DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 47/2022, firmado entre o
Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática
S.A., publicado na Seção 3, do Diário Oficial de 8/3/2024, página 206, onde se
lê:"ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da
Secretaria, pelo TSE; Bernardo de Lins e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada."
leia-se: "ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral
da Secretaria, pelo TSE; Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e
Raissa Rizza Andrade Costa, Consultora de Vendas Governo". PA nº 2021.00.000001918-6.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
22625/2023. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de sacola sustentável, copo de fibra de arroz, copo retrátil com
cordão, canecas de cerâmica e de fibra de arroz, lápis de semente, caneta ecológica,
mousepad, pin metálico e medalha com estojo, todos personalizados para implementação
do Projeto STJ Memo Novo Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/03/2024
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 12/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 015023/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 8/2021. CONTRATADA:
LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA - ME. CNPJ: 12.967.719/0001-85. OBJETO: Reajuste de preços e
prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA:
09/06/2024 a 08/02/2026. ASSINATURA: 05/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.715,66.
SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Pablo Valério Polônia - Contratada.
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO
Processo STJ 038633/2019. Termo de Descredenciamento Ref. Termo de Credenciamento de
Tradutor STJ 40/2019. HABILITADO: Maria Claudia De Aguiar Destri. OBJETO: Descredenciamento
da prestação de serviços de tradução juramentada de documentos do idioma espanhol para o
português ou versão do português para o idioma espanhol. FUNDAMENTO: Item 5 do Edital de
Credenciamento n. 01/2019 e no Artigo 79, Inciso II da Lei n. 8.666/1993. ASSI N AT U R A :
07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-007/2024, cujo
objeto, prestação deserviços de segurança pessoal privada armada e escolta, foi adjudicado
à empresa MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, pelo valor mensal
dos postos de trabalho e demais serviços de R$ 686.499,80, perfazendo o valor anual de
R$ 8.457.874,58, considerando valor anual estimado para a previsão de hora extraordinária
ede adicional noturno de 114.353,20 e o valor anual estimado para o fornecimento de
armamento de 105.523,78, e, em caso de prorrogação por até60 meses, pelo valor total de
R$ 42.404.490,48,considerando o valor estimado
para pagamento doaviso prévio
trabalhado de R$ 115.117,58.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 12/03/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6008431/2023-00. REPOSIT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 11.520.070/0001-97.
1º Termo Aditivo ao contrato PE-005/2023. Prestação de serviços de suporte técnico e
atualização de versão para o serviço elastic search. Fica prorrogada a vigência por 12 meses,
a contar de 24/3/2024 até 23/3/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de
empenho 2024NE000468. Assinatura: 12/3/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Fábio Afonso de Oliveira, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6006011/2022-00. VENIT ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ 44.550.342/0001-50.
1º Termo Aditivo ao Contrato CRO-0244866/2022. Credenciamento para prestação de
serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE.
Fica incluída a especialidade de ortodontia do rol de serviços prestados pela credenciada.
Assinatura: 11/3/2024. Pelo TST: José Railton Silva Rego, Diretor-Geral substituto da
Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Wesley Borba Toledo, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila Contratual nº 06. Contrato nº 03/2019. Processo SEI 000092/24-04.46.
Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: CO L A B O R E
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Repactuação
do valor mensal do contrato de R$ 35.429,63 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e nove
reais e sessenta e três centavos) para R$ 37.035,35 (trinta e sete mil, trinta e cinco reais
e trinta e cinco centavos), com vigência a partir de 01/01/2024, em razão da homologação
da CCT 2024. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº
8.666/1993, e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura: 11/03/2024. Signatário:
Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 012622/19-00.08. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA .
OBJETO: Alteração para adequação dos prazos e consequentemente a prorrogação contratual.
VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 07/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 65, "caput", e 57, § 1º,
inciso III, ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. ASSINAM: José
Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Benevaldo de Oliveira Barreiros, Sócio,
pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima- Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Declaração de Aceite de Cessão de Servidor n. 01/2024, celebrado entre a
União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante
denominado CESSIONÁRIO e o Município de Cuiabá/MT, por intermédio de sua Prefeitura
Municipal, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Cessão de servidor(a) pertencente ao
Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada no órgão
CESSIONÁRIO, mediante reembolso à CEDENTE. Fundamento Legal: PAe 0005547-
79.2023.4.01.8009 - TRF1; Lei Complementar Municipal n° 093/2003; Instrução Normativa SRH
N.° 007/2013 Versão 2. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data de assinatura: 06/12/2023.
Assinatura Pelo Cessionário, o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO,
Presidente e pelo Cedente o Senhor EMANUEL PINHEIRO, Prefeito Municipal.
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Número do Contrato: 16/2023. N. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022.
Ata de Registro de Preços 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª
REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ
57.142.978/0001-05. Objeto: Atualizar/ajustar/Incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogação
da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 585.566,62. Vigência:
15/05/2024 a 26/04/2025. Data de assinatura: 08/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo
Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do
TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR,
Procurador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e
homologada pelo
Conselho de Administração,
sessão de
22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0005242-40.2014.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarta
Apostila ao Termo de Credenciamento 001/2013 (20079305) da empresa Real e Benemérita
Associação Portuguesa de Beneficência - BP Mirante. Objeto: A repactuação do Termo de
Credenciamento 001/2013, redação dada pelo Sexto Termo Aditivo (16676339), firmado
entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Real e Benemérita Associação Portuguesa
de Beneficência - BP Mirante, no percentual de 4,5%, com vigência a partir de 1º/01/2024,
conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - Decisão 14 (20034389).
Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa
Lilian Quintal Hoffmann e Marcos Paladini Nogueira Simões, Diretores Executivos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e
homologada pelo
Conselho de Administração,
sessão de
22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0004658-70.2014.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Sexta Apostila
ao Termo de Credenciamento 053/2008 (20079488) da empresa Real e Benemérita
Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital BP. Objeto: A repactuação do Termo de
Credenciamento 053/2008, redação dada pelo Sétimo Termo Aditivo (16685166), firmado
entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Real e Benemérita Associação Portuguesa
de Beneficência - Hospital BP, no percentual de 4,5%, com vigência a partir de 1º/01/2024,
conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - Decisão 15 (20034390).
Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa
Lilian Quintal Hoffmann e Marcos Paladini Nogueira Simões, Diretores Executivos.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Número do Contrato: 20/2022. Processo: 00 14921-20.2021. DISPENSA 34/2021. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado:
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. CNPJ/MF 01.567.525/0001-
76. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Reajustar o valor; Prorrogar a
vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 36.856,16. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Data de assinatura: 07/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do
TRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores SILVIO DE MORAIS VIEIRA, Diretor-Presidente e
DARLEY BRAZ DE QUEIROZ, Diretor de Administração e Finanças.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Serra Azul Distribuidora de Bebidas Ltda.; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento médio mensal estimado de 700
(setecentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, com obrigatoriedade de
realização de análises de água mensais, incluídas no preço final do produto, e para
fornecimento de 200 galões de 20 litros vazios, uma vez no ano, para o Tribunal Regional
Federal da 2ª
Região; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 102/2023;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho:
2024NE000193; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 161.000,00 (cento e sessenta
e um mil reais); Data da assinatura: 08/03/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00189; Contrato nº
TRF2-CON-2024/00023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000199, emitida em 04/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada:
STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00019).
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho:
R$ 16.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
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