DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
06.309.853/0001-96, ELQ2074, EPSMA00085752024, 683-13; 80.487.598/0001-24,
MLS1A40, EPSMA00096262024, 683-12; 82.689.514/0001-60, OCX3E99, EPSMA00097422024,
683-13; 83.084.301/0007-63, QJA2387, EPSMA00102742024, 683-13; 13.022.072/0001-81,
RLP7G98, EPSMA00099172024, 683-13; 10.722.473/0001-56, QIK8822, EPSMA00106392024,
683-12; 01.501.729/0001-04, QIA0H40, EPSMA00108942024, 683-12; 01.396.562/0001-69,
MJQ0A99, EPSMA00111872024, 683-13; 02.574.772/0004-05, SDS6D62, EPSMA00071282024,
683-12; 04.195.643/0001-99, MLU4F08, EPSMA00019352024, 683-12; 52.406.329/0001-50,
SUG8B68, EPSMA00088702024, 683-11; STC2F78, EPSMA00090532024, 683-13; SVL4H40,
EPSMA00090902024, 683-11; STO7G27, EPSMA00090952024, 683-11; 03.279.710/0002-71,
FYK1B17, EPSMA00703342023, 683-13; 02.191.966/0001-89, RXQ0E83, EPSMA00862592023,
683-12; 52.406.329/0016-37, SUL6H48, EPSMA00045682024, 683-11; 43.187.049/0001-08,
MFY5G56, EPSMA00109022024, 683-11; 23.126.330/0002-04, SQY8A61, EPSMA00115732024,
683-12; 30.581.433/0004-91, OCZ1719, EPSMA00622492023, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
11536/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
07.670.089/0001-42,
RAK8E21,
EPSMA00086352024,
683-12;
QCM5J78,
EPSMA00091402024, 683-12; 30.117.542/0001-00, JBQ6G64, EPSMA00092762024, 683-12;
JBC2I48, EPSMA00098952024, 683-12; 60.894.730/0063-08, DTP5I82, EPSMA00110222024,
683-12; BBB4014, EPSMA00115142024, 683-12; OYH8I42, EPSMA00098282024, 683-12;
RQR8H75,
EPSMA00103552024,
683-11;
61.068.276/0028-16,
OCW7329,
EPSMA00111492024, 683-13; 10.300.936/0001-91, KWU2G94, EPSMA00111842024, 683-
13;
93.288.124/0001-03,
LTY7A99,
EPSMA00091292024,
683-13;
LTY7A99,
EPSMA00098572024, 683-13; 05.626.349/0001-57, MRX7645, EPSMA00095082024, 683-11;
15.660.513/0001-04, JAX8C55, EPSMA00111612024, 683-11; 33.337.007/0001-52, RVX0I93,
EPSMA00734882023, 683-11; RVX0I93, EPSMA00744562023, 683-13; 94.813.102/0050-58,
RIM8C05,
EPSMA00092842024,
683-12;
84.432.111/0003-29,
GJL7G66,
EPSMA00105962024, 683-12; 19.694.199/0005-57, QUW5870, EPSMA00098892024, 683-
12; 84.683.374/0003-00, BCW8A77, EPSMA00103142024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
11537/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.486.147/0001-69,
GDV0D42,
EPSMA00076342024,
683-13;
GDV0B83,
EPSMA00076852024, 683-12; 06.088.741/0025-20, QCV8190, EPSMA00093292024, 683-11;
DKI9397,
EPSMA00094902024,
683-13;
HMV3741,
EPSMA00047962024,
683-11;
32.431.033/0001-82,
SGC2G78,
EPSMA00094132024,
683-13;
25.343.452/0001-05,
ILM0350,
EPSMA00109732024,
683-12;
23.373.000/0003-02,
RVD0F80,
EPSMA00672482023,
683-12;
RMI4A82,
EPSMA00674412023,
683-12;
RMH6E40,
EPSMA00674492023,
683-13;
RVA4I73,
EPSMA00676442023,
683-12;
RVG1H81,
EPSMA00677872023,
683-12;
RMI4A98,
EPSMA00677892023,
683-12;
RVA4I79,
