DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada e portaria, a serem
executados de forma continuada e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
com carga horária de 44 horas semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela 1.1
do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador
Vitorino Freire, N. 300, Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
13/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 12/03/2024) 090004-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
PAe n° 7369-06.2023.4.01.8009. Contrato nº 3/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: GASOLINI COM
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.401.442/0001-38. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de
petróleo e
água mineral à
Seção Judiciária
de Mato Grosso.
VALOR TOTAL:
R$28.224,00(vinte e oito mil duzentos e vinte e quatro reais) BASE LEGAL: Pregão
Eletrônico 20/2023, . Vigência: 31.01.24 a 31.12.24. DATA DE ASSINATURA: 31/01/24.
Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela
contratante, e Sr. Clair Ugolini, pelo contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PAe-SEI: 0000676-69.2024.4.01.8009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024.
COOPERANTE:
Justiça
Federal
de
Primeiro
Grau
em
Mato
Grosso.
CNPJ
nº
05.437.178/0001-18. COOPERANTE: Banco do Brasil S.A. CNPJ n. 00.000.000/0001-91.
OBJETO: Regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-depósitos
específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de
custos e formação de preços dos contratos firmados pela Justiça Federal de 1º Grau em
Mato Grosso, bem como viabilizar o acesso da Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso
aos saldos e extratos das contas abertas. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 05/03/2024.
Assinado pelo: Exmo. Dr. Juiz Federal Ciro José de Andrade Arapiraca - Diretor do Foro da
Seção Judiciária de Mato Grosso, e Sr. Bruno Torres Carvalho, Gerente do Banco do Brasil
S.A .
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 958-38.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI.
Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E
INOVAÇÃO - FADEX - CNPJ/MF n. 07.501.328/0001-30. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.
24/2023. Objeto: retificar a cláusula primeira - do objeto, e a cláusula terceira - do preço,
do primeiro aditivo ao Contrato n. 24/2023 de formalização de aditamento da despesa
contratada sobre o valor contratual inicial, para o acréscimo de serviços de engenharia,
não previstos na planilha original do contrato em tela. Fundamento legal: artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 4.4.90.51.80.
Valor global: 3.529,41. Vigência: 28.02.2024 a 28.02.2025. Assinado em 11.03.2024 por:
Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, Superintedente, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 1/2020. COMODATÁRIO: Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. COMO DA N T E :
ZETRASOFT LTDA.
CNPJ: 03.881.239/0001-06. OBJETO:
Rerratificação ao
Termo de
comodato
n.
01/2020,
conforme
cláusulas
previstas
no
Termo.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0000288-60.2024.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 06/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
comodatária, e por Moisés do Monte Santos, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. PAe 0004469-74.2019.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ Nº 23.982.490/0001-74.
OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alteração do
Parágrafo Único da Cláusula Décima Terceira - Da Vigência, do Contrato nº 02/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditamento contratual foi celebrado em consonância
com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA:
03/04/2024 a 02/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo
Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Paulo
Diniz Tomaz De Oliveira, Representante Legal - pela Contratada.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO PESSOA JURÍDICA - DESPESAS COM AMOS - DEA
Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins.
Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem
como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua
saúde.
Programa de Trabalho: 214285
Elemento de Despesa: 339092
Nota de Empenho: 2023NE000014, emitida em 16/01/2023, no valor estimativo de R$
21.999,57 (vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e sete centavos),
destinados à cobertura de despesas com exames periódicos para os credenciados, pessoa
jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2024/170. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de cartuchos de tinta e cabeças de
impressão para plotter HP DesignJet T1300 (cores variadas), conforme Anexo I (Termo de
Referência).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Almirante
Barroso,
78,
11o
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 11/03/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2024/174. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável
por igual
período, para
contratação de
serviços de
exames
complementares laboratoriais, relativos aos Exames Periódicos de Saúde para servidores da
SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
13/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 11/03/2024) 90016-00001-2024NE000006
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0002127-03.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/23,
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para
a Subseção Judiciária de Maringá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.
Contratada: Engelink Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por
mais 12 meses, contados a partir do dia 05/05/24. Base legal: art. 57,II , da Lei 8.666/93.
PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16 e 3390.37.04. NE: 2024/283 e 2024/284. Valor
total estimado: R$ 137.435,88. Ass: 11/03/24.
EXTRATO DE RESCISÃO
P.A: 0003999-87.2022.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº
036/22. Contratante:
Justiça Federal de 1º
Grau - SJPR.
Contratada: Acessoline
Telecomunicações Ltda. Objeto: Rescisão Unilateral, com termo final de vigência do
contrato em 27/02/24. Base legal: art. 78, XII, da Lei nº 8.666/93. Ass: 06/03/24.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA
Nº
0001838-27.2023.4.05.7200.
CONTRATO
Nº
04/2024-JF/AL.
CONTRATADA:
ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA EPP. CNPJ: 35.553.353/0001-31. OBJETO: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks e chaves estáticas de
transferência automática para a Justiça Federal em Alagoas, conforme especificado no
Edital do Pregão Eletrônico 02/2024 - JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000106, no valor de R$
89.813,00 (oitenta e nove mil oitocentos e treze reais); PTRES: 168312, ND: 339039,
emitido em 05/03/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da assinatura da Direção do Foro, podendo ser
prorrogado por sucessíveis e iguais períodos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante; Ramilson da Silva Raposo, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
termo
aditivo
ao
Contrato
nº
29/2023;
Processo:
1707-
84.2021.4.05.7600;
Contratante:
Justiça
Federal
no
Ceará;
Contratada:
Virtual
Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um)
ano, a partir do dia 21/04/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados pessoais;
Data Ass.: 11/03/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da
Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leonardo Nalin Guaido, Representante
Legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
00196.006736/2023-46.Contrato nº
03/2024 -
Contratada: EXPRES S O
SOLUÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 38.075.576/0001-76. Objeto: contratação
de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 12º
Seminário Institucional do Cofen, que acontecerá no Estado de Goiás, no período de 12 a
15 de março de 2024. Valor Global: R$ 23.263,98 (vinte e três mil duzentos e sessenta e
três
reais
e
noventa
e
oito
centavos).
Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028
-
Congressos, Convenções,
Conferências, Seminários,
Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 652/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90.004/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar
da data da sua assinatura. Brasília-DF, 11 de março de 2024. Betânia Maria Pereira dos
Santos- Presidente.
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