DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA - Parceiro
Outorgante, CNPJ n.15.330.178/0001-78, firmou Termo Aditivo em 05/03/2024 no
Convênio com a CESUPA. Parceiro Outorgado CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO
PARÁ CNPJ n.15.254.949/0001-95. Objeto: Convênio de cooperação mutua com o objetivo
de assegurar a ampla defesa aos profissionais médicos denunciados em processos éticos-
profissionais no âmbito do CRM-PA, não assistidos por advogados constituídos, e que
necessitam de advogados dativos para atuar em suas defesas. Prazo de vigência de 12
meses, início em 16/03/2024 e término em 15/03/2025. Signatários: Dra. TEREZ A
CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Outorgante - CENTRO
UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - Dr. SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES -
Outorgado.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Processo nº 016/2024; Dispensa de Licitação nº 010/2024;
Contratada: ORICO DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 37.885.660/0001-
07; Objeto: Aquisição de Dock Station; Valor: R$ 2.483,80 Fundamento: Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21.
Processo nº 025/2024; Dispensa de Licitação nº 013/2024;
Contratada: BARROS VIEIRA TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 94.343.654/0001-61; Objeto:
Contratação de Containers para descarte de materiais; Valor: R$ 2.250,00 Fundamento:
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Processo nº 030/2024; Dispensa de Licitação nº 015/2024;
Contratada:
MULTI
COMERCIO
DE
MATERIAL
DE
CONTRUCAO
LTDA;
CNPJ:
94.967.759/0001-91; Objeto: Fios e Massa Corrida; Valor: R$ 1.600,43, Fundamento: Art.
75, inciso II, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 13/03/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 011/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024; Contratada: LIKE PI
DOMOTICA EIRELI; CNPJ: 30.800.690/0001-24; Objeto: Conserto de Elevador de teto tipo
Lift; Valor: R$ 2.650,00 Fundamento: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth
Trindade. Presidente. 13/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte
edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Processo licitatório nº 40/2024.
Data da Sessão: 28/03/2024 as 09h00mim
Objeto: Fornecimento de Coffee Break, sob demanda.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 12 de março de 2024.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ -
CRMV-CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado
final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para
cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-CE.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no
endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
O concurso público fica homologado nesta data.
DANIEL DE ARAÚJO VIANA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 11/2020
PROCESSO: 12996/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado
de Goiás; CONTRATADA: SAMMA SERVIÇOS LTDA (CNPJ 21.419.761/0001-52) OBJETO:
Repactuação do valor em 6,37% (seis vírgula trinta e sete por cento) em cima do valor do
contrato. ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. Rafael Costa Vieira. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ÉTICO Nº 45/2019
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por maioria, do CD Eduardo Medeiros Ferreira Carvalho de Acioli, CRO-PE
nº 8584 a pena de Cassação do Exercício Profissional, ad referendum do Conselho
Federal de Odontologia, acrescido de pena pecuniária no valor de 50 (cinquenta)
anuidades, conforme dispõe os artigos 51, V e 57, § 1º e § 2º do Código de Ética
Odontológica.
Recife-PE, 11 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo
nº 002/2024/CPL/CROPI. Dispensa nº
001/2024. Processo
Administrativo nº 00001/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição De Material De Expediente Para Atender
A Demanda Do Conselho Regional De Odontologia Do Piauí. Contratante: Conselho
Regional De Odontologia Do Piauí, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: LCN
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 53.667.115/0001-09, Rua Professora Adalgisa Paiva,
nº 1196 - Sala 02, bairro: Morada do Sol, Teresina - PI, CEP: 64.056-490, representada
pelo Sr. LUIS COELHO NETO, CPF: ***.930.783-**. Valor Global: R$ 48.599,55 (quarenta e
oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura: 29
de fevereiro de 2024. Vigência Contratual: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Fonte
de Recursos:
Repasses de
Anuidades dos jurisdicionados
e Conselho
Federal de
Odontologia - CFO.
Contrato Administrativo
nº 003/2024/CPL/CROPI. Dispensa nº
002/2024. Processo
Administrativo nº 00002/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores. Objeto: Fornecimento De Material De Higiene E Limpeza, A
Fim De Atender As Necessidades Do Conselho Regional De Odontologia Do Piauí.
Contratante: Conselho Regional De Odontologia Do Piauí, CNPJ nº 06.530.950/0001-04.
