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DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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192
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(oito mil quinhentos e setenta e oito e quarenta e quatro centavos). Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - serviço de manutenção
e atualização de software.
Prorrogação: 12 meses. Validade: a partir da assinatura. Celebração: 16/02/2024.
Fundamentação legal: inciso II, art 57 C/C § 1º, art 65 da Lei Federal 8.666/93. A
íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA -
CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL
AVISO DE COTAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de
Pesquisa Mercadológica, objetivando o maior desconto, visando o grau de competitividade
preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à
contratação de Serviços de Gerenciamento, controle e Fornecimento de Combustível , para
suprir as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de
48 horas, 02 (dois) dias uteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão
à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail comprascrfal@gmail.com
COORDENADOR DE COMPRAS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CRF-BA
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições adjudica e homologa o resultado do pregão eletrônico acima referenciado,
cujo objeto é a Aquisição de licença anual de uso e implantação de software de gestão
eletrônica de documentos (GED) e tramitação de processos eletrônicos com finalidade de
organizar, catalogar e gerenciar os documentos e todos os processos internos, pastas de
convênios, folhas de pagamentos e pastas de servidores, processos setor tributos, guardas
dos arquivos em nuvem do sistema e demais documentos que a administração julgue
necessários à digitalização, visando atender às necessidades do CRF/BA. O sistema deverá
ter Portal de Processos Eletrônicos para usuários externos e integrar com o sistema de
fiscalização 
e 
protocolo 
do 
CRF/BA. 
Empresa 
Ar3biai 
Tecnologia 
Ltda, 
CNPJ
42.260.730/0001-71, Valor Total do Lote: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da
Adjudicação e Homologação: 05/03/2024.
Salvador, 12 de março de 2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90001/2024) - UASG: 927237
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, CRF/PB, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor
preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme
especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site
do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia
12/03/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data
e horário da sessão de abertura: 26/03/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores
informações: licitacaocrfpb@gmail.com
João Pessoa, 11 de março de 2024
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato ao Processo Administrativo nº 46/2023 - Contratação Direta n°
07/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-
RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais,
CNPJ 61.198.164/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para seguro da sede do CRF-RJ,
valor: R$ 599,64. Data da assinatura: 05/02/2024. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio
Alves de Carvalho. Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação,
torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 004/2024. Processo
Administrativo nº 40/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de
aluguel de veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para prestação
de serviços de transportes à disposição das necessidades do Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Piauí, pelo prazo de 12 meses, com todos os custos, incluindo
seguro total do veículo, sem necessidade de motorista, conforme especificações do
Anexo I e demais exigências previstas no Termo de Referência e seus anexos. O
presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/03/2024 e se
encerrará no dia 18/03/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos
dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de
Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail licitacao@crfpi.org.
Teresina (PI), 11 de março de 2024.
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação Pad 002/2024.
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo (CPA) designada pela
Portaria Crefito-13 n° 02, de 17 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. em 18 de
janeiro de 2024, que teve como último ato o envio do Telegrama n° MB 169887319BR,
de 15 de fevereiro de 2024, encaminhado via Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (Correios) em 15 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições NOTIFICA ,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, em homenagem
aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, o Sr. William Ferreira Borges, CPF:
034.xxx.xxx-54, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação Pad 001/2023.
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo (CPA) designada pela
Portaria Crefito-13 n° 89, de 10 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. em 17 de
outubro de 2023, que teve como último ato o envio do Telegrama n° MB 169887322BR, de
15 de fevereiro de 2024, encaminhado via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(Correios) em 15 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições NOTIFICA, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, em homenagem aos Princípios da
Ampla Defesa e do Contraditório, o Sr. William Ferreira Borges, CPF: 034.xxx.xxx-54, sobre
sua condição de acusado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023,
intimando-o a apresentar manifestação ou defesa preliminar, se quiser, deduzindo provas
que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil
subsequente a data da publicação. A cópia dos autos pode ser obtida na sede do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13° Região (sito a Rua Antônio Maria
Coelho, n° 1400 - Centro - Campo Grande - MS).
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO 
ELETRÔNICO:
DISPENSA. 
Processo
Administrativo: 
015/2021.
Contrato:
001/2021. Contratante: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em
banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou
seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase
externa (julgamento das propostas), para esta Crefito-2, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Projeto Básico. 3º Termo Aditivo ao Contrato a partir do
dia 15/02/2024 até 14/02/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57,
§1º da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 10.785,01 (dez mil, setecentos
e oitenta e cinco reais e um centavo). Rio 12/03/2024. RONALDO MARQUES DE
ALMEIDA. Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 12 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a
exoneração, a pedido, do primeiro colocado para o cargo de Almoxarife; convoca o
candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação
dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Nathan Pierazolli Campos Salvador
Almoxarife
AC
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia,
1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 11 de abril de 2024,
munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório,
conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos
digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo
necessário apresentar os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita
à(s) vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso
Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
Belo Horizonte, 12 de março de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 8/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 - Objeto: Registro de
preços para possível aquisição de carimbos personalizados. Ata de Registro de Preços
nº 001/2024, firmada com a empresa Papel e Caneta Express One LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.412.829/0001-89, valor total registrado da ata: R$ 38.800,00. Lei nº
14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser
verificado no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 2/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 5/2020
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. CNPJ: 07.400.941/0001-61. ESPÉCIE: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato
PE CRMES Nº002/2020. VALOR MENSAL: R$ 30.072,84(Trinta mil, setenta e dois reais
e oitenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 360.874,08(Trezentos e
sessenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA: A partir
de 01/01/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Alexandre Tavares de Melo - Representante Legal. Data da assinatura: 04/03/2024.
Disciplinar nº 002/2024, intimando-o a apresentar manifestação ou defesa preliminar,
se quiser, deduzindo provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
do primeiro dia útil subsequente a data da publicação. A cópia dos autos pode ser
obtida na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13°
Região (sito a Rua Antônio Maria Coelho, n° 1400 - Centro - Campo Grande - MS).
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL

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