DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 1536/23. Pregão Eletrônico nº 547/23. Data da Homologação: 14/02/02/2024.
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais próteses valvulares mecânicos
duplos folheto comodato consignação por pregão eletrônico, registro de preços. Valor
total: R$ 993.600,00 (Novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Validade 12
(doze) meses. Empresa Classificada: 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1407/23. Pregão Eletrônico nº 542/23. Data da Homologação: 27/02/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL). Valor total: R$
11.635.347,27 (onze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais
e vinte e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.324.221/0001-
04 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., 07.455.576/0001-92 VIDA FORTE NUTRIENTES IND. E COM.
DE PROD., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP.,
03.612.312/0004-97 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.
Processo nº 1525/23. Pregão Eletrônico nº 540/23. Data da Homologação: 14/02/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES VALVULARES B I O LÓ G I C A S
COMODATO CONSIGNAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$
516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 00.417.145/0001-92 DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1581/23. Pregão Eletrônico nº 568/23. Data da Homologação: 19/02/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS 
NÃO
PADRONIZADOS 
(ACETATO
DE
LEUPRORRELINA, QUETIAPINA, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE
PREÇOS. Valor total: R$ 19.224,00(dezenove mil, duzentos e vinte e quatro reais). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR
LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP
Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP
Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP
Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se
ao reajuste a contar de 14 de dezembro de 2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº
30/23, Processo nº 613/22, objeto: prestação de serviços de advogados ao CON T R AT A N T E
pela CONTRATADA nas áreas de assessoria, consultoria e contencioso, atual e futuro, cível,
comercial, tributário, administrativo, previdenciário, ambiental e criminal em todas as
esferas administrativas e judiciais, conforme a solicitação da empresa FREITAS MACEDO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.352/0001-96, a concordância
do HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 113/24 e demais
documentos juntados ao processo.
O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa FREITAS MACEDO A DV O G A D O S
ASSOCIADOS, a diferença retroativa ao período de 14/12/2023 o valor total de R$ 5.500,88 (cinco mil
e quinhentos reais e oitenta e oito centavos).Valor anual reajustado R$954.134,40(novecentos e
cinquenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 564/*2023, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 12/03/2024 - página 122. Objeto: aquisição de
Material de Manutenção (ITENS PARA USO EM REFORMAS ELÉTRICAS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil. Onde se lê: ABERTURA: 15/01/2024. Leia-se: ABERTURA: 09/04/2024
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2024,
homologando o certame, cancelando o grupo 1 e adjudicando o grupo 2 em favor da empresa
GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ 24.578.995/0001-30 por R$ 89.825,21.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90005/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa COMPETEC
INSTALACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 21.155.344/0001-40, ao valor de R$
227.557,85 (Duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e
cinco centavos) - Grupos 1, 2 e 3, cancelando os demais grupos e item na aceitação,
restando para estes certame fracassado.
ANDRE LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001361/2023. Objeto: Aquisição, de Garrafa PFA 1L da
marca Saint Gobain fabricada na França (Referência: D1069724). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor
Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001611/2023. Objeto: Contratação de serviços de validação
de sistemas computadorizados com impacto em BPx para a unidade fabril e escritório da
Hemobrás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90008-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o EZIO DE SOUZA
CARVALHO SÓCIO - Representante da Empresa MENEZES CARVALHO E CIA LTDA. CNPJ:
10.979.760/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução
do AR da EBCT de nº JU735457532BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço
situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de
atendimento 
de
08:00 
as 
18:00horas, 
a
Notificação 
nº
130/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº EP 0950/2007 SIAFI 624749. O não
atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no
encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 12 de Março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JEOVANNY AMAR
AGRICOLA Representante da Empresa VIBRON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:
01.755.383/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução
do AR da EBCT de nº JU735456700BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço
situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de
atendimento 
de
08:00 
as 
18:00horas, 
a
Notificação 
nº
86/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio EP nº 114/04 SIAFI 517801. O não
atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no
encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 12 de MARÇO de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MANUEL AIRTON
FALCÃO 
GRAÇA 
Representante 
da 
Empresa 
LINEAR 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ:
09.042.024/0001-88, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do
AR da EBCT de nº JU735457563BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no
SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento
de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 125/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA
Convênio TC/PAC nº 0679/07 SIAFI 631529. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 12 de MARÇO de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor REGINO RODRIGUES DE
LIMA Representante da Empresa TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
04.850.955/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da
EBCT de nº JU735456642BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra
04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas,