DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
DNA GTX BIOINFORMATICS LTDA CNPJ: 32.219.853/0001-05..Objeto:"ANÁLISES GENÔMICAS
E DE BIOINFORMÁTICA EM ESPÉCIES DE ELEVADO INTERESSE ECOLÓGICO - ORGANISMOS
NÃO MODELOS" O valor global R$ 150.000,00- PROJETO: 4227 - HYDRO/UFPA/FADESP
ECOSISTEMAS AQUATICOS. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela
contratante, e pela contratada Sra. Luana Ferraz Alvarenga.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: DNA
GTX BIOINFORMATICS LTDA CNPJ: 32.219.853/0001-05. Objeto: serviços especializados de
"ANÁLISES GENÔMICAS E DE BIOINFORMÁTICA EM ESPÉCIES DE ELEVADO INTERESSE
ECOLÓGICO
- ORGANISMOS
NÃO
MODELOS". Para
realização
do
projeto: 4227
-
HYDRO/UFPA/FADESP ECOSISTEMAS AQUATICOS. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da
Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LANNER
ELETRONICS CANADA LTD, Objeto: Servidores. No valor total de US$ 51.668,56. Processo
web: 2108/2024, para realização do projeto: 5337 ERICSSON/UFPA/FADESP - UFA 32
GEMEOS DIGITAIS E IA PARA REDES 6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL Nº 14/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº 14/2024,
referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
reforma da cobertura e das salas de pós-graduação (2° andar) da Faculdade de Direito, da
Universidade Federal da Bahia, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no
dia 04 de abril de 2024 às 10:00h. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do
e-mail: licitacao@fapex.org.br. Edital disponível no site: www.fapex.org.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024/002
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEICULOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 03/04/2024 às
09:30 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 11 de março de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão
eletrônico, no dia 22/03/2024 às 14:00hs, tendo por objeto a contratação e prestação de
serviços de hospedagem e alimentação. Através do endereço www.licitacoes-e.com.br.
São Paulo-SP, 12 de março de 2024.
LUIS SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.009705/2020-29). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 97/2021-
UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Inovação e Tendências em
Educação, assinado em 05 de março de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59,
neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta
e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento para 10/09/2024,
sendo até 10/08/2024 para execução e 1 mês, ao final, para a prestação de contas,
atualizando o Plano de Trabalho, sem alteração nas receitas e despesas.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0109.241023.0047 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Contratado: Malvern Panalytical, Inc. Objeto: Microcalorímetro Microcal Peaq - Itc. Valor: R$
893.175,58. Interessado: Arthur Prudêncio, Cobertura Orçamentária: Projeto 2827 - CV
FINEP/FCPC - CT Infra - Proinfa 02/2010. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inc I.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que
foram registrados 12 diplomas no período de 20/02/2024 à 11/03/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: (livro 105: registros de 15343 à 15354). A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://unifev.edu.br.
Votuporanga, 11 de março de 2024.
OSVALDO GASTALDON
Reitor
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório Concorrência Pública 001/2024 e Edital 001/2024 -
A Fundação Hospitalar São Vicente, CNPJ 15.557.480/0001-63, torna público a
Homologação e Adjudicação do processo licitatório 001/2024, para fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Fundação Hospitalar
São Vicente de Paulo, de Capelinha (MG), em parceria com Ministério da Saúde através do
contrato de repasse nº 851364/2017/MS/CAIXA, conforme descrito e especificado nos
anexos dos atos convocatórios. Tendo como vencedora a empresa Construtora Civil FN
Louro Ltda, CNPJ: 07.198.669/0001-89, no valor total de R$ 266.474,09 (duzentos e
sessenta e seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Prazo de
execução até 31/05/2025.
ANA LÚCIA DA SILVA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Mineira de Educação e Cultura - 113 CNPJ: 17.253.253/0001-70.
Mantida: UNIVERSIDADE FUMEC - 1557.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito)
diplomas no período de 07/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros e sequências
numéricas: Administração (AADM 2023) - registros 38 a 40, Administração (ADM 2023) -
registro 50, Ciência da Computação (C COMP 2023) - registro 44, Ciências Aeronáuticas (CA
2023) - registros 31 a 33, Ciências Contábeis (ACC 2023) - registros 22 a 23, Comunicação
Social - Publicidade e Propaganda (CSPP 2023) - registro 25, Design (DE 2023) - registros 28
a 29, Direito (D 2023) - registros 98 a 99, Doutorado em Administração (DA 2023) - registro
6, Doutorado em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento (DSIGC 2023) -
registro 8, Engenharia Civil (EC 2023) - registro 50, Engenharia de Produção (AEP 2023) -
registro 30 Estética (ES 2023) - registros 23 a 24, Pedagogia (AP 2023) - registros 25 a 27,
Pós-Doutorado em Direito (PDD 2023) - registro 1, Superior de Tecnologia em Gestão da
Tecnologia da Informação (STGTI 2023) - registro 5, Superior de Tecnologia em Gestão de
Recursos Humanos (ASTGRH 2023) - registro 13, Superior de Tecnologia em Jogos Digitais
(STJD 2023) - registro 16. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-diploma/.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024.
FERNANDO DE MELO NOGUEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 10942024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Valor: R$ 430.582,08 (QU AT R O C E N T O S
E TRINTA MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). Fundamento
legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de
Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da
Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 11 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Extrato de Contrato nº 12.24.99-00. Espécie: Contrato nº 12.24.99-00,
celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a
empresa SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA. Valor: R$
430.582,08 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO
CENTAVOS). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. As despesas desse
contrato correrão da conta da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/SHELL/RESPETRO
(392023). Prazo de Vigência do Contrato: 330 (trezentos e trinta) dias. Assinaram em 06 de
março de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante,
e o Sr. Alexandre de Souza Teixeira Junior, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 80782024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI. Objeto: Desktops
de alto desempenho. Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil). Fundamento legal: Art. 26,
VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa,
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral
da FUNPEC. Natal, 08 de março de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 80872024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI. Objeto: Estações de
trabalho de alto desempenho. Valor: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre
Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio
Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 11 de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 82722024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada:
NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXPORTACAO
LTDA. Objeto:
Manutenção de equipamento. Valor: R$ 24.135,05 (VINTE E QUATRO MIL E CENTO E
TRINTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC.
Natal, 11 de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 84052024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI.
Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor: R$ 47.150,00 (quarenta e sete mil e
cento e cinqüenta reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 74, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa
- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor
Geral. Natal/RN, 11 de março de 2024.