DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. OUVERNEY E PINHO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AMANTEIGADOS LTDA
46231.002076/2019-75
1.368,61
. OUVERNEY E PINHO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AMANTEIGADOS LTDA
46231.002077/2019-10
2.460,20
. OUVERNEY E PINHO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AMANTEIGADOS LTDA
46231.002078/2019-64
144,72
. OUVERNEY E PINHO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AMANTEIGADOS LTDA
46231.002079/2019-17
64,38
. OUVERNEY E PINHO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AMANTEIGADOS LTDA
46231.002080/2019-33
1.010,88
. OUVERNEY E PINHO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AMANTEIGADOS LTDA
46231.002081/2019-88
904,48
. OUVERNEY E PINHO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AMANTEIGADOS LTDA
46231.002082/2019-22
957,68
. PADARIA E MERCEARIA DANIMAR DE PIABETA LTDA
46334.002857/2019-10
2.737,22
. PASTELARIA CHEN DE MAGE LTDA
46334.002748/2019-94
800,00
. PASTELARIA CHEN DE MAGE LTDA
46334.002749/2019-39
1.368,61
. PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S/A
46228.001868/2019-81
805,06
. RESTAURANTE E PIZZARIA DELACOSTA LTDA
46334.002918/2019-31
1.368,61
. RESTAURANTE E PIZZARIA DELACOSTA LTDA
46334.002919/2019-85
800,00
. RESTAURANTE MELLO E DUTRA LTDA
46334.002757/2019-85
1.529,62
. RESTAURANTE MELLO E DUTRA LTDA
46334.002758/2019-20
3.059,25
. RESTAURANTE MELLO E DUTRA LTDA
46334.002759/2019-74
3.059,25
. SECULUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
46334.002761/2019-43
1.368,61
. SERRA DUQUE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
46334.002839/2019-20
957,68
. SERRA DUQUE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
46334.002840/2019-54
5.090,65
. SIGNUM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
46666.003134/2019-78
1.368,61
. TJ BIJU LTDA
46670.002395/2019-10
2.400,00
. TOM CARIOCA GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI
46215.019316/2019-79
12.000,00
. VIRART DRYWALL GESSO 2005 - EIRELI
46334.002922/2019-07
1.600,00
CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os
empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio
de aviso de recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 18/03/2024, na
Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av .
Mauá, nº. 1013, sala 902, em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência
eletrônica para o e-mail gabinete.srters@economia.gov.br, até o dia 18/03/2024, os
seguintes
empregadores e/ou
representantes
legais:
SANATÓRIO BELÉM
-
CNPJ:
92.713.825/0001-71; INSTALADORA BASE LTDA - CNPJ: 04.835.990/0001-39; MEGASUL -
GESTÃO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 13.334.498/0001-70; DVM
COMÉRCIO VAREJISTA DE MODA CAMA, MESA E BANHO LTDA - CNPJ: 09.100.849/0001-
01; IVANI MICHEL MARTINS ME - CNPJ: 08.475.179/0001-45; ROSA CAFÉ PADARIA E
CONFEITARIA LTDA - CNPJ: 05.777.110/0001-88; a fim de efetuar anotação de baixa nas
CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não
comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia
e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único
da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto
de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal.
Em 12 de março de 2024
CLAUDIR ANTONIO NESPOLO.
Superintendente / RS.
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 400045
Nº Processo: 19958.201457/2024-34.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 37.603.724/0001-30 - LAVAD'OURO SERVICO DE LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de lavanderia para atender as demandas do gabinete do
ministro e secretaria executiva do ministério da previdência social.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2029. Valor Total: R$ 57.698,40. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 400045
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 12804.100229/2020-29.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Reduzir o valor dos serviços descritos no item 1 da
tabela prevista na cláusula primeira do contrato administrativo nº 17/2021, a partir da data
da assinatura deste instrumento, devido à renegociação dos preços com a empresa
contratada, com base no inciso ii do art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2024 a
25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.871.188,47. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE ALAGOAS
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AEQU9M DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. 50.562.211 RODRIGO SILVA DOS SANTOS
14152.076603/2023-58
AI
22.543.214-5
. 50.562.211 RODRIGO SILVA DOS SANTOS
14152.086978/2023-26
AI
22.553.589-1
. 50.705.932 IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE
14152.088339/2023-03
AI
22.554.950-6
. 50.705.932 IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE
14152.088732/2023-99
AI
22.555.343-1
. AC CONSTRUCOES LTDA
14185.015685/2023-87
ND
20.277.240-3
. ANTONIO DO NASCIMENTO PASTELARIA CROYSSANT
14152.149226/2023-83
AI
22.615.837-3
. ANTONIO DO NASCIMENTO PASTELARIA CROYSSANT
14152.149235/2023-74
AI
22.615.846-2
. ANTONIO DO NASCIMENTO PASTELARIA CROYSSANT
14152.149273/2023-27
AI
22.615.884-5
. ANTONIO DO NASCIMENTO PASTELARIA CROYSSANT
14152.149296/2023-31
AI
22.615.907-8
. ANTONIO DO NASCIMENTO PASTELARIA CROYSSANT
14185.021221/2023-18
ND
20.283.737-8
. ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA
14152.103824/2023-14
AI
22.570.435-8
. ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA
14152.103832/2023-52
AI
22.570.443-9
. ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA
14152.103834/2023-41
AI
22.570.445-5
. ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA
14152.103835/2023-96
AI
22.570.446-3
. ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA
14152.103837/2023-85
AI
22.570.448-0
. ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA
14152.103841/2023-43
AI
22.570.452-8
. ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA
14152.103843/2023-32
AI
22.570.454-4
. ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA
14185.015077/2023-72
ND
20.276.517-2
. AUTO POSTO ARV LTDA
14152.092771/2023-91
AI
22.559.382-3
. AUTO POSTO FORENE LTDA
14152.092673/2023-53
AI
22.559.284-3
. BARROS COMERCIO LTDA
14152.084971/2023-70
AI
22.551.582-2
. BREMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
14152.114356/2023-03
AI
22.580.967-2
. BREMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
14152.114357/2023-40
AI
22.580.968-1
. BREMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
14152.114358/2023-94
AI
22.580.969-9
. BREMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
14152.114359/2023-39
AI
22.580.970-2
. BREMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
14185.016708/2023-71
ND
20.278.429-1
. CAETEX FLORESTAL S.A.
14152.064185/2023-56
AI
22.530.796-1
. CANAA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
14152.092729/2023-70
AI
22.559.340-8
. CIANO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
14152.089269/2023-01
AI
22.555.880-7
. CIANO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
14152.089294/2023-86
AI
22.555.905-6
. CLINICA TERAPEUTICA DIVINA MISERICORDIA LTDA
14185.020131/2023-00
ND
20.282.526-4
. CONSTRUTORA ALFA LTDA
14152.113591/2023-50
AI
22.580.202-3
. CONSTRUTORA ALFA LTDA
14152.113598/2023-71
AI
22.580.209-1
. CONSTRUTORA ALFA LTDA
14152.113601/2023-57
AI
22.580.212-1
. CONSTRUTORA ALFA LTDA
14152.113603/2023-46
AI
22.580.214-7
. CONSTRUTORA ALFA LTDA
14152.113617/2023-60
AI
22.580.228-7