DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO: 12290011/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024-SRP. OBJETO:
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes. Data da Homologação:
29/02/2024. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Fornecedores e valores Registrados:
UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.542.729/0001-90, com o lote: 2 no
valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). A F DA SILVA
JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº 48.772.187/0002-59, com o lote: 1 no valor total de R$
54.547,50 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos).
PROCESSO: 12070019/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024-SRP. OBJETO:
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios. Data da
Homologação: 08/03/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Fornecedores e valores
Registrados: P.V PNEUS, CNPJ nº 21.848.971/0001-66, com o lote: 5 no valor total de R$
49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). ATENAS DISTRIBUIDORA
DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ nº 51.890.698/0001-07, com os lotes: 7, 9, 18, 19,
33, 34, 40 e 41 no valor total de R$ 153.810,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos
e dez reais). INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 14.676.912/0001-92, com os
lotes: 8 e 10 no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). JHP DE LIRA
LTDA, CNPJ nº 23.410.010/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$
760.352,00 (setecentos e sessenta mil e trezentos e cinquenta e dois reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
Processo Administrativo Nº 02010029/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito
de petróleo - GLP 13KG (P13) e de botijões/vasilhames vazios e virgens para glp 13kg -
2024. Data/Horário: 26 de MARÇO de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília.
O
edital encontra-se
disponível
no
site http://www.bnc.org.br;
PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com
Em 11 de março de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, informa aos interessados que estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual Serviços de impressão Gráfica. Data/Horário:
26 de março de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs. Demais
informações pelo fone (82) 99315-8520 - e-mail estreladealagoas.licitacoes@gmail.com.
Estrela de Alagoas/AL, 11 de março de 2024.
ALAN ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo
novo, tipo van. Data/Horário: 02 de abril de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.
Junqueiro/AL, 11 de março de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major
Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, considerando a
Lei nº 11.947 e Resolução do FNDE nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública nº 01/2024
- PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do
Município de Major Izidoro/AL, para o ano de 2024. Os Fornecedores Individuais ou Grupos
Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de
Venda em sessão pública no dia 02/04/2024, às 15:00hs (quinze horas), na sala da
Comissão Permanente de Licitações, com sede na Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro,
Major Izidoro/AL CEP. 57580-000.
DJALMA SILVA ALMEIDA
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato nº 10160003/CPL/2022, firmado em 26/02/2024, com a empresa: ZEFERINO
SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.452.840/0001-81. Objeto:
Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade Monteirópolis/AL; Amparo:
Tomada de Preços nº 02/2023; Processo Administrativo: 10160003/2023; Vigência: 12 (doze)
meses; Valor Registrado R$: 1.079.474,82; Cobertura Orçamentária: func. Prog.
06.0661.10.301.0004.5004. Elem. De Desp. 4.4.90.51: Signatários: pelo Registrante, Maílson
de Mendonça Lima e, pela Registrada, Juliene Maria Zeferino Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0226.0063/2024;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de
Cestas Básicas, para atender as famílias em vulnerabilidade do Município de Olho d´Água
do Casado/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos;
Data de realização: 26 de março de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs
(disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 12 de março de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a alteração da
data de abertura da Concorrência Eletrônica nº03/2024 cujo objeto é a REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).Data
da Sessão: 03 de abril de 2024,ás 9h:00.
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO
DE PENEDO/AL. Com itens
exclusivos para MEI,ME,EPP
e Ampla
Concorrência. Edital disponível no Portal da Transparência do Município de Penedo e no
Portal de Licitações (BNC) www.bnc.org.br: 27 de Março de 2024, às 09 horas.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL, por meio, da Comissão de
Contratação, sediada a Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18, Centro - Porto Calvo/AL CEP: 57.900-
000, o Chamamento Público nº 01/2024, para o CREDENCIAMENTO para FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Calvo/AL, pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e hora da sessão para abertura e análise dos
envelopes: 28/03/2024, às 11:00h (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no
endereço
acima
supracitado.
Demais
Informações
no
e-mail:
licitacaoportovcalvo@gmail.com.
Porto Calvo/AL, 12 de março de 2024.
EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro
de preços de aquisição de Peixes e componentes para Semana Santa, destinados às
famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL-
Data/Horário: 25 de MARÇO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília)
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-
em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
correlatos e equipamentos, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de
Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2024, às 09 horas e 00 min
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e
se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 12 de março de 2024.
DIEGO JONATHAS RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para pavimentação e
sinalização viária de diversas ruas do Município de São Miguel dos Milagres - AL.//
O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres, no uso de suas
atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de
Licitações e Contratos.resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão
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