DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300138
138
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a Notificação nº 20/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio EP nº 2876/05 SIAFI
555246. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação,
implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 12 de MARÇO de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JURANDY VIEGAS
ALMEIDA Representante da Empresa SINTESE - SOCIEDADE IND. TEC. SERV. ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 63.439.566/0001-34, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme
devolução do AR da EBCT de nº JU735456815BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no
endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no
horário 
de 
atendimento 
de 
08:00 
as 
18:00horas, 
a 
Notificação 
nº
105/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC Nº 0749/11 SIAFI 671728. O não
atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no
encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 12 de março de 2023
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 03/2024-EPSJV celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ
33.781.055/0001-35 e FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
CNPJ:
02.385.669/0001-74. Objeto:
Execução
das
atividades de
apoio
logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Saber Protege: formação em
saúde e direitos humanos LGBTQIA+", conforme disposto na dispensa de licitação nº
90123/2023-EPSJV. Data da assinatura: 8/2/2024. Valor: R$ 899.998,20. Vigência:
12/3/2024 a 12/3/2025. Processo: 25430.000491/2023-54.
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000692/2023-74.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "avanço institucional e inovação:
rumo à excelência no desenvolvimento do instituto aggeu magalhães - pidi" com foco na
modernização e melhoria das atividades institucionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 3.701.372,33. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254447
Nº 
Processo: 
25384001070202343. 
Objeto:
Aquisição 
de 
aplicador
laparoscópico, carga para grampeador e outros.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe de Compras
(SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000065202412. Objeto: NITROGÊNIO LÍQUIDO EM TANQUE
ESTACIONÁRIO. (SEAM:645) NÚMERO DO CAS: 7727-37-9 em regime de comodato . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Brasil
Nr
4365, 
Manguinhos
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais do Termo de Referência(TR) e àquelas cadastradas no sistema
Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico),prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência,
serão aceitas apenas àquelas exigidas no TR. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000063202415. Objeto: Aquisição de DIÓXIDO DE
CARBONO EM NUGGETS (GELO SECO) conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Qualquer divergência entre as especificações dos
materiais do Termo de Referência(TR) e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br
pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações e
marcas/referencias constantes no TR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
28/03/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000533/2023-20.
Pregão Nº 84/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação para aquisição de agitadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 5.423,25. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25387.000809/2021-16.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 04.842.765/0001-20
- NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para
prestação de serviço de telecomunicações para fornecimento de link de dados via fibra e
simétrico
com
throughput
de
200 mbps
(duzentos
megabits
por
segundo)
de
download/upload para conexão ponto-a-ponto entre os campi farmanguinhos-ctm e
fiocruz-manguinhos), pelas razões constantes das justificativas/motivações administrativas
apresentadas pela gestão do contrato. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.424,92. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000469202387. Objeto: Aquisição de reagentes.. Total de
Itens Licitados: 90. Edital: 13/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001209/2023-39.
Dispensa
Nº 
90043/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.450.326/0001-10 - INTER-METRO - SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de calibração de decibilímetros padrão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10518/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002053/2023-11.
Dispensa Nº 228/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato emergencial de
manutenção (publicação complementar ao contrato 518/2023 em função de um bug no
sistema gov.br que não permitiu a puxada de todos os itens do contrato).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2023 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 1.270.223,04. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 25380.000750/2021-18.
Pregão. 
Nº
25/2021. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 125/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 14/03/2024 e término em 30/04/2024.. Vigência:
14/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.924,12. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Contrato. Objeto: Contrato de licença de direitos de comercialização de programa
computador. Data de Assinatura: 23/01/2024. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice-
presidente da Fiocruz, e Pedro Ribeiro Barbosa, sócio da DIGITAL CARE 2 YOU LTDA .
Processo FIOCRUZ nº 25380.003153/2023-15
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000148/2023-62.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 12.646.424/0001-07 - BRACOS CONSTRUCOES E INSTALACOES DE DUTOS E
PROJETOS LT. Objeto: Contratação de execução de obra de expansão da rede de gás
natural do Campus Maré, Rio de Janeiro - RJ.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 520.735,13. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).