DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 072/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SC SERVIÇOS MEDICOS LTDA -
ME - CNPJ nº: 54.043.133/0001-74. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-
BA. Valor global de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Data de
assinatura: 12/03/2024. Vigência do contrato: 12/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio
Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 -
Contrato nº 073/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ:
11.339.813/0001-27. Contratada: RM
SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME
- CNPJ nº:
20.442.905/0001-29. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento
da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor
global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 12/03/2024.
Vigência do contrato: 12/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
BOMBA SUBMERSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data:
27/03/2024
às
09:00h
Através
da
plataforma
do
ComprasNet,
no
endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA
ALUNOS E FUNCIONARIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sessão de
Abertura: 25/03/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações:
telefone: (74) 3259 2126.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a
Tomada de Preços nº 08/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus Praga, localizada na
comunidade de Fanu Leite neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da
Empresa JIV CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.344.408/0001-49 no valor de
R$229.355,79 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e
nove centavos). Regência Lei 8.666/93. Em, 11/03/2024 - Valnício Armede Ribeiro -
Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a
Tomada de Preços nº 016/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras
e serviços de reforma, com implantação da infraestrutura elétrica para instalação de
aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Getúlio Vargas Quilombola no Trevo de
Capanema neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa IASMIN
CONTES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.126.247/0001-42, com o valor global de:
R$550.922,73 (quinhentos e cinquenta mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e três
centavos). Regência Lei 8.666/93.
Em 11 de março de 2024
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 26/03/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventuais
aquisições de forma parcelada de material penso hospitalar, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av.
Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através
do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mucugê e Fundo Municipal de Saúde de Mucugê -
CONTRATO Nº 021/2024- Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no CNPJ. Nº
09.122.206/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 2.525.795,52 (dois milhões quinhentos e vinte e
cinco mil setecentos e noventa e cinco mil e cinquenta e dois centavos) - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-
obra, visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO
MATTOS, conforme Planilhas (ANEXO I), Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos
anexos constantes e condições estabelecidas deste Edital - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA: 03.05.001; ATIVIDADE: 1.125; ELEMENTO: 44.90.51.00-FONTE: 15001002,
16010000 e 16320000 - VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita às famílias de
baixa renda. Sessão: 27/03/24, às 9h. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender demanda da
Prefeitura e suas diversas secretarias. Sessão: 27/03/24, às 11h. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao preparo da refeição
dos discentes da rede pública de ensino - Merenda Escolar. Sessão: 27/03/24, às 13:30h.
Menor preço por lote. Informações/Editais: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ //
www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 12 de março de 2024.
ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Repetição
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos
processos licitatórios:
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024: Data de abertura 26/03/2024, às 09h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR), ATRAVÉS DO
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR CONSTANTE NA REVISTA GUIA DA
FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO Á POPULAÇÃO.
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Data de abertura 26/03/2024, às 11h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR
CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO.
As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se
encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros
atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail. com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e
eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de
mensagem. Publicação realizada dia 8 de março de 2024 seção 3, Nº 47, página 299.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-PE
Repetição
Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003-2024-
PE, em referência, para o dia 25/03/2024, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às
09:00h, e por problemas técnicos, não ocorreu a publicação do edital na plataforma do
licitacoes-e e nem no Diário Oficial do Município, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
HORIZONTE, vem tornar público, a republicação do edital, data de acolhimento e limite de
recebimento das propostas, prorrogadas até dia 28/03/2024 às 08:30h, sessão prorrogada
para o dia 28/03/2024 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site
http://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Objetivando a contratação de empresa para locação
de estrutura (palco, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, painel de LED,
gerador, estrutura grid, banheiro químico, entre outros correlatos) para atender a
demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de
julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br
e http://www.licitacoes-e2.bb.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 12 de março de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
-Prefeito-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Abertura: 26/03/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br)
-
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
FARDAMENTO
ESCOLAR
PARA
DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO
LETIVO DE 2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
PARIPIRANGA/BA,
Edital
e
seus
anexos
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 12 de março de 2024
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 011/2024 - PE nº
003/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção
de Cursos de Qualificação Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de
Pedro Alexandre-BA. Abertura 26/03/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e
fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo
telefone (41) 3097 - 4600.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro