DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
09.560.267/0001-08;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Leonardo Antonio Rodrigues Cury
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR
EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 05.980.425/0001-28
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 1.214.457,27 (um milhão duzentos e quatorze mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Vaudileide Pereira Santos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.775.313/0001-01;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Cassiano Rodrigo Chmiel
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: JB DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.968.644/0001-29;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 64.283,00 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Batista de Oliveira Júnior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.657.870/0001-94;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 43.466,40 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e
quarenta centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Teresa Duarte de Santana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.655.055/0001-99;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor
Global: R$ 21.291,84 (vinte e um mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e quatro
centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Fabio Raone Paulino
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: DM COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.880.234/0001-55;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 432.739,88 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e trinta e nove
reais e oitenta e oito centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Andre Luiz Rodigues Ramalho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.195.977/0001-28;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 82.097,80 (oitenta e dois mil e noventa e sete reais e oitenta
centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Anna Paula Aragão Dantas de Oliveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 805.424,00 (oitocentos e cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maria do Carmo de Lima e Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.232.280/0001-
69;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 108.980,00 (cento e oito mil novecentos e oitenta reais)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Carlos Andre Almeida de Jesus
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
EXTRATO DE CONTRATO IL Nº 3/2024(*)
PROCESSO: 12150017/2023
FUNDAMENTAÇÃO: Art.74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26
CONTRATADA: LEARNING SET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.223.628/0001-01,
estabelecida na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº2789, sala 405, Edf. Norcon
Empresarial, CEP 57.037-532, Mangabeiras, Maceió/AL.
OBJETO: 
Contratação
de 
empresa 
especializada 
na
formação/capacitação 
de
profissionais da educação, visando fomentar e alinhar as práticas educativas com
elevação contínua do processo de ensino e aprendizagem, conforme previsto na
respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente processo
de inexigibilidade de licitação nº 03/2024
Valor total do contrato: R$ 1.406.280,00 (um milhão quatrocentos e seis mil e
duzentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária:
. O R G ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
. U N I DA D E
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1201 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.
. P R OJ E T O / AT I V I DA D E
4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO.
4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.
4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
- 30%.
. ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE RECURSO
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.500.1001 MDE
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.550.0000 QSE
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.540.0000 (FUNDEB)
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.541.0000 (FUNDEB VAAF)
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.542.0000 (FUNDEB VAAT)
Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato (25/01/2024
à 25/01/2025).
SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann, pela CONTRATANTE, Sr. LUIS WILSON MACHADO
DA COSTA E SILVA NETO, pela CONTRATADA.
(*)Republicado por ter saído no DOU Seção 3, de 29-01-2024 , pág. 146 com
incorreção no original.