DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 111/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 111/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº
11.030.666/0001-09; Objeto: III FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE
GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos
reais); Vigência: 13/03/2024 a 13/05/2024; Data da Assinatura: 11/03/2024 Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB,
e José Antônio Ferreira Freire
-
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0250/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 112/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 112/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº
11.030.666/0001-09; Objeto: COPA TANGO DE FUTEBOL DE CEGOS - ARGENTINA 2024. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 255,000,00 (duzentos e
cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 18/03/2024 a 07/05/2024; Data da Assinatura:
11/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio
Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0251/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 114/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 114/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-
09; Objeto: IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 -
JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 13/03/2024 a 10/05/2024; Data
da Assinatura: 11/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0254/24.
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
CNPJ 09.062.893/0001-74
AV I S O
A Companhia Docas de São Sebastião, em atendimento ao art. 27-A da
Resolução Normativa ANTAQ nº 7, de 30 de maio de 2016, torna público que a empresa
SEAFORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.019.543/0001-
32, requereu em 9 de fevereiro de 2024, a celebração de um segundo contrato de uso
temporário para ocupação de uma área de 21.466 m² (vinte e um mil quatrocentos e
sessenta e seis metros quadrados) localizada no Pátio 3B, para a movimentação e
armazenagem de fertilizantes a granel e açúcar ensacado e a granel, conforme Processo SEI
189.00000054/2024-72.as)
ALEXANDRE ERNESTO CORRÊA SAMPAIO
Diretor-Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas por
suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleias Gerais, Extraordinária e
Ordinária, na sede da CONTAG/CESIR, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo
Bandeirante/DF, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 02 de
abril de 2024, às 8h30, em primeira convocação, ou às 9h30, em segunda e última convocação,
observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I -
Pauta do Grito da Terra Brasil 2024; II - Socialização do Plano de Ação da CONTAG 2024 a Abril
de 2025; III - Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 03 de abril de 2024, às
8h30min, em primeira convocação, ou às 9h30min, em segunda e última convocação,
observando o quorum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I -
Relatório de Atividades do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023; II - Prestação de
Contas do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023; III - Outros assuntos
relacionados aos itens anteriores.
Brasília-DF, 11 de março de 2024
ARISTIDES VERAS DOS SANTOS
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO
E HOSPITALIDADE
EDITAL
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM
TURISMO E
HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias
pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme
enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o território
nacional, observado o que dispõe à Consolidação das Leis Trabalho - CLT, comunicam aos
respectivos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1
(um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2024,
e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
impreterivelmente, até 30 de abril de 2024. Ficam os interessados cientificados, desde já,
que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril
de 2024, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Brasília (DF), 12 de março de 2024
WILSON PEREIRA
Diretor Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP
RESULTADO DE JULGAMENTO
Edital Nº 01/2023 - Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com
os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do
artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e
documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto
e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas
para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna
público o resultado dos recurso contra o indeferimento do pedido de isenção do valor da
inscrição e o resultado definitivo dos pedidos de isenção.
A integra do Edital, será disponibilizada nos sites: <https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-
seletivos/tipo/concurso-publico/1> e www.gestaodeconcursos.com.br.
VAGNER FONSECA COSTA
Presidente da CIESP
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Proc. Lic. nº 01/2024. Objeto: Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de veículos e possíveis futuras adesões, de acordo com a conveniência
e necessidade do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras
- CONIAPE e de cada município consorciado ao mesmo. Valor máximo aceitável: R$
33.123.556,60. Cadastro de proposta: a partir das 09h30 do dia 13/03/2024. Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 27/03/2024 às 09h30. Sessão de lances:
27/03/2024 às 10h (horários de Brasília) no site: www.bnc.org.br.
Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou consorcioconiape.pe.gov.br.
Informações no e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br.
