DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.000980/2024-86
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PIAUÍ - COREN/PI
Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 224.933,40 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e três
reais e quarenta centavos)
Valor Global: R$ 236.772,00 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e dois reais.
Dotação 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 12 de março de 2024.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.007161/2023-89
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN/RO
Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 299.055,99 (duzentos e noventa e nove mil cinquenta e cinco reais e
noventa e nove centavos)
Valor Global: R$ 360.308,42 (trezentos e sessenta mil trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Em 12 de março de 2024
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÕES
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO - CREFITO-20
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO - CREFITO-20, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 314, de 05 de julho de 2023, torna público o resultado das eleições do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região, tendo o maior número de
votos válidos, não computados os brancos e nulos, e sido proclamada como vitoriosa a
Chapa 2
"INDEPENDÊNCIA, RESPEITO
E VALORIZAÇÃO",
composta pelos
seguintes
profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Marcos
Giovanni Santos Carvalho, CREFITO 12 Nº 62163.1.F; Adria Yared Sadala, CREFITO 12 Nº
64482.1.F; Alessandra Ferreira Alves, CREFITO 12 Nº 125363.1.F; Camila Miriam Suemi Sato
Barros do Amaral, CREFITO 12 Nº 128518.1.F; Jerônimo Correia Barbosa Neto, CREFITO 12
Nº 78623.1.F; Jéssica Maria Martins Mesquita, CREFITO 12 Nº 165729.1.F; Karina Félix de
Vilhena Santoro Xerfan, CREFITO 12 Nº 9970.1.F; Lucas Lima de Moraes, CREFITO 12 Nº
20838.1.F; Paulo Henrique Alves de Almeida, CREFITO 12 Nº 162909.1.F; Alex Kimoura da
Silva, CREFITO 12 Nº 115212.1.F; Carlos Eduardo Chagas Sousa, CREFITO 12 Nº 92393.1.F;
Juliane Maury Pereira Lucena, CREFITO 12 Nº 222604.1.F; Karina Piovan Costa, CREFITO 12
Nº 27433.1.F; Lauro André Inacio Cavalcante, CREFITO 12 Nº 12162.1.F; Manoella Carla de
Almeida Dias Barbosa, CREFITO12 Nº 148912.1.F; Renan Gonçalves Lima, CREFITO 12 Nº
245033.1.F; Robson Fernandes de Lima Filho, CREFITO 12 Nº 231138.1.F; e Wagner Rodrigo
Lacouth de Araújo, CREFITO 12 Nº 131585.1.F.
VALÉRIA DE LIMA GARRIDO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PA: 041/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTR AT A N T E :
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA
- EPP, CNPJ n° 12.900.948/0001-82. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA
VIGÊNCIA), Sétima (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 11/03/2024
a 11/03/2025. VALOR MENSAL: R$ 4.980,30 (quatro mil e novecentos e oitenta reais e
trinta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de
Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
OBJETO: Contratação de leiloeiros oficiais, pessoa física ou empresa individual,
mediante credenciamento, para preparação, organização, condução e fechamento de leilão
público eletrônico para a alienação de bens imóveis urbanos, individualizados, com
matrículas autônomas, livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou gravames, de
propriedade do Conselho Federal de Odontologia, localizados nas cidades do Rio de
Janeiro/RJ e Brasília/DF, bem como dos bens móveis, inservíveis e sucatas, que os
guarnecem, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a
Comissão de Contratação do CFO, designada pela Portaria CFO-SEC-06 de janeiro de 2024,
sob a presidência da Senhorita Bruna Barbosa Borges, membros a Senhorita Nicole Noale
Correa Matos e a Senhora Geovana Faria da Silva, com a finalidade de efetuar análise de
documentação, referentes ao Edital em epígrafe, recebidos via e-mail. Protocolaram o
pedido de credenciamento os seguintes leiloeiros: ADRIANO DE SOUZA CARDOSO - CPF.:
699.XXX.XXX-68; ÁLVARO SÉRGIO FUZO - CFO.: 162.XXX.XXX-72; ANDERSON LOPES DE
PAULA - CFO.: 151.XXX.XXX-18; CARLO FERRARI - CFO.: 372.XXX.XXX-05; CELSO RIBEIRO
MARTINS FERNANDES - CFO.: 181.XXX.XXX-11; CESAR AUGUSTO BAGATINI - CFO.:
011.XXX.XXX -57; DANIEL ELIAS GARCIA - CFO.: 910.XXX.XXX-53; DANYLLO OLIVEIRA MAIA -
CPF.: 698.XXX.XXX-68; DENISE ARAÚJO DOS SANTOS - CPF.: 941.XXX.XXX-20; DOUGLAS
JOSÉ FIDALGO - CPF.: 164.XXX.XXX-27; EDUARDO SCHMITZ - CPF.: 945.XXX.XXX-04; ELENECI
LIRA SALES DE SOUSA - CPF.: 008.XXX.XXX-48; FABIANA ROSA DE JESUS - CPF.: 213.XXX.XXX-
21; FÁBIO MANOEL GUIMARÃES - CPF.: 397.XXX.XXX-63; FERNANDO CAETANO MOREIRA
FILHO - CPF.: 039.XXX.XXX-30; FERNANDO CÉZAR TOBIAS DA SILVA - CPF.: 410.XXX.XXX-34;
GIORDANO BRUNO
COAN AMADOR
- CPF.:
020.XXX.XXX-29; GUSTAVO
MORETTO
GUIMARÃES DE OLIVEIRA - CPF.: 280.XXX.XXX-38; HELCIO KRONBERG - CPF.: 085.XXX.XXX-
24; HIDIRLENE DUSZEIKO - CPF.: 793.XXX.XXX-91; JOACIR MONZON POUEY - CPF.:
007.XXX.XXX-29; JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO - CPF.: 359.XXX.XXX-53; JONAS GABRIEL
ANTUNES MOREIRA - CPF.: 065.XXX.XXX-05; JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA - CPF. :
042.XXX.XXX-66; JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - CPF.: 052.XXX.XXX-69; JULIANA ARAÚJO - CPF.:
121.XXX.XXX-56; JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS - CPF.: 099.XXX.XXX-96; LUCAS
