DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300205
205
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 333/2024 - Sob a Lei 14.133/21
Objeto (s): 0745.0632.009998 PNEU AUTOMOTIVO - HT 185 65 14 RADIAL SEM CÂMARA 86
H R$ 256,4100 un. 0745.0632.009999 PNEU AUTOMOTIVO - HT 195 60 15 RADIAL 88 H P R$
224,1900 un. 0745.0632.010001 PNEU AUTOMOTIVO - HT 185 70 14 RADIAL 88 H P R$
283,3300 un. 0745.0632.010003 PNEU AUTOMOTIVO - HT 225 50 17 RADIAL 98 V LT R$
323,5200 un. 0745.0632.010009 PNEU AUTOMOTIVO - AT 235 75 15 RADIAL 109 S LT R$
437,5000
un. Processo:
23/1300-0007578-0,
Edital:
0051/2024. Órgão
gerenciador:
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MULT I
COMERCIO DE PNEUS LTDA, com CNPJ 50.108.526/0001-68. Prazo de validade: 12 (doze)
meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível
no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 336/2024 - Sob a Lei 14.133/21
Objeto (s): 0515.0871.000022 CALÇA CBMRS-UNIFORME 8º GUARDA VIDAS - NYLON
EMBORRACHADO IMPERMEÁVEL- UNISSEX R$ 62,0000 um. Processo: 23/1300-0008503-
4, Edital: 0043/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES. Compromitente: VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,
com CNPJ 08.763.888/0001-26. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da
presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CE L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 1233 /2023 - CONTRATANTES: Portos RS -
Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA. DO OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato a cessão não
onerosa de uma área de 124,67m² (cento e vinte e quatro metros e sessenta e sete
centímetros quadrados) no prédio de alvenaria, junto ao Armazém 5 no Porto Velho, sito a
Rua Riachuelo, nº 301-383, CEP 96200-390, na cidade de Rio Grande/RS, constituída por um
conjunto de 02 (dois) escritórios, 01(uma) copa e um banheiro, que passa a fazer parte do
presente contrato. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura do presente pacto. DO PREÇO: O presente
contrato opera-se de forma gratuita, sem qualquer ônus para a ANVISA, cabendo a esta a
responsabilidade pela guarda e conservação das instalações, até sua devolução à Portos RS.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este Contrato constam no Processo
Administrativo nº 19/0443-0002412-1, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para
dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 11 de março de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90004/2024
PROCESSO SEI Nº: 35101.000765/2023.91 - INTERESSADO: SELC
A SELC/RR comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao pregão
supracitado, que ocorreria no dia 29/02/2024, às 09h30 (horário de Brasília), cujo objeto é a
Eventual
contratação de
serviços de
gerenciamento, administração
e controle de
abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de
toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações,
máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de
cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados, fica adiada, "SINE DIE", em
razão da SELC, órgão originário do processo, diante dos pedidos de esclarecimento e
impugnação, proceda a reanálise do Edital e seus anexos. Código da UASG n° 936001.
Boa Vista - RR, 29 de fevereiro de 2024.
ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 106/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR o processo
licitatório Edital de CHAMADA PUBLICA n° 106/2023 cujo objeto é Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos
perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados
na Coordenadoria Regional de Educação de Rio do Sul, CONSIDERANDO o Ofício nº
62/2023/SED/CRE12/ENS, da Coordenadoria Regional de Educação de Rio do Sul. As
informações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 96259/2023.
Florianópolis, 8 de março de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023
APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação de
Santa Catarina - SED comunica a Retificação ao Julgamento Final, após análise das
amostras do Chamamento Público Nº 98/2023, - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. declara VENCEDORAS: COOPERAT I V A
MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE - COOMAPEIXE, item: 13. Valor R$
34.960,00; COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA, itens: 01, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 113.733,21;
COOPERSERRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO
TERRITORIO SERRA MAR, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 20,
21 e 22. Valor R$ 66.691,76. O valor global R$ 215.384,97. SED 93134/2023 - GGG
2023AS011577
Florianópolis, 11 de março de 2024.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para contratação
de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomar d / AC .
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através
do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do
Tribunal
de
Contas
do
Estado 
do
Acre,
ou
através
do
e-mail:
cplsenadorguiomard2019@gmail.com
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Período de retirada: 13/03/2024 à 25/03/2024
Data e Local da Abertura: dia 26 de março de 2024 às 09:00h, na Sede da Secretaria
Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro.
Senador Guiomard/AC, 12 de março de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.364.822/0001-48;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 37.280,50 (trinta e sete mil duzentos e oitenta reais e cinquenta
centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Lourdes Rover
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.043.834/0001-66;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Iuri Renan Bergamin
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 34.357,60 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e
sessenta centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maicon Uilians Backes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.368.182/0001-84;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 59.738,00 (cinquenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Paulo Lenhardt
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2024
Pregão Eletrônico 28/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: SAUDEMEDI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.380.802/0001-99;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.
Valor Global: R$ 84.572,88 (oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e
oitenta e oito centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 06/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Rossana Barros Nunes Omena