DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - CCL/SEGOV/PMM
Com base nas informações constantes nos autos o Processo Administrativo Nº
0870/2023 
SEMSA/PMM,
referente 
ao 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
034/2023 
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 1009301.
O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AUXILIAR NO
DESLOCAMENTO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos.
E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram
observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo
legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e
Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da
empresa: MOSELLI VEICULOS LTDA- CNPJ 02.000.309/0001-07. LOTE 01 VALOR R$
1.013.017,32. (VALOR GLOBAL R$ 1.013.017,32).
Macapá-AP, 6 de março de 2024.
ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - CCL/SEGOV/PMM
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº
1447/2023 
SEMSA/PMM,
referente 
ao 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
053/2023 
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 1029426. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO 
DE 
RAÇÕES 
DESTINADAS 
A 
CÃES 
E 
GATOS 
PARA 
CANIL
MUNICIPAL/SEMSA/PMM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.
E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram
observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo
legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e
Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação das
empresas:
F. G. DE SOUSA LTDA - CNPJ 37.429.124/0001-05. VALOR GLOBAL DO ITEM
CONTRATADO R$ 43.200,00.
CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.835.803/0001-43. VALOR
GLOBAL DO ITEM CONTRATADO R$ 14.400,00.
Macapá-AP, 5 de março de 2024.
ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024-GABINETE/PMPBA
Processo Administrativo Nº 606/2023-GABINETE/PMPBA, CNPJ 34.925.131/0001-00,
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ nº 05.120.923/0001-09. Valor
Total R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO,
MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. Enquadramento Legal: Art. 54, I e Art. 55
da Lei nº 8.666 de Data Assinatura: 12/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 110/2024-PMPG, oriundo do Lote 2 da TOMADA DE PREÇOS Nº
018/2023/CPL/PMPG Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO
MUNGUBA - CNES Nº 6953883. Contratada: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ:
33.786.842/0001-70, no valor global de R$ 198.642,39 (cento e noventa e oito mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e para a execução e
entrega do objeto deste CONTRATO, será de 120 (cento e vinte) dias.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 111/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023/CPL/PMPG
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ DA SILVA NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Contratada: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 793.245,53 (setecentos e noventa e três mil,
duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e para a
execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 150 (cento e cinquenta) dias.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 112/2024-PMPG, oriundo do LOTE 1 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-
CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DO CUPIXI NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 329.603,28 (trezentos e vinte e nove mil,
seiscentos e três reais e vinte e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS/SEMSA
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-
0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 003/2024-FMS/SEMSA do processo
administrativo nº 056/2024, registro de preço, tipo menor preço por item, para
aquisição
de material
de correlato
para
atender a
central de
abastecimento
farmacêutico - caf, conforme as demandas da semsa/fms, em fornecimento de forma
parcelado,
conforme 
quantidade,
especificações 
técnicas,
regras 
e
condições
estabelecidas neste termo de referência. Abertura das propostas: 25/03/2024 às
09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 14/03/2024 nos sites
www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, por meio da Comissão Municipal de
Licitação do Poder Executivo, nomeada pelo Decreto Municipal nº 027, de 28 de junho de
2022, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da
licitação referenciada, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESP EC I A L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS,
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E PROJETO BÁSICO ANEXO" e, por ter atendido a
todos os requisitos de Credenciamento e Habilitação, julgou HABILITADA a empresa
EDWARDS E SOUZA ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ:
10.582.585/0001-59), sendo lavrado em Ata e concedido a manifestação recursal nos
termos do Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, e que foi transcorrido
sem a interposição de recurso e com base aos termos do Art. 43, inciso III da Lei Federal
n° 8.666/93, passou-se à abertura do envelope de proposta de preços da empresa
habilitada. Ato contínuo, após a análise da Proposta de Preço apresentada pela empresa
habilitada na licitação passou-se ao RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS e considerando a aprovação do setor de engenharia por meio do parecer técnico
resolveu considerar CLASSIFICADA e VENCEDORA a empresa EDWARDS E SOUZA
ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 10.582.585/0001-
59), situada Rua Professora Cacilda Pedroso, nº S/N, Sala 10, Andar 2, River Center, bairro
Alvorada - CEP: 69.048-340, cidade de Manaus, Estado do Amazonas do certame, com base
nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93. Fica desde já, aberto
o prazo
recursal aos
interessados, querendo,
terão vistas
dos autos,
podendo
eventualmente efetuar interposição de recurso pelo período de 05 (cinco) dias úteis a
contar da intimação do ato por meio da efetiva publicação na imprensa oficial. Maiores
informações disponível na Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, localizada
na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N, bairro Centro - CEP 69.195-000, no horário das
09h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira.
Boa Vista do Ramos-AM, 4 de março de 2024.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - CONCONTR
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de
Contratação, que realizará licitações na modalidade:
a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - ConContr. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS),
do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 13/03/2024 a 27/03/2024. Abertura
das propostas e disputa de lances: 27/03/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal
de compras: www.licitanet.com.br
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas,
na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ConContr, à Av.
Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h.
Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site:
www.licitanet.com.br 
e 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
de 
Borba:
https://www.perseusdata2.com/borba/
Borba-AM, 12 de março de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023, Objeto: "Recapeamento
no Município de Itapiranga, Nível II - Contrato de Repasse OGU nº 907659/2020 - Operação
nº 1072265-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", Partes:
Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇ ÃO
EIRELI - CNPJ 35.346.917/0001-27, data: 27/06/2023, Objeto: Prorrogação de Vigência do
Termo de Contrato n° 008/2023, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigência:
27/06/2023 a 24/12/2023, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993,
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022, Publicado no Quadro de Avisos
por afixação em 27/06/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023, Objeto: "Recapeamento
no Município de Itapiranga, Nível II - Contrato de Repasse OGU nº 907659/2020 - Operação
nº 1072265-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", Partes:
Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇ ÃO
EIRELI - CNPJ 35.346.917/0001-27, data: 22/12/2023, Objeto: Prorrogação de Vigência do
Termo de Contrato n° 008/2023, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigência:
22/12/2023 a 19/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993,
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022, Publicado no Quadro de Avisos
por afixação em 22/12/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022
Modalidade: Convite 002/2022, data da Assinatura: 24/05/2022, Prazo: 30 (trinta) dias,
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ e a Empresa: POSTO NSRA DE FÁTIMA
EIRELI-ME, Valor Contratado: R$ 72.997,10 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e
sete reais e dez centavos), Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade:
02.04 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Projeto Atividade: 2.018 -
Encargos com Programa de Incentivo a Produção de Pesca e Abastecimento; Elemento:
33.90.36 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 107 - Recursos Convênio Estadual
n° 13/2022 - SEPROR. Prefeitura de Nhamundá 24 de maio de 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a
realização do convite Nº 002/2022 - CPL/PMN, que visa a contratação de empresa para
o fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo 2
tempos, para transporte de animais, artesanatos e produtos da agricultura familiar a
serem comercializados no evento - III feira agropecuária de Nhamundá - EXPOANH,
considerando a deliberação da CPL da Prefeitura Municipal no Convite Nº 002/2022 -
CPL;
Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve:
I - Adjudicar em favor das empresas: POSTO NSRA DE FÁTIMA EIRELI-ME, CNPJ
04.917.527/0001-36, vencedora do certame para o item 1, com valor global de 72.997,10
(setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos),
II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao CONVITE Nº 002/2022 -
CPL/PMN.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

                            

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