DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 4/2021 - SEI Nº 3333.2023-9. CONTRATADA: EM P R ES A
UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A, CNPJ nº 12.973.906/0001-71. OBJETO: Prorrogar o
Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e encerramento em
10/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGN AT Á R I O S :
pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Agenor
Ferreira da Silva Filho e Márcio de Oliveira Almeida.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0008611-53.2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos
(IMPRESSOS - ELEIÇÕES 2024).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/03/2024 das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 12/03/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0000878-72.2024.6.13.8000; Contrato 007/24; Contratada: Visão e Arte Indústria
e Comércio de Embalagens LTDA.; Vigência: 12 meses, a partir de 01/03/2024; Objeto:
Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para embalagem da urna eletrônica; Valor:
R$24.255,00; Classificação: 3390.30.19; PT: 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000513;
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico TSE nº 49/2023, Ata de Registro de Preços TSE nº
6/2023 e Lei 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo
TRE-MG, e Paulo Alexandre Salomão - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0001622-04.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 002/23; Contratada: Smart
Link Soluções Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Prorrogação e alteração e
reajuste 
do
contrato; 
Valor: 
R$1.189.749,81; 
Classificação:
3390.39.16; 
PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000573; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Art. 65,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris
Boccalini- Presidente, pelo TRE-MG, e Roberta da Silva Ramos - Sócia, pela Contratada;
Assinatura: 29/02/2024.
Processo nº 0004432-88.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 081/19; Contratada:
Ambientec Soluções em Resíduos Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto:
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 29/02/2024 a 28/02/2025; Valor:
R$2.927,64; Classificação: 3390.39.78; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Adriana Mafra
Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Yuri Elias Martins - Procurador, pela
Contratada; Assinatura: 28/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0002762-12.2024.6.14.8000.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com
uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem
360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à
divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao
compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral,
sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as características mínimas
descritas no anexo i - termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor
Total: R$ 36.750,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0005323-43.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 30.632.729/0001-41 - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (bebedouro de coluna e
geladeira), de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 10/06/2024. Valor
Total: R$ 29.095,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0005944-40.2023. Objeto: AQUISIÇÃO de material permanente
(mesa lateral), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao
Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0005597-07.2023. Objeto: Registro de Preços de material
permanente (urnas em lona). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 10/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009107-
98.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
ENGELTECH ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 07.485.559/0001-06; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato nº 10/2022 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12/04/2024,
sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 11/04/2025, bem
como reajustar seu valor mensal; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024; SIGNATÁRIOS:
Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Syrlei dos Santos Feitosa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024
Convocamos a empresa C E J CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E GERAÇÃO DE
ENERGIA LTDA (BRYDS ENERGIA), CNPJ n. 26.590.114/0001-22, a qual se encontra em lugar
incerto, não sabido, para querendo apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 10929/2020, que
resultou na decisão de aplicação da multa no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil
reais), pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato nº 149/2017. O
processo 
terá 
continuidade, 
independentemente 
do 
comparecimento 
de 
seu
responsável.
Curitiba - PR, 12 de março de 2024.
IURI CAMARGO KISOVEC
Secretário de Administração
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 (*)
Edital de Chamamento Público 02/2024. SEI nº 0022596-51.2023.6.17.8000.
PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção
do mercado imobiliário do município de Bom Conselho/PE, para fins de locação de
imóvel. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei 
14.133/2021
e 
IN 
SEGES/ME 
103/2022.
ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do
endereço 
eletrônico 
https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-
de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra.
PRAZO:
15
dias
a
contar da
publicação.
DATA
DA
ASSINATURA:
05/03/2024.
S I G N AT Á R I A :
MARIA TERESA DE LIMA
Secretária de Administração
(*) Republicado em cumprimento à determinação da Diretoria - Geral deste TRE/PE,
data da edição: 29/12/2023, Seção 3, página 315.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90002/2024 (SEI 0015936-14.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024
BENEFICIÁRIA: MARCIA R N DA SILVA LTDA. NOME FANTASIA: PRIME EMBALAGENS
CNPJ: 29.956.966/0001-89
. ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL (R$)
.
1
CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO,
DE
250
GRAMAS,
DE PRIMEIRA
QUALIDADE
("TIJOLINHO"/PURO
VÁCUO) (AMPLA CONCORRÊNCIA)
CATMAT: 463574
MARCA/FABRICANTE: MARATA
PACOTE COM
250g
8700
7,15
62.205,00
.
2
CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO,
DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE ("TIJOLINHO"/PURO
VÁCUO) (COTA DE ATÉ 25% ME/EPP)
CATMAT: 463574
MARCA/FABRICANTE: MARATA
PACOTE COM
250g
2900
7,15
20.735,00
.
T OT A L :
82.940,00