EPSMA00677922023, 683-12; 13.324.184/0030-21, RXT8A92, EPSMA00082592024, 683-11;
95.424.735/0001-59, IYN5896, EPSMA00838622023, 683-11; IYN3436, EPSMA00845042023,
683-13; IYN3443, EPSMA00848752023, 683-13; IYN3167, EPSMA00849432023, 683-13;
IYN3441, EPSMA00849442023, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
11538/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
01.637.895/0106-00,
JCD2H59,
EPSMA00081902024,
683-12;
IZA6G11,
EPSMA00083032024,
683-11;
QIP4340,
EPSMA00083472024,
683-11;
MAO5A62,
EPSMA00083572024,
683-12;
EYE6351,
EPSMA00089032024,
683-12;
EYE6351,
EPSMA00090082024,
683-12;
SDQ3F72,
EPSMA00092732024,
683-12;
JBN3E40,
EPSMA00090382024,
683-13;
EYE6351,
EPSMA00092002024,
683-12;
IYB2H69,
EPSMA00096002024,
683-12;
JAZ1H62,
EPSMA00080912024,
683-12;
RJN8H18,
EPSMA00080922024,
683-12;
EPK8368,
EPSMA00081522024,
683-12;
IYX9I10,
EPSMA00082082024,
683-12;
IUG3673,
EPSMA00082182024,
683-12;
SFH1B59,
EPSMA00082692024, 683-12; IVJ3H83, EPSMA00082722024, 683-13; 94.825.114/0001-
14,
ITX6659,
EPSMA00108952024,
683-12;
04.485.210/0002-59,
JBX0B04,
EPSMA00114992024, 683-12; BDZ2D40, EPSMA00119692024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
11539/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 11 de março de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.598.140/0001-39, OYD2752, EPSMA00106102024, 683-11; 08.693.321/0001-
20,
SRK3F58,
EPSMA00110352024,
683-11;
13.143.802/0008-79,
SCB9F03,
EPSMA00736132023, 683-12; 01.637.895/0106-00, IZJ1F77, EPSMA00095862024, 683-12;
RAH4D03,
EPSMA00096422024,
683-12;
59.105.999/0039-59,
MLU2J23,
EPSMA00035042024, 683-13; 13.774.360/0001-92, DPA5B43, EPSMA00116062024, 683-
11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
11540/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
16.501.072/0001-52, JFQ7E18, FRMEV00571902024, 606-82; 41.863.995/0001-00,
DUH0F40,
FRMEV00577332024,
606-82;
DUH0F40,
FRMEV00579842024,
606-82;
05.842.014/0001-76, IUS5918, FRMEV00585552024, 606-82; 06.030.377/0001-70, RYK2F60,
FRMEV00614532024, 606-82; 20.931.704/0001-95, SGS6H33, FRMEV00618922024, 606-82;
08.245.903/0001-44, MMI9979, FRMEV00621002024, 606-82; 13.404.182/0001-08, QAQ9H11,
FRMEV00567832024, 606-82; 22.577.849/0001-65, RWA9E40, FRMEV00298842024, 606-82;
31.860.008/0001-51, RYT1A19, FRMEV00444302024, 606-82; DVT9C71, FRMEV00448762024,
606-82; BFZ7H03, FRMEV00452832024, 606-82; BFZ7H03, FRMEV00508652024, 606-82;
18.940.620/0001-76, GGV7405, FRMEV00492532024, 606-82; 07.081.620/0001-41, AZJ5A11,
FRMEV00556942024, 606-82; 51.182.812/0001-36, KYM5J18, FRMEV00201982024, 606-82;
46.759.433/0001-26, HIG0C30, FRMEV00498962024, 606-82; 29.777.582/0001-07, EXV6855,
FRMEV00573342024, 606-82; 50.989.446/0001-69, BUS5H89, FRMEV00665732024, 606-82;
09.084.675/0001-30, QJE3E98, FRMEV00666832024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
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