DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000203, emitida em 05/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GRN CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo para a
manutenção da infraestrutura de rede de dados (TRF2-ARP-2024/00021). Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
37.404,80. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.04. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0009493-05.2023. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP e internet móvel. Novo Edital:
13/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300
Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor-geral
(SIDEC - 12/03/2024) 090030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC. CNPJ nº 08.960.767/0001-74. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula sétima, subitem 7.1 do instrumento
contratual. Valor: R$ 156.404,64 (cento e ciquenta e seis mil quatrocentos e quatro reais
e sessenta e quatro centavos). PTRES 168455; ND339037.01; Reserva 2024PE000110 e LOA
2025. Assinatura: 08/03/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-
TRF5ªR. e Paulo Fernando da Silva, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011 de LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL UR BA N O
PARA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU. LOCATÁRIA: a União, por
meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. LOCADORA: Sra. Tatiane Fock.
OBJETO: Alteração do titular do contrato que passa a ser a Sra. Tatiane Fock, nos termos da
documentação atualizada do imóvel id. (0655353) e do instrumento de Procuração id.
(0673306) e conforme o artigo 10 da Lei 8.245/1991 e art. 61 da Lei 8.666/93. O mencionado
mandato confere plenos poderes à mandatária para gerir e administrar o imóvel. BASE
LEGAL: Processo SEI 0007626-15.2015.4.01.8008; Lei 8.666/93 e Lei 8.245/1991. Assinado
digitalmente em 11/03/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, o Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Locatária, e pela Senhora Tatiane Fock, Locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 103/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA. OBJETO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO
SEI Nº 0055574-27.2017.6.05.8000. ASSINATURA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Leonardo Goes Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0015989-55.2023. Objeto: Contratação de serviços de tradução
e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa (e
vice-versa), de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e de Audiodescrição (AD), nos
conteúdos disponibilizados (publicações) e durante as sessões de julgamento e eventos
institucionais
realizados
pelo
Tribunal
Regional
Eleitoral
da
Bahia,
conforme
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.
Avenida
do
Cab,
Nr.
150
-
Salvador
-
Ba,
Paralela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7318 .
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 20.ª ZONA ELEITORAL e o
Município de IPAPORANGA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos
serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do
parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de
IPAPORANGA/CE, 20.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e
as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 20.ª ZE,
Jaison Stangherlin, Juiz Eleitoral da 20.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de IPAPORANGA/CE,
Antonio Amaro Pereira Oliveira, Prefeito de IPAPORANGA/CE. Data: 07/03/2024.
JAISON STANGHERLIN - Juiz Eleitoral da 20.ª ZE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 09/2023, celebrado com a empresa L Q
CAMPOS. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 3 de janeiro de 2024, o valor do contrato
no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), correspondente ao IPCA
acumulado de 12 meses para o mês de janeiro de 2024, passando o valor anual do contrato
para R$ 83.607,99 (oitenta e três mil seiscentos e sete reais e noventa e nove centavos).
Des. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente do Tre/Ce.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 95/2022, celebrado com a empresa
AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: visa recalcular os itens não renováveis
da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em
conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio
2017, considerando o interregno de 12 (doze) meses de execução efetiva dos serviços.
Des. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente do Tre/Ce.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 59389820236088000. Objeto: Aquisição de camisas - Eleições
2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Joao
Batista
Parra,
575,
Praia
do
Sua,
Praia
do
Suá
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 62784220236088000. Objeto: Aquisição de canetas - Eleições
2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Joao
Batista
Parra,
575,
Praia
do
Sua,
Praia
do
Suá
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
SEI Nº. 0013622-46.2023.6.27.8000.
Serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento
biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que
antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados
conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís,
Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Período: 2 (dois) meses;
Fornecedor registrado: ARP nº. 11/2024 - TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-
CNPJ: 10.547.708/0001-10; Item 1 - Valor mensal: R$ 166.788,90; Item 2 - Valor mensal: R$
55.700,55; Item 3- Valor mensal: R$ 25.937,59; Item 4 - Valor mensal: R$ 22.153,32.
A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e
estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 12 de março de 2024.
GILSON RODRIGUES BORGES
Diretor-Geral Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nº 02226.2022-6- CONTRATO Nº 02/2024. Contratada: Rocha Bressan Engenharia
Indústria E Comércio LTDA - em recuperação judicial, inscrito no CNPJ nº 26.415.117/0001-20.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva programada e corretiva, com a substituição de peças e insumos, aos subsistemas
que compõem o Datacenter deste Tribunal. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Valor: R$ 987.920,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2027. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro
Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Nilton Rocha e Marcos P. F. Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nº 02583.2023-0- CONTRATO Nº 11/2024. Contratada: Alfa & Omega Serviços
Terceirizados e Eventos LTDA - CNPJ/MF: 16.650.774/0001-06. OBJETO: prestação de serviços
de apoio administrativo: copeiragem e garçom, na Justiça Eleitoral de MT, por meio de postos
de trabalho. Fund. Legal: Lei nº 10.520/02. Valor: R$ 854.646,00. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, com início em 23/03/2024 e encerramento em 22/03/2027, prorrogável. Signatários:
Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Edna de Menezes.
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nº 00947.2024-0- CONTRATO Nº 13/2024. Contratada: Soluti Soluções em Negócios
Inteligentes S/A - CNPJ/MF 09.461.647/0001-95. OBJETO: Contratação de Autoridade
Certificadora com capacidade de atendimento na Capital, para emissão de Certificados
Digitais, com fornecimento de dispositivos tokens. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e
10.520/2002. Valor: R$ 32.221,22. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início em
11/03/2024. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela
Contratada, Isabella Cristina Borges de Siqueira.
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