DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300185
185
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 8339/2023. Entidade
Consignatária: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
CNPJ: 00.536.110/0001-72. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha
de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato da Presidência
TRT7ª nº 23/2018 e Art. 184 da Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota,
Diretora Geral do TRT7ª e Luciana Paula Conforti, pela Consignatária, em 06/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: Vetor 267712 e PROAD 139/2023 R 464/2024 .
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 30.286.311/0001-20
- RPA
ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 20/4/2024. Vigência: 20/04/2024 a
19/04/2025. Valor anual Atualizado do Contrato: R$ 18.557,70. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: Vetor 263652 e Proad 994/2024.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 024214210 -
TIM S.A.. Objeto: Reajuste do valor mensal no percentual de 1,59% com efeitos financeiros
a partir de 01/02/2024. Novo valor mensal unitário: R$ 90,89. Quantidade: 244 unidades.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO para INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (artigo 109, inciso I, alínea 'e', § 1º da
Lei 8.666/1993)
Em face da Rescisão Unilateral do Contrato nº 2/2024.
Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e
copeiragem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e, por demanda, todos
os materiais necessários à execução dos serviços, em unidades do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital (Lote 2 - Curitiba-Copeiragem e Lote 3 - Região Metropolitana de
Curitiba e outras localidades/Limpeza e Conservação. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: DMG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ
22.048.175/0001-01). Vinculação: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 51/2023,
Processo Administrativo PROAD 5268/2023 e Despachos ODESP nº 199 e 247/2024.
Embasamento legal do Ato Rescisório: art. 78, inciso I, da Lei 8.666/1993, além da
cláusula décima primeira do próprio contrato.
Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa,
na Avenida Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações podem
ser obtidas pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br ou telefone (41) 3310-7072.
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 080016
Processo 
nº
0011432-68.2023.5.10.8000. 
Contrato
nº 
036/2024.
Contratada:
CARDIODERMA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários
do
Programa de
Assistência à
Saúde
TRT SAÚDE.
Fundamentação: Edital
de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência:
enquanto 
perdurarem
as
condições
de 
credenciamento.
Cobertura
Orçamentária:
Recursos Próprios
no Elemento
de
Despesa 3.3.90.39.
Assinatura:
12/03/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela
Credenciada: Paola Machado Gomes Griebeler, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 080016
Processo nº 0002147-17.2024.5.10.8000. Contrato nº 038/2024. Contratada: UROLOGY
CLÍNICA MÉDICA UROLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa 
de 
Assistência 
à 
Saúde 
TRT 
SAÚDE. 
Fundamentação: 
Edital 
de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência:
enquanto 
perdurarem
as
condições
de 
credenciamento.
Cobertura
Orçamentária:
Recursos Próprios
no Elemento
de
Despesa 3.3.90.39.
Assinatura:
12/03/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela
Credenciada: Rosângela Marques Flora Levy, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 7900/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Vivacom Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o
período entre 12-3-2024 e 10-7-2024. Data da assinatura: 11-3-2024. Pelo TRT:
Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada:
Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 1331/2019. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019. Contratante: TRT 16ª
Região. Contratada: EMPRESA VERSAL - CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
02.629.676/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual Vigência: 06
(seis) meses, compreendendo o período de 03 de abril de 2024 a 02 de outubro de 2025.
Data da Assinatura: 12/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea
Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Ambrozina Vilma Viana Leite (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 797/2022. CONTRATADA: CONTENT ASSESSORIA LTDA. ESPÉCIE: 2º
termo aditivo ao contrato nº 25/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 723/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário para o estúdio de TV para
apresentação do programa "Hora Extra" por parte da Coordenadoria de Comunicação Social
(CCS) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e
condições constantes no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
13/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90016-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2024) 80020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 03/2024, firmado em 08/03/2024, com a Centro
Universitário
UNIFACID WYDEN,
CNPJ:
03.681.572/0005-03.
Objeto: Proporcionar a
estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no
programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014.
Proad TRT22 nº 588/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 08/03/2024 a 08/03/2034.
Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Luciano Fernandes Lemos Rocha
(p/UNIFACID WYDEN).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proad 811/2024. Acordo de Cooperação Técnica 06/2024, entre TRT 23ª Região e
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região - AMATRA XXIII e o
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as
partes signatárias, visando a realização da 5ª Corrida do Trabalho no Estado do Mato Grosso
a se realizar em 01º de maio de 2024. VIGÊNCIA: Da sua assinatura a até 31.12.2024.
ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa.
Presidente, pela AMATRA23, Daynna Lannes Andrade/Juiza Presidente e, pelo Ministério
Público do Trabalho em Mato Grosso, Danilo Nunes Vasconcelos/Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 3333/2020. 8º Termo Aditivo ao Contrato 04/2020. OBJETO: Repactuar, a partir de
01/01/2024, o valor global anual para R$1.018.283,52; reajustar, a contar de 28/03/2024, o
valor global anual do contrato para R$ 1.020.792,72 e incluir o inciso XXXIX na Cláusula 8.1
do Contrato. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Balístico Segurança Eireli. CNPJ
01.548.228/0001-83. ASSINATURA: 11/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, XXI, da CF/88,
na CCT MT000621/2023, na Cláusula Vigésima Primeira, itens 21.1 a 21.5 e na Cláusula
Vigésima Terceira do Contrato n. 04/2020 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n.
8.666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa
Rocha/TRT; Rogério Pompeu Daltro/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 24.204/2023. Contrato nº 03/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 23.361.387/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de fotográficos, de filmagem, de locução, de streaming para
transmissão de eventos ao vivo pela Internet e disponibilização de equipamentos de
som, iluminação e imagem necessários à cobertura dos treinamentos de pessoal,
palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas por este Tribunal, na cidade
de Campo Grande - MS. Vigência: 10 (dez) meses, com vencimento em 31.12.2024.
Valor total estimado (10 meses): R$ 92338,06. Pregão Eletrônico nº 01/2024. PTRES
168297, 
168295.
ND 
3.3.90.39.
ND 
3.3.90.30.
2024NE000218, 
2024NE000219,
2024NE000220, 2024NE000221, 2024NE000222. Assinatura: 11.03.2024. Gerson Martins
de Oliveira/Contratante; Michelle Lemos Trindade Sousa/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2020 de prestação de serviços médicos,
psicológicos e odontológicos. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato
originário por mais 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. VALOR TOTAL: R$ 397.634,84.
VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 15/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6852-
49.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.
Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e
Mathias de Aguiar Mesquita, pela Contratada.

                            

Fechar