DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 091/2019 - Processo Administrativo nº.
009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; através do Fundo Mun. de Saúde CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA;
OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §
1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Ademilton M. dos
Santos, e pelo Contratado, pela Contratada Procuradora: Alayse Brum Vinhas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024/FMS
O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo
Administrativo nº. 020/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 004/2024-FMS, que
tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua sete de abril, nº 265, Centro,
Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação AMI, de propriedade
do Sr. Adilson Souza Santiago. O valor total do contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil
e quatrocentos reais), com vigência contratual de 09 (nove) meses. Justificativa:
Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 5 de março de 2024
ADEMILTON M. SANTOS
Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PESRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 28/03/2024 às 09h00min, Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 104515 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024/ P ES R P
Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa para fornecimento de
gases medicinais comprimidos em cilindros, sob regime de comodato, para a Rede de
Saúde deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento a necessidade de
abastecimento da Unidade hospitalar de urgência e emergência - Hospital Maternidade
Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Geovane de Almeida Dócio, e as Unidades
De Saúde da Família presentes nos seguintes distritos: Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do
Braço, Limeira e Contrato, localizadas na zona rural e litorânea do município de Igrapiúna-
Ba, mediante o Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 12 de março de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024
Data: 18/03/24 às 9h. Objeto: prestação de serviço de manutenção nos
equipamentos de hematologia e bioquímica do laboratório da secretaria de saúde. Menor
preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na
CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 12 de março de 2024.
ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
25/03/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024, que tem como objeto:
Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 009/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O
FORNECIMENTO
DE
CONJUNTOS
ESCOLARES
(MESA
+
CARTEIRA
E
CADEIRA
UNIVERSITÁRIA).
O
EDITAL
ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS
NO
ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE
REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO
DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E
MONITORAMENTO DE
DADOS GERADOS
OU TRANSFERIDOS
PARA O
APLICATIVO
"LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação
Banco do Brasil nº 1040374 Acolhimento das propostas: 13/03/2024 às 12:00 horas.
Abertura das propostas: 26/03/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços:
26/03/2024 às 11:30 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou
na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro
- onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.
Itapetinga, 11 de março de 2024
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 006/2024,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com mão de obra e
fornecimento de peças inclusas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 22/03/2024 às 08:00hs, abertura de
propostas serão no dia 25/03/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia
25/03/2024 as 14:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina 12 de março de 2024
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, Processo Administrativo: 026/2024,
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e de higiene para os
alunos da Creche e escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de
Jandaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 26/03/2024, no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445
- 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço
eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
EDMUNDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 45/24. INEXIGIBILIDADE 33/24. Objeto: serviços de mão de obra de construção civil para
atender demandas da prefeitura, de acordo com Credenciamento 08/23. CONTRAT O
IL045/24-01 - Contratada: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA, CNPJ/MF 54.014.335/0001-98.
Valor global: R$ 79.200,00. Vigência: 12/03/24 a 12/03/25. Data de ratificação: 12/03/24.
Assinatura: 12/03/24. João Dourado/Ba, 12 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 437/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda de
Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e
operacionalização de Sistema Integrado de Gestão Tributária, no município de Juazeiro/BA,
com licença de uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros,
Controle de Receitas de IPTU, ITBI, Taxas e Dívida Ativa, com fornecimento de Data Center.
Início de entrega das propostas: 14 de março de 2024 às 8h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 8h00 do dia 25 de março de 2024. Disputa dia 25 de março de 2024 às
09h30min.
O edital
está
disponível para
download
nos
sites: www.bll.org.br
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 13 de março de 2024
EDSON JORGE PACHECO
Secretário Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2024 - UASG: 983289
OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual locação de horas máquinas
para prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais e obras do município de
Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
27/03/2024
às
08h
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
Lagoa Real, 12 de março de 2024
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de preços para
eventual aquisição de material esportivo destinados as necessidades básicas das Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Programas de parcerias no desenvolvimento
de Projeto Social e esportivo, prevista para entrega das Propostas até 20/03/2024 às 08:50
horas e Abertura às 20/03/2024 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br, fica ADIADA, para Entrega das Propostas até 26/03/2024 às 08:50 horas e
Abertura às 26/03/2024 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 12 de março de 2023.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 27/03/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 27/03/2024 às 09:00 horas, Menor preço
por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de
limpeza, descartáveis, higiene e copa destinados a diversas secretarias do Município. Edital
disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 11 de março de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
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