DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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190
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PAD Nº 324/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ:
03.875.295/0001-38; Contratada: Positivo Tecnologia S/A - CNPJ: 81.243.735/0019-77 Objeto:
Aquisição de microcomputadores Portáteis (notebooks). Valor da contratação: R$ 161.480,00.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 Empenho nº 105. Pregão Eletrônico nº
Pregão Eletrônico - SRP nº 19/2022. Data da assinatura: 11/03/2024. Brasíli a - D F.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 02/2024 decorrente da Concorrência
01/2023 , firmado em 05/03/2024 para a prestação de serviços de comunicação digital,
entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: DUETTO
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA , CNPJ nº 32.801.370/0001-14, Valor total do contrato:
R$ 336.567,20. Elementos de despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações Diversas.
Vigência do contrato: 05/03/2024 a 04/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço continuados de
captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira
das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, firmado em 27/02/2024,
entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa BK INSTITUIÇÃO D
EPAGAMENTO LTDA., CNPJ n.º 16.814.330/0001-50. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação
da vigência contratual e reajuste dos valores contratados de acordo pedido de reequilíbrio
econômico financeiro. Processo: Pregão Eletrônico n.º 12/2021; Contrato n.º 23/2021.
Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2026; Valor Estimado do Termo Aditivo: R$ 1.697.354,58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de solução integrada para
controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de
custos e de contratos, firmado em 16/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem
de São Paulo e a empresa Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto
do termo aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo:
Adesão 01/2022 ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2020 (COFEN); Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 169.640,46.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA LUIZ
CARLOS DA SILVA ANTUNES, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para
que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por
si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético
nº 35/2022, no qual figura como denunciante. Findo o prazo, o processo ético disciplinar
prosseguirá em seus regulares termos.
Em 10 de laneiro de 2024
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do
Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas
que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA,
no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser
protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00
horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-
ba.sitac.com.br).
Setor
responsável:
Astec/Secam.
Processo,
Autuado
e
CNPJ:
2005908189/2020 - ÁGUA TOP PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS EIRELI -
29.749.438/0001-59; 15330000000087/2021 - BRITO SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 16.705.150/0001-30; 14260000000095/2020 - L 2 CONSTR U ÇÕ ES
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - 29.822.243/0001-97; 15330000000095/2021 - BRITO
SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - 16.705.150/0001-30;
14740300000151/2021 - JATOS D'AGUA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA -
28.835.931/0001-29;
15330400000166/2021
-
TITO
LIVIO
AZEVEDO
ALVES;
16600000000170/2020
-
RAFAEL
SANTOS
ROCHA
DE
RIBEIRA
DO
POMBAL
-
28.803.580/0001-74; 16250700000306/2021 - DINEI DOMINGOS NOGUEIRA DOS SANTOS-
26.562.334/0001-42; 13660000000324/2021 - HD CONSTRUTORA LTDA - 15.079.405/0001-
34; 14900300000699/2021- PRIME MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA POSTO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - 36.409.984/0001-06; 16650400000756/2020- REFRIGERAÇÃO KI-FRIO
LTDA-ME - 13.276.027/0001-53; 14710500000809/2020 - CHILLEER SERVIÇOS LT DA -
14.309.415/0001-56; 14900800000819/2021 - ACJ COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA -
26.334.397/0001-41; 14900900000911/2021 - PRIME MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS
PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA- 36.409.984/0001-06; 14740000000975/2019 -
NIVEL INSPEÇÕES LTDA ME - 00.872.566/0001-03; 20038321059/2020- GEOSSISTEMAS
SOLUCAO AMBIENTAL LTDA - 30.106.695/0001-51; 200457037/2020 - GLIER & CIA LT DA -
06.014.974/0001-00; 15330000000081/2021 - HELP SOLUÇÕES LTDA - 29.153.626/0001-10;
16590000000083/2020-
GERSON
PEREIRA
RODRIGUES
-
24.570.638/0001-26;
15140000000148/2019 - CONSORCIO NIPPN KOEI LAC - OIKOS- 28.176.814/0001-09;
14740700000194/2021 - VITORIA AGRO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-
24.511.912/0001-96; 13700200000210/2019
- MAQSERV - MÁQUINAS,
SERVIÇOS E
PISCICULTURA LTDA- 01.825.458/0001-42; 13700000000228/2019 - IMPERIAL A L M E I DA
CONSTRUTORA LTDA - ME - 32.626.293/0001-03; 14900400000337/2021 - ACÁCIO
CARNEIRO SAMPAIO - 30.095.450/0001-76; 16650500000375/2020 - MCA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME - 17.984.973/0001-05; 16600000000391/2020 - SENHORA DE
NAZARE COMERCIO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO EIRELI - ME - 14.846.215/0001-32;
14900200000660/2021 - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA EPP -
21.763.372/0001-40; 15950500000704/2020 - AXON MINERAÇÃO S/A - 31.360.699/0001-
24; 14710000000716/2020 - INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA - 42.565.697/0001-98;
14900000000916/2021
-
WINYCIUS
LIMA
DA
SILVA
-
40.451.803/0001-87;
13830300001089/2018
-
ELIOVELTON
ALVES
GOMES
-
30.469.286/0001-10;
15330300000001/2021 - LAJES COSTA LTDA - 13.668.250/0001-46; 15760900000002/2020 -
