DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300172
172
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EPSMA00107632024, 683-12; 41.536.843/0001-94, MTG0137, EPSMA00120392024, 683-13;
06.730.693/0008-20, EFO1007, EPSMA00080062024, 683-12; 83.647.750/0006-91, RKX8I83,
EPSMA00092862024,
683-12;
RDZ8A22,
EPSMA00096712024,
683-12;
RXT6A82,
EPSMA00101742024, 683-12; 60.628.468/0001-57, QIG4J46, EPSMA00111232024, 683-12;
09.338.337/0004-20, RIS5B45, EPSMA00772822023, 683-11; RKI5C13, EPSMA00772842023,
683-13; RJD4C43, EPSMA00774492023, 683-13; RIS5B47, EPSMA00775872023, 683-13;
RIS5B39,
EPSMA00775932023,
683-13;
RJD4C43,
EPSMA00775962023,
683-13;
03.598.250/0001-63,
JBW9I02,
EPSMA00100672024,
683-12;
02.912.832/0001-00,
NDM0036,
EPSMA00070742024,
683-13;
68.090.240/0004-00,
HFD7J47,
EPSMA00115922024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
11528/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
06.980.064/0105-79,
ODR3H17,
EPSMA00099912024,
683-12;
HMV4E35,
EPSMA00101442024, 683-13; 26.131.368/0001-82, BDR0677, EPSMA00104662024, 683-13;
76.299.270/0017-74,
BBN8C25,
EPSMA00106402024,
683-13;
51.595.002/0001-01,
EGK8B66,
EPSMA00109262024,
683-11;
29.383.825/0001-14,
LTM2539,
EPSMA00109312024, 683-11; 46.188.199/0001-24, ODF5945, EPSMA00113502024, 683-13;
00.933.640/0001-54,
BDK6A88,
EPSMA00120442024,
683-12;
41.778.008/0009-18,
FDS7J96,
EPSMA00091932024,
683-11;
FDS7J96,
EPSMA00111812024,
683-11;
61.724.241/0003-30, RYI4121, EPSMA00104012024, 683-13; RYI4I21, EPSMA00121422024,
683-13; 60.561.800/0025-80, QRM6H11, EPSMA00751882023, 683-12; 08.249.021/0011-29,
RLO9C76,
EPSMA00111262024,
683-13;
35.825.580/0002-11,
KDC8336,
EPSMA00077942024, 683-13; 24.254.722/0001-30, RQM7J41, EPSMA00110752024, 683-11;
87.274.817/0006-40, ARC6J03, EPSMA00115172024, 683-12; 60.561.800/0041-09, SFT3C15,
EPSMA00529142023,
683-12;
SCC0A63,
EPSMA00581492023,
683-12;
DTC8B33,
EPSMA00582862023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
11529/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
60.561.800/0041-09,
CUB1A90,
EPSMA00061682024,
683-13;
EZN9D25,
EPSMA00063062024,
683-12;
SFQ8G36,
EPSMA00063502024,
683-12;
ODP4074,
EPSMA00064572024,
683-12;
SGA4F70,
EPSMA00064752024,
683-12;
SFW0G91,
EPSMA00065592024,
683-13;
GBX7J36,
EPSMA00067782024,
683-11;
GET3D35,
EPSMA00105102024,
683-12;
SGA5C60,
EPSMA00105132024,
683-12;
SFX0E30,
EPSMA00105742024,
683-13;
GAQ7I55,
EPSMA00107782024,
683-12;
JJF5B56,
EPSMA00108212024,
683-12;
RBF6G32,
EPSMA00108472024,
683-12;
SGA5B79,
EPSMA00108522024, 683-12; 60.561.800/0025-80, RBB5J01, EPSMA00085202024, 683-11;
RBB7J45, EPSMA00085392024, 683-12; RBB7J52, EPSMA00096572024, 683-12; QRF7D44,
EPSMA00751722023,
683-12;
SFQ9B76,
EPSMA00751772023,
683-12;
RBB5J01,
EPSMA00117752024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
11531/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
03.648.667/0004-36,
CZX4B93,
EPSMA00101332024,
683-12;
01.358.874/0013-11,
JBT0H22,
EPSMA00109752024,
683-13;
03.295.652/0002-70,
RDT9C02,
EPSMA00117432024,
683-11;
22.301.988/0003-23,
QRH6I78,
EPSMA00117972024,
683-12; 01.945.637/0001-13,
MWO0D77,