Contratado: LCN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 53.667.115/0001-09, Rua Professora
Adalgisa Paiva, nº 1196 - Sala 02, bairro: Morada do Sol, Teresina - PI, CEP: 64.056-490,
representada pelo Sr. LUIS COELHO NETO, CPF: ***.930.783-**. Valor Global: R$
33.010,75 (trinta e três mil, dez reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 29 de
fevereiro de 2024. Vigência Contratual: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Fonte de
Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia
- CFO.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso
Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição
N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos
cargos: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência -
Classificado - Fabricio Campos Bortoletto - inscrição 10900 - classificação 06, Analista
de Suporte de Tecnologia de Informação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência -
Classificado - Allan Davi Diamantino - inscrição 13456 - classificação 05. As instruções
para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal,
bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
São Paulo, 12 de março de 2024
ROGERIO ADIB KAIRALLA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023
PROCESSO Nº 409/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário incluindo
cadeiras, mesas e armários, mediante processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades
do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Licitação Homologada em
11/03/2024. O objeto referente ao Grupo 01 foi adjudicado à empresa: EQUIPAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total do Grupo 01: R$ 163.494,00 (cento e sessenta
e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais); O objeto referente ao Grupo 02 foi
adjudicado à empresa: OFFICE MAX IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor Total do
Grupo 02: R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais); O objeto
referente ao Grupo 03 foi adjudicado à empresa: JOAO L MARANGON - EPP. Valor
Total do Grupo 03: R$ 47.220,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte reais).
São Paulo, 12 de março de 2024.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRP-03 Nº 15/2024
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia,
Catiana Nogueira dos Santos no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital
Nº 001/2023, publicado em 31 de julho de 2023 do CONCURSO PÚBLICO para provimento
de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o
de Psicologia, com resultado final publicado no Edital Nº 12/2023, em 08 de dezembro de
2023 e homologado no Edital Nº 13/2023, publicado em 23 de janeiro de 2024. resolve:
Convocar por ordem de classificação e por cargo, as/os candidatas/os abaixo: Cargo: 100-
2 - PSICÓLOGA/O - ORIENTADORA/OR FISCAL. Local: VITÓRIA DA CONQUISTA. Inscrição:
1151097. Nome: EMANUELLI ZEQUINELLI ROSA DOS SANTOS. Classificação: 2º. A/O
candidata/o convocada/o deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis,
contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A
manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-
mail gerente@crp03.org.br e rh@crp03.org.br e é de responsabilidade da/o candidata/o
confirmar o recebimento do e-mail. A/O candidata/o convocada/o deverá enviar a
documentação para os e-mails gerente@crp03.org.br e rh@crp03.org.br ou entregar na
Sede do CRP-03, Rua Aristides Nóvis, 27 - Federação, Salvador - Bahia, CEP: 40.210-630, no
Setor de Recursos Humanos no período de 14 a 20 de março de 2024, das 13 às 17h,
exceto sábado e domingo, para realizar a entrega da documentação. O não envio da
documentação pela/o candidata/o convocada/o até a data prevista acarretará a renúncia à
vaga. Concluída
a fase
de apresentação dos
documentos, a/o
candidata/o será
encaminhada/o à realização de exame médico admissional, e estando apta/o para o início
será nomeada/o e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse, quando deverá
apresentar a documentação original, junto a sede do CRP-03 e 15 dias início das atividades
laborais. A/O aprovada/o no Concurso Público Nº 001/2023, ora convocada/o, deverá
apresentar a documentação que comprovem os requisitos do cargo e para sua investidura,
descritos no Edital Nº 001/2023, itens: 2 DOS CARGOS. REQUISITO: Diploma ou certificado
de colação de grau, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 41/2023. 1TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS
GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos,
especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de 5 (cinco)
adolescentes em situação de risco social para o mercado de trabalho, para atender à
demanda do CRMMG. Reajuste em virtude do aumento do salário-mínimo. Valor do
acréscimo: R$ 10.282,20 (dez mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).
Vigência: 01/01/2024 a 13/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 21/2023.
PROCESSO 41/2023. 1TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS
GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contrato de prestação de serviços para
selecionar, contratar e acompanhar adolescentes aprendizes. Reajuste em virtude do
aumento do salário-mínimo. Valor do acréscimo: R$ 3.595,14 (três mil, quinhentos e
noventa e cinco reais e quatorze centavos). Vigência: 01/01/2024 a 28/09/2024.
PROCEDIMENTO: PE 21/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
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