RAFAEL SOUZA SANTOS; 14740200000014/2021 - AGEANDRO LAERTE PEREIRA SILVA ;
14740800000025/2021- AGEANDRO LAERTE PEREIRA SILVA; 16250700000029/2021 - IAN
SILVA IASSIM DE OLIVEIRA- 29.829.466/0001-86; 16580000000045/2021 - GRAZIELE
GUIDONI PAPA - 27.912.022/0001-84; 15330400000099/2021- VANOR LOCAÇÕES E
SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS LTDA - 02.466.678/0001-90; 16600200000129/2021 -
SENHORA
DE
NAZARE
COMERCIO
E
SERVIÇO
EM
CONSTRUÇÃO
EIRELI-ME
-
14.846.215/0001-32; 16600000000139/2021 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA -
12.065.201/0001-56; 16600800000140/2021 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA-
12.065.201/0001-56; 14570000000149/2021
- EMERSON
OLIVEIRA PORTO
LTDA -
16.539.263/0001-03; 16650800000205/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUZA ME-
17.122.801/0001-22; 14900400000239/2021 - RICARDO DIAS BRITO - 11.704.998/0001-21;
16600200000292/2021- BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 12.065.201/0001-56;
14900900000340/2021
-
ACÁCIO
CARNEIRO
SAMPAIO-
30.095.450/0001-76;
14900700000859/2021- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I
SP- 15.058.037/0001-48; 16650400000949/2020- AVANTI BRASIL SISTEMAS EOLICOS LTDA -
13.821.193/0001-93; 20057678/2021 - RECONGEL REFRIGERAÇÃO CRUZALMENSE LTDA .ME
-
04.213.371/0001-02;
14740600000026/2021-
AGEANDRO
LAERTE
PEREIRA
SILVA;16600200000132/2021
- SENHORA
DE NAZARE
COMERCIO
E SERVIÇO
EM
CONSTRUÇÃO EIRELI-ME- 14.846.215/0001-32; 16600000000133/2021 - SENHORA DE
NAZARE COMERCIO
E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO
EIRELI-ME- 14.846.215/0001-32;
16600000000195/2021-
BRASCON
GESTÃO
AMBIENTAL
LTDA-
12.065.201/0001-56;
16650700000214/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUSA ME - 17.122.801/0001-22;
16650800000219/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUSA ME - 17.122.801/0001-32;
13700800000238/2019
-
RENATO
DE
ARAÚJO
DÓRIA-
02.242.765/0001-63;
16600500000251/2021 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 12.065.201/0001-56;
13270000000259/2019 - RAFAELA NOVAIS RIBEIRO EIRELI ME - 22.776.607/0001-09;
13700200000261/2019
-
USINA
GRAVATÁ
LTDA
-
12.570.125/0001-36;
16250400000302/2021 - DERIVALDO CORRREIA DOS SANTOS - ME- 00.247.394/0001-87;
16600800000322/2021 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA- 12.065.201/0001-56;
14900000000445/2021
-
BMRC
SERVIÇOS
EIRELI
-
31.473.420/0001-19;
14900000000446/2021-
BMRC
SERVIÇOS
EIRELI-
31.473.420/0001-19;
14900300000718/2021 - ALDIMAR COSTA LIMA DE SALGADALIA- 06.327.275/0001-10;
2006599129/2020 - VANDERLUCIO ANDRADE DA SILVA TOPOGRAFIAS - 31.806.890/0001-
57;
15140000000005/2016-
CALDAS
SERVICE
LTDA-ME-
08.872.024/0001-42;
16600400000240/2021- RR INFORMÁTICA NET EIRELI-17.467.731/0001-44.
Salvador - Ba, 29 de fevereiro de 2024
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 00923/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de link
de acesso à internet banda larga de fibra óptica com velocidade de 100 (cem) MPBS
download e 20 (vinte) MBPS de upload para as 07 (sete) inspetorias regionais do Crea-
CE, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração de equipamentos
(em comodato) em concordância com as normas da ANATEL.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO.
DATA
DA
ABERTURA:
02
de
abril
de
2024
às
13:00
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua
Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817.
Edital disponível no site: www.creace.org.br
Fortaleza, 11 de março de 2024.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-ASSEJUR/CREA/MA - CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-
75. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBTSCHEK, empresa
privada, CNPJ nº 08.943.412/0001-77. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93. Processo
Administrativo nº 2770404/2023- CREA/MA. OBJETO: Contratação Por Dispensa De Licitação
De Pessoa Jurídica Que Atenda Ao Que Prevê O Art. 24, Inciso Xiii, Da Lei N° 8.666/1993, E
Suas Atualizações, visando Á Prestação Dos Serviços De Capacitação Profissional, Com Base
No Programa Crea Qualificando Do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do
Maranhão, Conforme Condições E Especificações Do Edital Da Chamada Pública Simplificada
N° 02/2023 (CREA-MA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia a partir de sua publicação em Diário Oficial da União, independente
das datas das assinaturas das partes. Data: São Luís/MA, 08 de março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-
GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas
aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de
Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área
Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo,
Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil,
Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro
Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização
Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe
o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao
Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no
item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do
candidato, impreterivelmente no dia 20/03/2024 até às 12h, ficando o convocado,
desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário
estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do
certame, conforme expressamente disposto no item 9.
O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 09/04/2024, às 8h, na
Sede do Regional em Goiânia.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.
ANALISTA DE ÁREA - GOIÂNIA/GO
Dayane Vieira Caetano 1 º AC
Victor Augusto Aragão Aguiar 2 º AC
Diego Borges de Oliveira 1 º PPP
Nicole Martins Dafico 4 º AC
Rodrigo Ferreira da Costa 1 º PCD
Antônio Carlos Costa de Holanda 5 º AC
-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REGIÃO 1 40 HORAS
Fabiano Carlos Santana e Silva 1 º AC
Geovanne Souza Alencar 2 º AC
Elizabeth Ferreira Lemes da Silva 1 º PPP
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