DIEGO LUÍS PATRÍCIO
Pregoeiro
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
CNPJ nº 89.774.160/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EM LIQUIDAÇÃO
Em cumprimento às disposições legais e aos artigos 15, 28, "e" e 36, VIII do
Estatuto Social da Cooperativa Languiru Ltda. - Em Liquidação, o Liquidante, no uso de suas
atribuições, CONVOCA os associados para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 26 de março de 2024, na Associação dos
Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., situada na Rodovia RS 419, sem número, Km
1, bairro Languiru, Teutônia, RS, às 07h30min em primeira convocação com a presença de
2/3 (dois terços) do número de associados; às 08h30min em segunda convocação com a
presença da metade mais um dos associados e às 09h30min em terceira e última
convocação com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: A - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1º - Prestação de contas
do exercício de 2023 referente ao período de 01/01/2023 a 18/07/2023, compreendendo:
a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e
Lucros/Prejuízos;
d) Demonstrativo
das
perdas
decorrentes da
insuficiência das
contribuições para cobertura das despesas da sociedade; e) Relatório da Auditoria
Independente; f) Parecer do Conselho Fiscal; g) Plano de atividades para o exercício de
2024. 2º - Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras
e no rateio de perdas, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas
durante o exercício, excetuando-se o valor das quotas-partes integralizadas. 3º -
Consolidação e rateio das perdas verificadas, com a possibilidade de compensar, por meio
de sobras dos exercícios seguintes, o saldo remanescente. 4º - Destinação da proposta da
administração em relação aos resultados das aplicações financeiras de acordo com a ITG
2004. 5º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. B - EM ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º - Prestação de contas do exercício de 2023 referente ao
período de 19/07/2023 a 31/12/2023, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço
Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Demonstrativo das
perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da
sociedade; e) Relatório da Auditoria Independente; f) Parecer do Conselho Fiscal. 2º -
Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras e no rateio
de perdas, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o
exercício, excetuando-se o valor das quotaspartes integralizadas. 3º - Consolidação e rateio
das perdas verificadas, com a possibilidade de compensar, por meio de sobras dos
exercícios seguintes, o saldo remanescente. 4º - Destinação da proposta da administração
em relação aos resultados das aplicações financeiras de acordo com a ITG 2004. 5º -
Criação de Comissão para Reforma do Estatuto e escolha dos integrantes. 6º - Outros
assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. NOTAS EXPLICATIVAS: 1. Para efeitos
de quórum, a Cooperativa Languiru Ltda. - Em Liquidação declara o número de 5.386
associados em conformidade com o Art. 18, inciso V do Estatuto Social. 2. De acordo com
o Art. 5º, inciso I, alínea "g" do Estatuto Social estão à disposição dos associados para
consulta, na Sede da Cooperativa, os Livros e peças do Balanço Patrimonial. 3. A
Assembleia não se realizará na Sede da Cooperativa por motivo de não haver espaço
suficiente para acomodar todos os associados. 4. O Estatuto Social encontra-se disponível
no site da Cooperativa Languiru www.languiru.com.br e também no portal Canal do
Associado no endereço associado.languiru.com.br.
Teutônia, 12 de março de 2024.
PAULO ROBERTO BIRCK
Liquidante
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na
conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se
no dia 28 de março de 2024, às 14 horas em primeira convocação e às 15 horas em
segunda, na sede do DIAP - SBS, Quadra 01 Bloco K, Ed. Seguradoras, 3º andar, salas
305/7, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria
exercício de 2023; b) Exame, discussão e votação das Contas da Diretoria exercício de
2023; e c) Plano de trabalho para 2024.
Brasília-DF, 12 de março de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS COSTA
Diretora Presidenta
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 239, página 282, dia
18/12/2023 onde se lê: "23 de janeiro de 2023", leia-se "23 de janeiro de 2024".
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENAJ
A Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, cumprindo o que determina
o Estatuto, convoca os membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados
para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada virtualmente, nos dias 13 e 14 de
Abril de 2024, a partir das 09h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Balanço
financeiro 2023; 2) Previsão orçamentária 2024; 3) Candidatura ao 40º Congresso
Nacional dos Jornalistas e 4) Outros assuntos de interesse.
Brasília, 12 de março de 2024.
SAMIRA DE CASTRO CUNHA
Presidenta da FENAJ
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