DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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210
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Modalidade: Pregão
Eletrônico 010/2023-SRP
008/2023. Processo
Administrativo:
1620/2023. Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura De São Gabriel
Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: Trata a presente Extrato Da Ata De Registro De Preços
da "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa p/a aquisição de
material didático, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024", pelo período de 12
meses, p/atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global
vencido
pelas
empresas:
05.252.941/0001-36-Star Comercio
Ltda,
valor
global R$:
50.024,00; 05.383.313/0001-90-Nogueira Nobre Comercio e Serviços Ltda, valor global
R$:76.126,50; 09.232.280/0001-38-Maria Do P. S. A. Da Rocha, valor global R$: 125.174,00;
10.472.412/0001-88-J J Estevao Junior Ltda, valor global R$ 96.200,00; 12.284.753/0001-55-
R Azevedo Marques Ltda, valor global R$ 314.716,00; 12.912.094/0001-54-C D L De
Vasconcelos, valor global R$ 1.190.460,00; 13.611.350/0001-36-Luis Fernando Fernandes
Da Silva, valor global R$ 13.494,00; 19.590.049/0001-70-Keledu Comercio De Materiais De
Papelaria e Escritório Ltda-valor global R$ 8.980,00; 32.280.735/0001-02-D M Dos Santos
Ltda, valor global R$ 395.682,40; 32.371.810/0001-40-Negocios e Soluções Integradas Ltda,
valor global R$ 87.462,00; 35.352.553/0001-98-LB Carvalho Comercio Varejista De
Mercadoria Ltda, valor global R$ 274.364,00; 35.853.701/0001-58-3R Comercio De Material
De Escritorio e Papelaria Ltda, valor global R$ 92.262,00; 36.999.628/0001-90-Marcos
Vinicius M De Souza-valor global R$: 114.455,00; 50.686.457/0001-70-Duarte Comercio
Varejista Com Predominancia De Produtos Alimenticios Ltda, valor global R$: 167.145,80;
84.088.087/0001-90-Norte e Sul Trans. e Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, valor
global R$: 357.910,50. Valor Global da Ata: R$: 3.364.456,20. Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes da presente Ata seguirão as disposições no art. 7º, 2º§ da lei
7.892/2013. Publicação. O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da
Prefeitura, p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica
Municipal. A documentação completa está disponível no setor competente da Prefeitura.
Conforme preços finais indicados nos autos do processo, São Gabriel da Cachoeira, 12 de
março de 2024. ISAIAS BENJAMIM DA SILVA - Secretário Municipal De Educação
STAR COMERCIO LTDA-05.252.941/0001-36 / NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-05.383.313/0001-90 / MARIA DO P. S. A. DA ROCHA-09.232.280/0001-38 / J J
ESTEVAO
JUNIOR
LTDA-10.472.412/0001-88
/
R
AZEVEDO
MARQUES
LTDA-
12.284.753/0001-55 / C D L DE VASCONCELOS-12.912.094/0001-54 / LUIS FERNANDO
FERNANDES DA SILVA-13.611.350/0001-36 / KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE
PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA-19.590.049/0001-70 / D M DOS SANTOS LTDA-
32.280.735/0001-02 / NEGOCIOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-32.371.810/0001-40 / LB
CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA LTDA-35.352.553/0001-98 / 3R
COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA-35.853.701/0001-58 / M A R CO S
VINICIUS M DE SOUZA-36.999.628/0001-90 / DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM
PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-50.686.457/0001-70 / NORTE E SUL
TRANS. E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-84.088.087/0001-90
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
010/2023-SRP
008/2023.
Processo
Administrativo
1620/2023. Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura De São Gabriel
Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o teor do PA 1620/2023, relativo à Licitação do tipo PE 010/2023-SRP-
008/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de
habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências
do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os
documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e
suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e
suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do
processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do
processo supracitado. Valor Global Vencido Pelas Empresas: 05.252.941/0001-36-Star
Comercio Ltda, valor global R$: 50.024,00; 05.383.313/0001-90-Nogueira Nobre Comercio e
Serviços Ltda, valor global R$: 76.126,50; 09.232.280/0001-38-Maria Do P. S. A. Da Rocha,
valor global R$: 125.174,00; 10.472.412/0001-88-J J Estevao Junior Ltda, valor global R$:
96.200,00; 12.284.753/0001-55-R Azevedo Marques Ltda, valor global R$: 314.716,00;
12.912.094/0001-54-C D L De Vasconcelos, valor global R$: 1.190.460,00; 13.611.350/0001-
36-Luis Fernando Fernandes Da Silva, valor global R$: 13.494,00; 19.590.049/0001-70-
Keledu Comercio De Materiais De Papelaria e Escritório Ltda, valor global R$: 8.980,00;
32.280.735/0001-02-D M Dos Santos Ltda, valor global R$: 395.682,40; 32.371.810/0001-
40-Negocios e Soluções Integradas Ltda, valor global R$: 87.462,00; 35.352.553/0001-98-LB
Carvalho Comercio Varejista De Mercadoria Ltda, valor global R$: 274.364,00;
35.853.701/0001-58-3R Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda, valor global
R$ 92.262,00; 36.999.628/0001-90-Marcos Vinicius M De Souza, valor global R$:
114.455,00; 50.686.457/0001-70-Duarte
Comercio Varejista
Com Predominancia De
Produtos Alimenticios Ltda, valor global R$: 167.145,80; 84.088.087/0001-90-Norte e Sul
Trans. e Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, valor global R$: 357.910,50. Valor Global
da Ata: R$ 3.364.456,20. P/a "O objeto da pres. licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa p/a aquisição de mat. didático, ref. ao 1º e 2º semestre do ano de 2024".