EPSMA00119162024,
683-11; 07.109.439/0001-04, SFP0I73, EPSMA00053542024, 683-13; 51.007.363/0001-
90,
QIM6H19,
EPSMA00053882024,
683-12;
51.953.615/0001-73,
KUM2H06,
EPSMA00084602024, 683-13; 59.557.124/0035-64, FIS0I61, EPSMA00771192023, 683-12;
SVV1F60, EPSMA00771222023, 683-12; SVY3G44, EPSMA00771262023, 683-12; SVJ0I27,
EPSMA00771572023, 683-12; FVR9G03, EPSMA00771912023, 683-12; 10.953.876/0001-
06,
IPT5C86,
EPSMA00796832023,
683-12;
03.097.354/0001-94,
RYT9B36,
EPSMA00100752024, 683-13; 03.787.854/0001-58, EHH8A24, EPSMA00112202024, 683-
12;
02.174.925/0001-84,
SPC2C40,
EPSMA00114892024,
683-12;
IZB6F47,
EPSMA00123232024, 683-12; 01.576.940/0004-39, JBK7E91, EPSMA00115012024, 683-
12; 90.358.938/0001-70, JBZ9C68, EPSMA00634272023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
11533/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
27.080.555/0001-47, SFX0G87, EPSMA00089182024, 683-13; 32.149.066/0001-
34,
CYN9B49,
EPSMA00096302024,
683-13;
02.914.460/0288-37,
RXW3G91,
EPSMA00074472024,
683-13;
RLI9G16,
EPSMA00087952024,
683-11;
QIJ7618,
EPSMA00089482024, 683-13; 02.914.460/0074-06, LRR6I33, EPSMA00104102024, 683-13;
04.733.767/0007-76, ACU1J71, EPSMA00107482024, 683-12; 61.064.838/0012-96, RJZ4J49,
EPSMA00109242024, 683-12; 01.625.195/0010-19, HJA1E91, EPSMA00113562024, 683-12;
21.371.012/0001-00,
CUC4G65,
EPSMA00079062024,
683-13;
02.914.460/0205-00,
GGO3J01,
EPSMA00084772024,
683-11;
61.186.888/0103-18,
GCY3C42,
EPSMA00100262024, 683-12; 09.246.623/0002-02, BEV1B95, EPSMA00110992024, 683-12;
28.672.087/0001-62,
RFW7B96,
EPSMA00117502024,
683-12;
50.911.626/0001-28,
KOL5737,
EPSMA00748892023,
683-11;
61.064.838/0029-34,
OYE6896,
EPSMA00077902024, 683-11; EFU0B59, EPSMA00077912024, 683-13; 11.950.337/0001-86,
IYB4D54,
EPSMA00096492024,
683-11;
49.930.514/3558-55,
LQF8336,
EPSMA00100952024, 683-13; LQF8336, EPSMA00100982024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 50600.004953/2021-99.
Pregão. Nº 525/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 30.257.407/0001-60
- VOTOTECH
VEICULOS ADAPTADOS
LTDA. Objeto:
Aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo. O valor do contrato a preços
iniciais vigentes de r$ 637.340,00 (seiscentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta reais)
para r$ 795.590,00 (setecentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa reais), em
função do acréscimo de r$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e
cinquenta reais), tendo em vista o aumento de quantitativos com reflexo financeiro
positivo.. Vigência: 12/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
795.590,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de
suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art.
1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por
não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor VA LT O N I O
SALGADO DA COSTA, CPF nº ***.897.575-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do
Parcelamento nº 5.073.000756/23-14, no âmbito do processo NUP 00784.007740/2023-00
(REF. 00411.493465/2023-65).
Em 12 de março de 2024
LEONARDO ROBERTO PERIM
Ordenador de Despesas
Fechar