RAFAEL ANTUNES MOREIRA - CPF.: 014.XXX.XXX-16; LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO - CP F. :
264.XXX.XXX-53; MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO - CPF.: 204.XXX.XXX-04; PAT R I C I A
AVELAR MONTEIRO FIDALGO - CPF.: 147.XXX.XXX-41; RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI - CPF.:
830.XXX.XXX-00; RENATO GUEDES ROCHA - CPF.: 112.XXX.XXX-10; RODRIGO APAREC I D O
RIGOLON DA SILVA - CPF.: 020.XXX.XXX-83; RODRIGO SCHMITZ - CPF.: 720.XXX.XXX-68;
ROGÉRIO MENEZES NUNES - CPF.: 779.XXX.XXX-91; RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR -
CPF.: 606.XXX.XXX-68; SANDRA SEVIDANES - CPF.: 741.XXX.XXX-59; TATIANA PAULA ZANI DE
SOUSA - CPF.: 262.XXX.XXX-06. Após análise de todos os documentos recebidos contendo
o requerimento de credenciamento e os documentos de habilitação, constatando-se que as
proponentes atenderam adequadamente os requisitos de credenciamento, sendo assim
julgados habilitados e aptos a serem declarados como leiloeiros oficiais do Conselho
Federal de Odontologia. A presente ata será enviada à autoridade superior para que se
assim entender, promova a homologação dos credenciados. A contar da publicação desta,
abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, para recurso administrativo. Fica registrado
também que, em havendo a necessidade da contratação dos serviços de leiloeiro, a mesma
se dará através de sorteio público nos termos do item 7 do Edital, bem como em seu
Anexo I, sendo que todos os credenciados serão convocados a participar da sessão pública
através de publicação no DOU, bem como através do e-mail registrado em seu
requerimento de credenciamento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão,
com a presente Ata aprovada e assinada pelos membros da Comissão de Contratação.
Brasília (DF), 12 de março de 2024.
BRUNA BARBOSA BORGES
Presidente da Comissão de Contratação
NICOLE NOALE CORREA MATOS
Membro da Comissão de Contratação
GEOVANA FARIA DA SILVA
Membro da Comissão de Contratação
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90003/2024 - UASG 389476
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/02/2024. Objeto: Prestação de serviços de Plano de assistência odontológica,
laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento de abrangência nacional, cujos serviços
serão utilizados pelos funcionários do Conselho Federal de Psicologia e seus dependentes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo servidores, switches, componentes
de hardware e de rede de dados, incluindo prestação de serviços de instalação/migração,
configuração, treinamento, links de internet, bem como serviço de suporte técnico
especializado nas modalidades presencial e remoto para atendimento ao Conselho Regional
de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000446/2022-13.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 27/03/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO 01 - PAC 476920.000270/2024-64. Objeto: Prestação de serviço de
cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres e
aéreas,
nacionais 
e
internacionais.
Contratada:
Cerrado 
Viagens
Ltda.
CNPJ
026.722.189/0001-10. Valor: R$ 0,0001 de taxa de agenciamento. PE 01/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Eletrônico n°095/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, oriundo
do Pregão Eletrônico nº 0005/2020. Contratada: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JUNIOR
LTDA - CNPJ nº 92.757.798/0001-39. OBJETO: contratação de jornal de grande circulação em
Porto Alegre e no Rio Grande do Sul para publicações de anúncios institucionais do CRA-RS,
conforme especificações estabelecidas no termo de referência. Não haverá reajuste de
valores, permanecendo assim os preços praticados anteriormente. Vigência: 21/04/2024 à
20/04/2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.Porto
Alegre, 01 de março de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU- Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo SEI Nº 476910.000502/2024-01.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão
Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto
Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as
exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento contínuo de solução de impressão corporativa "outsourcing de
impressão",
abrangendo 
fornecimento
de 
suprimentos,
suporte 
técnico,
para
manutenção corretiva e preventiva, locação e monitoramento de equipamentos e
sistema de gestão de impressões, exceto o papel, para o Conselho Regional de
Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS localizado na Rua Marcilio Dias, 1030,
Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, conforme descrição no Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos
do dia 14/03/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia
28/03/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. NOME DA UASG:
Conselho Regional de Administração - RS.
Porto Alegre, 11 de março de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO SEI Nº 476910.000670/2024-99
Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
públicas ou privadas, interessadas em patrocinar o evento denominado XVIII Fórum
Internacional de Administração - FIA 2024, a ser realizado no período de 08 a 10/05/2024,
no Hotel Master, na cidade de Gramado/RS. O presente edital será divulgado em página do
sítio eletrônico oficial do CRA-RS, na internet www.crars.org.br. Os interessados em

                            

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