Conforme preços finais indicados nos autos do proc.,
São Gabriel da Cachoeira-AM, 12 de março de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré Escolar, Creche, Ensino
Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública
Municipal de Antônio Cardoso, no dia 04 de abril de 2024, às 10h00min, na Rua Coronel
João Augusto, 49 em Antônio Cardoso - BA. (75) 3230-2111. O edital encontra-se disponível
em sua
integralidade no
site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/
diariooficial_2023/index.php?pagina=abr
Antônio Cardoso (BA), 11 de março de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Torna-se público que no dia 26/03/2024, às 9h00min. Fará realizar a
PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-016/2023, Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem
distribuídos a população carente da sede e zona rural deste Município, no período da
Semana Santa. Conforme especificações, quantidades e condições no anexo I do termo
de referência. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário
próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Ricardo Wilton Eliodorio da Silva Presidente
Copel. Apuarema/BA, 13 de março de 2024.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Torna-se público que no dia 01/04/2024, às 08h00min.Fará realizar a
TOMADA DE PREÇOS nº TP-003/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo
para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por
preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos. Demais
atos
pertinentes
a
este
certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.apuarema.ba.io.org.br).
Apuarema/BA, 12 de março de 2024.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Presidente Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N. 001/2024 - Processo Administrativo
N.500.009/2024, Critério de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender as escolas da rede pública de Ensino do município, em
cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao
ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e Edital.
Sessão: às 09:00 horas do dia 26/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Processo Administrativo Nº
500.011/2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Fornecimento de
Livros Didáticos para o ensino de jovens e adultos (EJA), materiais de combate contra as
drogas e paradidáticos infantis, para atender as necessidades da Secretária de Educação,
conforme descrições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo
de Referência e Edital. Sessão: às 15:00 horas do dia 26/03/2024.
Editais
e
demais
informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://www.aramari.ba.gov.br, (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-
mail:licitacaoseducaramari@gmail.com.
TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
047/2024
-
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
DE
SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 134/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 -
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. A supressão representará um decréscimo de R$
2.465,60
(dois
mil
quatrocentos
e
sessenta e
cinco
reais
e
sessenta
centavos)
correspondendo a 0,13% do valor total da obra e aditivo de acréscimo de R$ 33.620,19
(trinta e três mil seiscentos e vinte reais e dezenove centavos) corresponde a 1,74% do
valor total da obra, finalizando em um aditivo total final de R$ 31.154,59 (trinta e um mil
cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Passando o valor global do
contrato de R$ 1.930.478,30 (um milhão novecentos e trinta mil quatrocentos e setenta e
oito reais e trinta centavos) para R$ 1.961.632,89 (um milhão novecentos e sessenta e um
mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Banzaê-Ba, 11 de Março de
2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 002/2024, no dia
25/02/2024, Objetivando aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as
festividades em comemoração ao Dia dos Povos Indígena no dia 19 de abril de 2024 e
carne bovina para ser utilizado na tradicional "Missa do Vaqueiro e Cavalgada". Edital
disponível
no
site
-
https://bll.org.br/
ou
através
do
e-mail:
licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê-BA, 12 de março de 2024
GLAUCE CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que
realizará no dia 26/03/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 003/2024, PA 024/2024. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Gráfico visando atender as
necessidades das Unidades Administrativas do município de Boa Nova-BA. Através da
plataforma:
ww.bnc.org.br.
Demais
atos
no
Diário
Oficial
do
município:
www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 12 de março de 2024
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 001-2024-PE, objeto: Contratação de empresa
para locação de estrutura (palco, elevado policial, grade de contenção, praticáveis, sala
octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, gerador, grid, banheiro químico, eventos,
entre outros correlatos) e prestação de serviços na locução de eventos, para atender a
demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de
julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir
do dia 14/03/2024 a 28/03/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 28/03/2024
(horários
de Brasília/DF),
no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível:
http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta
Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 12 de março de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
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