DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300211
211
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 002-2024-PE, objeto: Aquisição de combustível,
tipo óleo diesel (comum) e gasolina (aditivada), destinados a manutenção dos veículos,
maquinas e geradores deste município, conforme especificações contidas no edital e
anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento
das propostas: a partir do dia 14/03/2024 a 28/03/2024 até às 14:30 horas, Sessão: às
15:00h do dia 28/03/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-
e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br
ou
na
sede
desta
Prefeitura.
Informações:
(77)
3645-3802
ou
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 12 de março de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
25/03/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1040536 Pregão
Eletrônico Nº 002/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e
eventual de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-
se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-
e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo
Tel. 075 3654-2158.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
25/03/2024 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1040538 Pregão
Eletrônico Nº 003/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e
eventual de insumos, Epi's e correlatos hospitalares, para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-
e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo
Tel. 075 3654-2158.
Brejões - BA, 12 de Março de 2024.
FELIPE DE JESUS MASCARENHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PA N° 160/2024 BANCO DO BRASIL Nº 1039379
A PMC - Bahia, torna público que será realizado o PE nº 001/2024, objeto a
contratação de empresa(s) visando a aquisição de Uma Unidade Odontológica Móvel destinada
às ações assistenciais de saúde bucal. do Município de Caetanos - BA. Início da sessão de
disputa no dia 25/03/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no
sítio
www.licitacoese.com.br
ou
através
do
portal
da
transparência
(www.caetanos.ba.io.org.br)
Informações:
Tel.:
(77)
3462-1204
ou
via
e-mail
-
pmc.licitacoes2017@gmail.com. Caetanos, Bahia, 12 de março de 2024. Paulo Alves dos Reis.
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação e sua equipe de apoio da PMC, BA, torna público que
realizará no dia 27/03/2024 às 10h00min, CE N.º 001/2024, através da Plataforma da BNC
(Bolsa Nacional de Compras). Objeto CONSTRUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO E CALÇADA DE CONCRETO NAS RUAS DO BAIRRO BOM JARDIM,
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA, conforme Termo de Referência. A Concorrência, na
forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições
de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de
Concorrência, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa Nacional de Compras. Os trabalhos
serão conduzidos pelo Agente de Contratação. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às
12h00min, pelo e-mail: pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência.
Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município ou pelo Telefone (77)
3462-1204 - 1121.
Caetanos-BA, 12 de março de 2024.
PAULO ALVES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 27/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual
de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM/LINHA. O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 12 de março de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0995/23 Objeto: contratação de empresas, através do Sistema
de Registro de Preços, para a eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as
escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, no município de Campo Formoso-BA, tipo
menor
preço
por
item.
Data
Sessão:
26/03/24.
9h
00min,
através
h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / m o d a l i d a d e / i n d e x . p h p . Ed i t a l : w w w . d oem.org.br/
campoformoso.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Às 9h do dia 27/03/24. Objeto: requalificação de vias urbanas com capeamento
em CBUQ - concreto betuminoso usinado à quente na sede do município, Contrato de
Repasse nº 955203/2023 operação 1092657-02, firmado entre PMC e o Ministério da
Cidade/Caixa Econômica Federal. Edital: www.canarana.ba.gov.br. Informações: e-mail
licitacoes@canarana.ba.gov.br.
Canarana/Ba, 12 de março de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PROROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
AVISO DE PROROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO
047/2024. OBjeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Uniforme Completo Para
Integrantes do Guarda Civil Municipal de Canavieiras/BA. A Data da sessão fica prorrogada
para 25/03/2024, às 14h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.
O edital e
seus anexos poderão ser retirados por
meio do site:
https://www.licitanet.com.br/processos
e
pelo
PNCP
(PORTAL
NACIONAL
DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS).
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para
Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar Para O Ano de 2024, Nas Escolas
Urbanas, Rurais e Creches da Rede Municipal de Ensino, Atendendo As Demandas da
Secretaria Municipal de Educação. Certame: 25/03/2024, às 10h00min, na PLAT A FO R M A
DO LICITANET.
O
Edital e
seus
anexos
poderão ser
retirados
por
meio do
site:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001-2024.
A Prefeitura Municipal de Candeal - BA, com interveniência da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
Chamada da Agricultura Familiar nº 001-2024, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por item, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda exigidos no Edital, até o dia
03/04/2024, às 10:00 horas, na sala de licitações, situada na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. A íntegra
do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima. Maiores informações pelo
e-mail: pmc.licitacoes1@gmail.com.
Candeal/BA, 12 de março de 2024
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - COPEL
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA
o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 010/2023, que tem
como objeto à a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E
AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADAS NOS
DISTRITOS DE CANTA GALO, PASSAGEM DOS TEIXEIRAS, MENINO JESUS, MADEIRA, BOCA
DA MATA, CAROBA, PASSÉ, E NOS BAIRROS PITANGA, URBIS 1, URBIS 2, SARANDI,
MALEMBÁ E SANTA CLARA, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, BAHIA.
Empresa: AJL CONSTRUÇÕES LTDA - LOTE 01 R$ 3.600.078,30, LOTE 02 R$ 3.095.118,55 e
LOTE 03 R$ 3.977.199,37. Data da Homologação: 11/03/2024.
MARCELO DE JESUS CERQUEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023
Processo Administrativo Nº 3979/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO - ARMÁRIO PARA COZINHA EM AÇO, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de
Registro de Preços nº 113/2024; Empresa: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor
unitário item 01 R$ 1.179,49. Data assinatura: 11/03/2024. Vigência da ata: 12 meses.
CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI
Secretário Municipal De Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG: 983431 OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no período da
Semana Santa, neste Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de
13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br e
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/
licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h
às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 12 de março de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
Fechar