DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO
e Empresa DELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA, Objeto: serviços especializados
para fornecimento de recortes nos diários oficiais do Poder Judiciário Brasileiro (Justiça de
1o Grau e dos Tribunais Superiores - Federal, Trabalhista, Militar, Estadual, etc.). Prazo de
Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Fundamento: Processo no 570500159.000005/2023-
47. Assinado em 30/05/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REG I ÃO
e Empresa BANCO DO BRASIL S/A, Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços referentes às contas específicas. Prazo de Vigência: 06/10/2023
a 05/10/2024. Fundamento: Processo no 570500159.000107/2023-62. Assinado em
13/12/2016. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Aditamento. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO
e Empresa BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem e manutenção de datacenter e backup de dados. Prazo
de Vigência: 27/05/2023 a 31/07/2023. Fundamento: Processo nº 570500159.000029/2023-04.
Assinado em 07/06/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REG I ÃO
e Empresa DATAGOV INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço impressão
digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos para
o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Prazo de Vigência: 15/02/2023 a
15/02/2024. Fundamento: Pregão 008/2020. Assinado em 15/02/2021. Sujeito às
normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REG I ÃO
e Empresa DATAGOV INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço impressão
digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos para
o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Prazo de Vigência: 15/02/2024 a
15/05/2024. Fundamento: Pregão 008/2020. Assinado em 15/02/2021. Sujeito às
normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e
Empresa CAMEL ELEVADORES, Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção de
elevadores. Prazo de Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Fundamento: Processo Administrativo
068/2017. Assinado em 09/03/2021. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a
REGIÃO e Empresa BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra de Apoio Administrativo, para Recepcionistas, com a finalidade de atender às
necessidades da sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Prazo de
Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Fundamento: Processo Administrativo n° 153/2022.
Assinado em 20/03/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e
Empresa BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem e manutenção de datacenter e backup de dados. Prazo
de Vigência: 21/03/2023 a 21/05/2023. Fundamento: Processo nº 570500159.000029/2023-04.
Assinado em 21/03/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a
REGIÃO e Empresa CAMILA CORTEZ ROCHA DA SILVA (10068644744), (CAMILA CORTEZ
DESIGN), Objeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração de artes
gráficas, design para "cards", para site e mídias sociais do Conselho Regional de
Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 05/04/2023 a 05/09/2023. Fundamento:
Processo de Cotação 0007/2023. Assinado em 05/04/2023. Sujeito às normas da Lei
Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a
REGIÃO e Empresa CAMILA CORTEZ ROCHA DA SILVA (10068644744), (CAMILA CORTEZ
DESIGN), Objeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração de artes
gráficas, design para "cards", para site e mídias sociais do Conselho Regional de
Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Fundamento:
Processo de Cotação por dispensa de licitação SEI nº 570500163.000015/2023-13.
Assinado em 23/08/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REG I ÃO
e CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
engenharia, vistoria predial e elaboração de projeto básico. Prazo de Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Fundamento: Dispensa Eletrônica 001/2022. Assinado em
01/09/2022. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a
REGIÃO e Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, Objeto: Este
Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento
de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da
operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Prazo de Vigência:
09/05/2023 a 09/05/2024. Fundamento: Processo de cotação nº 0054/2023. Assinado
em 22/05/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO
e Empresa CM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTE LTDA, Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados para fornecer o mais completo serviço
de manutenção, reparação e comunicação do Conselho Regional de Psicologia do Rio de
Janeiro. Prazo de Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Fundamento: Processo Administrativo
no 0037/2023. Assinado em 10/04/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a
REGIÃO e Empresa COLORIDICES DESIGN, Objeto: Contratação de empresa para serviços
de diagramação de E-books do Conselho Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Fundamento: Processo de Cotação por dispensa de
licitação no 00134/2022. Assinado em 20/07/2023 Sujeito às normas da Lei Federal n. o
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a
REGIÃO e Empresa COLORIDICES DESIGN, Objeto: Contratação de empresa para serviços
de diagramação de E-books do Conselho Regional de Psicologia - 5a região (capa,
criação de tabelas e edição de fotos). Prazo de Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Fundamento:Processo
de Cotação
SEI -
570500163.000011/2023-35. Assinado em
20/07/2023. Sujeito às normas da Lei Federal n. o 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a
REGIÃO e Empresa CZ TRANSCRIÇÕES, Objeto: Contratação de empresa para serviço
especializado de transcrições de áudio ou vídeos de entrevistas deste Conselho
Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023.
Fundamento: Processo de Cotação por dispensa de licitação nº00134/2022. Assinado
em 09/11/2022 Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a
REGIÃO e Empresa CZ TRANSCRIÇÕES, Objeto: Contratação de empresa para serviço
especializado de transcrições de áudio ou vídeos de entrevistas deste Conselho
Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024.
Fundamento:
Processo de
Compras SEI
570500272.000002/2023-15. Assinado
em
12/06/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: HD EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA - CNPJ 10.885.856/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de segurança do trabalho e medicina ocupacional em conformidade com
a Lei nº 8.213/91. Valor total estimado R$ 4.500,00. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181
PREGÃO ELETRÔNICO 90003
Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
90003 - CRQ-IV/SP 03/24 - Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada
(STFC), na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo - fixo
e fixo móvel, incluindo os serviços PABX virtual, com estrutura em nuvem, nos termos
e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 27/03/2024 às 9h,
no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-
se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 12 de março de 2024.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC). Registro ativo e regular no Conselho Regional de Psicologia
da terceira região (CRP-03) no ato da convocação. 4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A
INVESTIDURA NO CARGO. Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e
Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do
art. 12 da Constituição Federal. Estar em gozo dos direitos políticos. Estar quite com as
obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. Estar quite com as
obrigações eleitorais. Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o
item 2 deste edital.
Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Ter aptidão física e
mental para o exercício das atribuições do cargo. Cumprir as determinações deste edital.
A/o Candidata/o, ao realizar a inscrição, declara que tem ciência e aceita que, caso
aprovada/o, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o
cargo por ocasião da posse. A/O candidata/o deverá apresentar também os documentos
pessoais (Carteira de identidade, Carteira de Trabalho, número do PIS e CPF), comprovante
de endereço e documento contendo número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua
titularidade) para recebimento do salário.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS