DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 009-2021. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 009-
2021. OBJETO: Revitalização de praças, conforme contrato de repasse nº 887595/2019
tendo como concedente o Ministério do Turismo através da Caixa Econômica Federal,
tendo como concedente o ministério do turismo através da caixa econômica federal.
CONTRATADA: BRUNO JOSE RIOS PIZETTA CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$
929.358,78. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 13 de março de 2024. Silvio Ramalho da
Silva-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 006/2024 - P.A 049/2024, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de agua mineral para
atender as secretarias municipais; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/03/2024 às 09:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/03/2024 às 09:01 horas. Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 015/2024 - P.A 063/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de
material de expediente para atender a Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 25/03/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
25/03/2024
às
13:01
horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 001/2024, na forma ELETRÔNICA ,
cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à reforma da escola Nossa
Senhora Santana no Distrito de Santana do Sobrado. Recebimento de proposta: a partir de
13/03/2024; abertura:
27/03/2024. Edital
e informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 14/2024
Contratação de empresa especializada para gerenciar o serviço de fornecimento
exclusivo de combustíveis (gasolina, diesel, e etanol) através de uma rede credenciada de
postos, utilizando cartões magnéticos e um sistema de gerenciamento informatizado de
frota. Este serviço visa atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais
(próprios, locados ou cautelados) do município de Coração De Maria/BA. Abertura
25/03/2024 as 11:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração De Maria/BA, 11 de Março de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
nº
0037/2024.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADO (A): MOACIR ALVES LTDA/Cnpj: nº
53.272.635/0001-04. OBJETO: Credenciamento de empresa prestadora de serviços médicos
com especialidade em Clínico Geral, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Correntina, constam do Processo Administrativo nº 039/2023 e
Credenciamento nº 002/2023, homologado em 05 de março de 2024. Valor global: R$
195.566,64. ASSINATURA: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 11/03/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 O Prefeito do
Município de Correntina, Estado da Bahia, torna público para conhecimentos de todos, a
Homologação do processo de Credenciamento nº 002/2023 e em cumprimento às
determinações da Lei n.º 8.666/1993 em seu art. 25, caput, para credenciamento de
empresas prestadoras de serviços médicos em Clínica Geral (ambulatório para ESF), para
atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, fica ratificada a
Inexigibilidade de Licitação: n° 006/2024 - MOACIR ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
53.272.635/0001-04, com valor global de R$ 195.566,64. Correntina - Bahia, 11 de março
de 2023. Nilson José Rodrigues- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº 0066/2021. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA - ME/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução
dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR
GLOBAL: R$ 40.809,00. ASSINATURA: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORARIO DA DISPUTA
O Município de Cotegipe/Bahia, torna
público para conhecimento dos
interessados a alteração de Horário da disputa da licitação na modalidade Pregão Eletrônico -
Nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E OUTROS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA ,
Sessão de Abertura: 14/03/2024 às 08:30 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente
no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1039694
Cotegipe/Bahia, 12 de Março de 2024.
DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de fórmulas nutricionais: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 13 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 29 de março de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 29 de março de 2024,
às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do
e-mail: licitacao@crisopolis.ba.gov.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às
12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.
Crisópolis-BA, 11 de Março de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 29/02/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 41 e página 201. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução
dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola
Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos E Escola Municipal
Manoel Gonçalves Dantas. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público que houve
retificação nas especificações do Edital Concorrência Eletrônico 001/2024 em razão da
necessidade de aperfeiçoamento, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi
reaberto para o novo Concorrência Eletrônico N°002/2024. A nova data da sessão pública:
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2024, às 14h30min; DATA DA SESSÃO: 29
de março de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informamos aos interessados que
a referida sessão acontecerá no site da BLL Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, no
qual no mesmo endereço eletrônico o edital e seus anexos encontram-se à disposição, ou
de forma presencial na Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias
úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.
Crisópolis-BA, 11 de Março de 2024
LUCIANA FAUSTINO DO SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE
PREÇO N° 005/2023, tendo como objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM
DRENAGEM SUPERFICIAL DA TRAVESSA MARTINS FERREIRA, TRAVESSA SÃO PAULO II ,
TRAVESSA SÃO PAULO III ,TRAVESSA SÃO PAULO IV, RUA DA SÃO PAULO E RUA NOVA DOS
BAIRRO GUEDES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA, VINCULADO AO CONVENIO
934658/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB
E HABITACAO 1.056 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalacoes 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União Contratada: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob n.º 36.662.568/0001-15, com o valor de R$ 481.128,35 (quatrocentos e oitenta e um
mil e cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Data: 01/03/2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios.
Contratada: Santana Lima Engenharia Ltda-Epp Cnpj nº: 36.662.568/0001-15 Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Pavimentação Em
Paralelepípedo e Intertravado Com Drenagem Superficial da Travessa Martins Ferreira,
Travessa São Paulo Ii , Travessa São Paulo Iii ,Travessa São Paulo Iv, Rua da São Paulo e Rua
Nova dos Bairro Guedes, Na Sede do Município de Entre Rios/BA, VINCULADO AO
CONVENIO 934658/2022. VALOR TOTAL: R$ 481.128,35 (quatrocentos e oitenta e um mil e
cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA:
01/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB
E HABITACAO 1.056 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2024, Processo Administrativo n° 506/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e
eventual aquisição de Fardamentos, compreendendo: camisetas personalizadas, bolsas,
coletes e kimonos, conforme detalhamento das especificações neste Termo de
Referência, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Euclides da Cunha. Sessão Dia: 27/03/2024 às 09:00min. O Edital estará disponível nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410
das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2024, Processo Administrativo n° 507/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos
com motorista visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Euclides da Cunha - Ba. Sessão Dia: 28/03/2024 às 09h00min. O Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/ licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410
das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 12 de março de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA