DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Permanente de Licitação com base no parecer da Engenharia deste município, que
declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa INOVA CONSTRU ÇÕ ES
SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 28.660.503/0001-02, estabelecida na
Avenida Eugenio Costa, nº 42 - Centro - Paripueira/AL, que atendeu os requisitos do
edital ofertando a proposta de preço global de R$ 631.239,05 (seiscentos e trinta e um
mil, duzentos e trinta e nove reais e cinco centavos);
São Miguel dos Milagres, 11 de março de 2024
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para pavimentação e
sinalização viária de diversas ruas do Município de São Miguel dos Milagres - AL./
Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e,
considerando que foi expressamente consignada na Ata de Sessão e o parecer da
Engenharia deste município, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93,
homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa INOVA CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 28.660.503/0001-02, estabelecida na
Avenida Eugenio Costa, nº 42 - Centro - Paripueira/AL, ficando a mesma convocada
para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas,
sob as penalidades da Lei.
São Miguel dos Milagres, 11 de março de 2024
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve:
HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob
o nº 157/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos
Hospitalares e Laboratoriais Com Instalação e Treinamento Para Uso dos Equipamentos,
em favor das empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 71.256.283/0001-85, vencedora do
item 2, perfazendo um total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); ALL WORK
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.007.154/0001-70, vencedora do item 3,
perfazendo um total de R$ 174.140,00 (Cento e setenta e quatro mil cento e quarenta
reais); FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
32.838.716/0001-59, vencedora dos itens 4, 6 e 7, perfazendo um total de R$ 27.481,44
(Vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos); LRF
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora do item 5,
perfazendo um total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais); com base nas informações contidas
nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela-AL, 12 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA REGISTRADA SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI inscrita
no CNPJ sob n.º 29.775.313/0001-01 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$
50.450,00 (Cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 26 de
fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA REGISTRADA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 12.418.191/0001-95 Objeto:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor
total da ata de registro de preço na R$ 37.462,50 (Trinta e sete mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº
006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º
29.868.059/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07
(2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 107.751,50 (Cento
e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Data de
Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos
termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor
de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA REGISTRADA HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 35.472.743/0001-49 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 21.167,00
(Vinte e um mil cento e sessenta e sete reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O
presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº
006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
23.232.280/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07
(2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 28.250,00 (Vinte e oito
mil duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
TEMPO
COMERCIAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro
de preço na R$ 217.869,50 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e nove reais
e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de
Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA REGISTRADA UP DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
44.152.616/0001-53 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07
(2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 13.600,00 (Treze mil e
seiscentos reais) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro
de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0061/2024 - SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR SERVIÇOS
DE TOPOGRAFIA
NO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ/AP,
conforme
quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital.
Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 11 de março de 2024.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Administrativo n° 3401.0173/2024 - SEMOB/PMM.
O presente chamamento público tem como Objeto: a proposta mais
vantajosa para a realização de projeto e construção de unidades habitacionais, em
terreno doado pelo Município de Macapá, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida (PMCMV) utilizando o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme
quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do
Ed i t a l .
O
Edital
está
disponível
no
site:
https://macapa.ap.gov.br/editais-e-
publicacoes-3/. Local de recebimento das propostas: Rua Hamilton Silva, nº 2428, Trem,
Macapá/AP, CEP 68902-010. Data do Credenciamento: 12/03/2024 a 01/04/2024.
Abertura das propostas: Dia 02/04/2024 a partir das 09h10, (horário de
Brasília).
Macapá - AP, 12 de março de 2024.
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário