DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: PENSAR EDUCACAO (CNPJ n 36.023.964/0001-00). CEDENTE: Tribunal
Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e
de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias
02, 03 e 04 abril de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res.
TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de
assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada.
DATA DA ASSINATURA:06/03//2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente
e o Sr. Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
92312023. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de insumos de jardinagem. Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol - Cep: 59.015-290 - Natal/rn NATAL -
RNEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/03/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 12/03/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 14172024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com o fornecimento de peças, em
Grupos Geradores instalados no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE e no
Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215
- Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90012-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/04/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-
rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 12/03/2024) 70008-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2021.0.000031739-4. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023,
relativo à prestação do serviço de poda de árvores e recolhimento dos resíduos na região
metropolitana do Rio de Janeiro. CONTRATADA: ARVOREDO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
CNPJ: 31.226.958/0001-29. OBJETO: Prorrogação pelo período de 15/03/24 a 14/03/25.
VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 34.911,24, conforme nota de empenho nº
338, DE 07/3/24. VALOR PARA 2025: R$ 12.149,08. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.79.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Processo nº 2024.0.000002748-4
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Pregão Eletrônico nº 90009/2024, com vistas à aquisição de sacolas ecobag, sendo
vencedoras a SUNSHINE ARTES LTDA, para o item 1, por R$ 26.149,92 e NLUZ SERVIÇO S
LTDA, para o item 2, por R$ 8.880,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Processo nº 2023.0.000028189-9.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico nº 90004/2024, com vistas à aquisição de materiais de marcenaria, sendo
vencedoras as licitantes: JAVA WR LTDA, para o item 1 por R$ 2.325,00; VRM COMERCIO E
SERVICOS LTDA, para os itens 2, 3, 28 e Grupo 1, respectivamente por R$ 903,00, R$ 512,40,
R$ 2.738,40 e R$ 4.797,40; NOVA FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, para os itens 4,
9 e 24 por R$ 3.600,00, R$ 7.440,00 e R$ 4.080,00; ELDORADO 2022 COMERCIO E SERV I CO S
LTDA para os itens 5, 7, 8, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 23 e Grupo 5 respectivamente por R$
1.260,00, R$ 2.324,10, R$ 2.309,60, R$ 10.044,00, R$ 2.180,00, R$ 1.710,00, R$ 3.091,44, R$
4.780,00, R$ 9.960,00, R$ 3.531,00, R$ 4.140,00 e R$ 1.826,00; L CORREA MENDES, para o
item 13 por R$ 7.529,20; RT RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA para o item 15 e Grupo
6, respectivamente por R$ 782,00 e R$ 4.140,00; QLUZ MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E
BAZAR LTDA, para o item 15 por R$ 3.520,00; VIBHUTI COMERCIO LTDA, para os itens 6, 19,
47, respectivamente, por R$ 2.005,00, R$ 11.517,00, R$ 28.350,00; AMR COMERCIO E
SERVICOS LTDA para os Itens 21, 26, 29, 30 , respectivamente por R$ 59.962,50, R$
6.300,00, R$ 2.432,00 e R$ 6.400,00; F MELO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA para o item
22, Grupos 2 e 3 por R$ 1.570,00, R$ 10.895,52 e R$ 8.180,80; SLLIMA COMERCIO E
SERVICOS OFFSHORE LTDA para o Item 25 por R$ 563,20; e MARCENARIA MUNDO DO PICA
PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, para o item 27 por R$ 1.080,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 00020.634020/2262-38.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.486.757/0001-49
- R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: Apostilamento das notas de empenho nº 2024ne000152
(0845147), 2024ne000153 (0845152), 2024ne000154 (0845153), 2024ne000155 (0845155),
2024ne000156
(0845159),
2024ne000157
(0845162),
2024ne000158
(0845168),
2024ne000175
(0847712),
2024ne000176
(0847713),
2024ne000177
(0847714)
e
2024ne000178 (0847715), para o exercício de 2024.. Vigência: 13/10/2022 a 13/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.079,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0003869-87.2024.6.26.8152 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 152ª ZE - Jales/SP e o Município de Dirce Reis/SP, CNPJ 65.711.988/0001-
42 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento
de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a
requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n.
13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio,
desde que não modificado o objeto. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024 - SIGNATÁRIO: José
Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, Juiz da 152ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Roberto Carlos
Visoná, Prefeito do Município de Dirce Reis/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0004508-38.2024.6.26.8336 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 336ª ZE - Morro Agudo/SP e o Município de Morro Agudo/SP, CNPJ
45.345.899/0001-12 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel,
incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de
limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA
ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de
junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de
2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser
celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. DATA DE ASSINATURA:
16/01/2024 - SIGNATÁRIO: Samuel Bortolini dos Santos, Juiz da 336ª Zona Eleitoral;
SIGNATÁRIO: Vinícius Cruz de Castro, Prefeito do Município de Morro Agudo/SP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0027432-88.2023.6. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, localizados no interior desta Unidade Federativa.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim
Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 125/2023, Proad 65131/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município
de Vargem Grande Paulista. (CNPJ: 51.455.087/0001-22). Objeto: Convênio entre o TRT2 e
o Município de Vargem Grande Paulista para a promoção de ações para a realização do
Serviço da Justiça Itinerante. Vigência: pelo período de 5 (cinco) anos a partir da data da
assinatura. Assinam em 07/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pelo Município: Josué Silveira Ramos, Prefeito.
Contrato 012/2024, Proad 5342/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de
Guararema. (CNPJ: 46.523.262/0001-31). Objeto: Convênio entre o TRT2 e o Município de
Guararema para a promoção de ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante.
Vigência: pelo período de 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Assinam em
07/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pelo Município: José Luiz Eroles Freire, Prefeito.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n.
24/2023, relativo à aquisição de desfibriladores externos automáticos, foi homologado
parcialmente, sendo que o objeto do item 1 foi adjudicado à empresa INSTRAMED
INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 90.909.631/0001-10.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 38, DE 11 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do
Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário
da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve:
1. Tornar sem efeito o Edital nº 33/2023 que inseriu a candidata PAMELA
CLEYSE DIAS CORREA (Sub Judice), inscrição nº 0020121c, para ocupar a 16ª posição
da lista de candidatos(as) com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa em cumprimento à decisão concedida nos autos do PROCESSO Nº:
0811683-48.2023.4.05.8300.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
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