
N° 
1214,
Abrão
Alab 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS - DSEI/ARP, por meio do Serviço
de Recursos Logísticos (SELOG) Rua Rio de Janeiro, nº 1.214 - Bairro Abrão Alab, Rio
Branco/AC, CEP 69918-048, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. .
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.001306/2023-12 .
CONTRATADO: 45.730.731/0001-20, S. R. DE OLIVEIRA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO contratação
de serviços continuados de natureza comum de apoio administrativo, com dedicação
exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de Auxiliar Administrativo III nível médio,
Auxiliar Administrativo IV nível superior e Recepcionista nível médio, para atender as
demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo
ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN
SEGES/MP nº 05/2017. VALOR TOTAL: R$ 2.467.598,40; DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25045.001182/2021-83.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.332.859/0001-11 -
APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento
no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em
vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto na nota
técnica nº 2/2024/.. Vigência: 30/05/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 917.797,99. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25056.000912/2021-08.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
GUAMA
TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: é a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais
(correios), para atender as demandas para atender as necessidades do do distrito
sanitário especial indígena - guamá tocantins. O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,08. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).

                            

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